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Cenários prospectivos com base nos projetos de lei para acessibilidade na web no Brasil
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Palavras-chave

Gestão da informação. Gestão do conhecimento. Cenários. Acesso à informação. Legislação.

Como Citar

ARAÚJO, W. J. de; GUIMARÃES, Ítalo J. B.; SOUSA, M. R. F. de. Cenários prospectivos com base nos projetos de lei para acessibilidade na web no Brasil. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, SP, v. 16, n. 3, p. 387–407, 2018. DOI: 10.20396/rdbci.v16i3.8652530. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/8652530. Acesso em: 29 fev. 2024.

Resumo

Aborda a temática da acessibilidade e tem como objetivo elaborar cenários prospectivos para acessibilidade na web com base nos projetos de lei do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Apresenta um levantamento sobre as principais leis sobre acessibilidade que estão em vigor no Brasil. Para tanto, utiliza-se do método de matrizes de impacto cruzado de Gordon (1999). Foi necessário realizar um levantamento sobre os atuais projetos de lei que estão em tramitação para embasar a projeção de cenários. Deste modo, identificou-se quatro projetos de lei que tratam da acessibilidade na web. A partir dos dados elaborados por meio do método de Gordon (1999), foi possível desenvolver três cenários, a saber: a) pessimista – não ocorrência dos eventos previstos gerando o arquivamento ou não aprovação dos projetos em tramitação; b) realista – cenário mais provável é a ocorrência do desenvolvimento de Centros de Inclusão Digital (CID) por meio da aprovação da Lei da Câmara nº 28, de 2011; c) otimista – além do desenvolvimento do CID é possível que ocorra a implantação de programas de software nas bibliotecas públicas para uso de deficientes visuais, como também a promoção da acessibilidade aos portais públicos na web no médio prazo. Sendo assim, observa-se por meio dos cenários propostos, um panorama sobre o que pode ocorrer em relação aos projetos de lei avaliados.

https://doi.org/10.20396/rdbci.v16i3.8652530
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Referências

ALEXANDER, D. How accessible are Australian university Web sites? In: AUSTRALIAN WORLD WIDE WEB CONFERENCE, 9, 2003, Austrália. Proceedings of ausWeb03. Disponível em:http://ausweb.scu.edu.au/aw03/papers/alexander3/paper.html. Acesso em: 10 jan. 2018.

BRASIL. Decreto legislativo nº 186, de 2008. 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/congresso/DLG/DLG-186-2008.htm. Acesso em: 16 jan. 2018.

BRASIL. Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999. 1999. Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 04 jan. 2018.

BRASIL. Decreto Nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004. 2004. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 04 jan. 2018.

BRASIL. Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência. 5. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009a.

BRASIL. Lei N.º 10.098 de 19 de dezembro de 2000. 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 06 jan. 2018.

BRASIL. Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm. Acesso em: 04 jan. 2018.

BRASIL. Portaria Nº 3.128, de 24 de Dezembro de 2008. 2008. Define que as Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual sejam compostas por ações na atenção básica e Serviços de Reabilitação Visual. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt3128_24_12_2008.html. Acesso em: 06 jan. 2018.

BRASIL. Decreto Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm . Acesso em: 08 fev. 2018.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Coordenação Geral do Sistema de Informações sobre a Pessoa com Deficiência. Cartilha do Censo 2010: pessoas com deficiência. Brasília: SDR-PR/SNPD, 2012.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm . Acesso em: 12 jan. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 05 de outrubro de 1988. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 12 jan. 2018.

COUSIN, C. Acessibilidade em ambientes informacionais digitais. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, 2010.

FADERS. Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul. 2018. Disponível em:http://www.faders.rs.gov.br/legislacao/6/46. Acesso em 10 jan. 2018.

GIL, A. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GODET, M.; DURANCE, P. Prospectiva estratégica: para as empresas e os territórios. UNESCO. Ed. DUNOD. Versão portuguesa pela IEESF. Direção prof. Júlio G. Dias. 2011. 180p.

GORDON, T. Método de impacto cruzado. 1999. Disponível em: http://saludpublicavirtual.udea.edu.co/cvsp/politicaspublicas/gordon_impacto_cruzado.pdf. Acesso em: 12 jan. 2018.

GUIMARÃES, Í. Acessibilidade em websites de comércio eletrônico: avaliação através da interação com usuários cegos. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Paraíba, 2016.

HENRY, S. L. Education and Outreach Working Group (EOWG). Introduction to Web Accessibility. W3C/WAI – World Wide Web Consortium / Web Accessibility Initiative.2005. Disponível em: http://www.w3.org/WAI/intro/accessibility.php. Acesso em: 12 jan. 2018.

JUSBRASIL. Conceito de Projeto de Lei. 2018. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26554390/projetos-de-lei. Acesso em: 11 jan. 2018.

KAMIMURA, A. O emprego da matriz de impactos cruzados no esboço de cenários futuros. Revista Brasileira de Energia, vol. 3, n.2, 1994.

LAZZARIN, F. De olho no OPAC da biblioteca universitária: avaliação sobre e-acessibilidade e arquitetura da informação para Web com a interação de usuários cegos. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Paraíba, 2014.

LIRA, S. L.; ARAÚJO, W. J.; DUARTE, E. N. Cenários prospectivos para implantação de Comunidades de prática em unidades de Contabilidade em universidades públicas. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, João Pessoa, v. 7, n. 1, p. 170-190, jan./jun. 2017.

MINAYO, M. Trabalho de campo, contexto de observação, interação e descoberta. In:_________. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

MORITZ, G. O.; PEREIRA, M. F. Planejamento de cenários: a evolução do pensamento prospectivo. Revista de Ciências da Administração, v.7, n.13, jan/jul. 2005.

NEVES, E.; DOMINGUES, C. (Org.). Manual de metodologia da pesquisa científica. Rio de Janeiro: EB/CEP, 2007.

SANTOS, J. M. L. Livro Digital: estudo de cenários do setor editorial nacional. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Paraíba, 2017.

SANTOS, M. O. G. Texto de apoio sobre o método de cenários. 2011. Disponível em: http://home.uevora.pt/~mosantos/download/Cenars_TextoApoio_25Jul2011.pdf . Acesso em: 27 jan. 2018.

SANTOS, M. M.; Et al. Prospecção de tecnologias de futuro: métodos, técnicas e abordagens. Pac. Estrat., Brasília, n.19, p. 1-334, dez. 2004.

ONU. Declaração Universal dos direitos humanos. 1948. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf. Acesso em: 09 jan. 2018.

WRIGHT, J. T. C.; SILVA, A. T. B.; SPERS, R. G. Prospecção de cenários: uma abordagem plural para o futuro do Brasil em 2020. Revista Ibero-Americana de Estratégia - RIAE, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 56-76, jan./abr. 2010.

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