Resumo
Introdução: O presente trabalho aborda a trajetória histórica do conceito de patrimônio cultural, discorre sobre os processos de institucionalização do patrimônio à luz de teóricos contemporâneos da área e enfatiza o papel das bibliotecas públicas enquanto instituições culturais e patrimoniais e seu impacto na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Objetivo: a pesquisa buscou evidenciar a relação multifacetada entre bibliotecas públicas, patrimônio cultural e atuação governamental, observando como esses três elementos se interconectam e influenciam mutuamente. Metodologia: de abordagem qualitativa, a pesquisa baseou-se em uma revisão de literatura narrativa sobre a temática em questão. Resultados: a partir de notícias veiculadas na mídia sobre o desmonte de bibliotecas e levando em consideração as relações existentes entre a institucionalização do patrimônio cultural e a atuação governamental, conclui-se que as bibliotecas públicas integram um conjunto de entidades responsáveis pela salvaguarda de uma parcela significativa da cultura nacional, estão suscetíveis às mudanças de governo no que tange à sua gestão e manutenção, e podem ser utilizadas como instrumentos para a efetivação de ideais políticos, econômicos e sociais, dando suporte a estratégias de governabilidade. Conclusão: a partir dos resultados da pesquisa, aponta-se a necessidade de: 1) criação de mecanismos legais de proteção às bibliotecas públicas, estabelecendo responsabilidades sobre decisões que interfiram no destino de acervos e bibliotecas; 2) definição, via legislação, do que constitui o patrimônio documental brasileiro, evidenciando a importância das bibliotecas públicas na sua preservação e manutenção.
Referências
AMADO, G.; BARRETTO, E. Desalojada por Bolsonaro, biblioteca do Planalto segue sem previsão de reabertura. Metrópoles, Brasília, 28 fev. 2023. Disponível em: https://l1nk.dev/1vpfI. Acesso em: 14 ago. 2023.
CALAZENÇO, L. Educação fecha 50 bibliotecas de escolas da rede municipal de Goiânia. Diário de Goiás, Goiânia, 09 nov. 2022. Disponível em: https://l1nq.com/EDnU6. Acesso em: 14 ago. 2023.
CARRANÇA, T. Brasil perdeu quase 800 bibliotecas públicas em 5 anos. BBC News Brasil, São Paulo, 16 jul. 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62142015. Avesso em: 13 ago. 2023.
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA – 1ª REGIÃO. Carta aberta contra o desmonte de bibliotecas no Distrito Federal. Brasília, DF: CRB-1, 2022a. Disponível em: https://encr.pw/Ny5mo. Acesso em: 14 ago. 2023.
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA – 1ª REGIÃO. CRB-1 finaliza julgamento da Fundação Cultural Palmares. Brasília, DF: CRB-1, 2022b. Disponível em: https://encr.pw/6FbAq. Acesso em: 14 ago. 2023.
CORREA, A. F. Patrimônio em perspectiva. In: CORREA, A. F. Patrimônios bioculturais: ensaios de antropologia das memórias sociais e do patrimônio cultural. São Luís: EdUFMA, 2008. p. 31-52.
ARAÚJO, C; BARZOTTO, V. H.; Pieruccini, I. Desmonte das bibliotecas públicas evidencia o desinvestimento cultural e educacional no Brasil. Jornal da USP, São Paulo, 02 set. 2022. Disponível em: https://encr.pw/MNtdp. Acesso em: 13 ago. 2023.
FOUCAULT, M. Aula de 4 de abril de 1979. In: FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008. p. 397-430.
FUNARI, P. P.; PELEGRINI, S. C. A. Patrimônio histórico e cultural. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Estrutura organizacional. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2022. Disponível em: https://l1nk.dev/srymC. Acesso em: 14 ago. 2023.
IFLA; UNESCO. Manifesto da Biblioteca Pública IFLA-UNESCO 2022. In: FEBAB. Repositório – FEBAB. São Paulo: FEBAB, 2022. Disponível em: http://repositorio.febab.org.br/items/show/6247. Acesso em: 27 dez. 2022.
MACHADO, E. C. Análise de políticas públicas para bibliotecas no Brasil. InCID: R. Ci. Inf. e Doc., Ribeirão Preto, v. 1, n. 1, p. 94-111, 2010. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/incid/article/view/42307. Acesso em: 21 dez. 2022.
MACHADO, I. A. P. História, patrimônio e cidade: uma questão política. Revista Memória em Rede, Pelotas, v. 2, n. 7, p. 1-14, jul./dez. 2012. Disponível em: https://encr.pw/Leu3H. Acesso em: 21 dez. 2022.
POLLAK, M. Memória e identidade social. Estudos históricos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, p. 200-212, 1992. Disponível em: https://acesse.dev/5QftN. Acesso em: 12 maio 2023.
POLLAK, M. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 3-13, 1989. Disponível em: https://l1nq.com/nqUda. Acesso em: 12 maio 2023.
POULOT, D. Um ecossistema do patrimônio. In: CARVALHO, C. S. R. de et al. (org.). Um olhar contemporâneo sobre a preservação do patrimônio cultural material. Rio de Janeiro: Museu Histórico Nacional, 2008. p. 26-43. Disponível em: https://l1nq.com/qhZ1M. Acesso em: 18 maio 2023.
PRADO, L. Destruição da cultura no governo Bolsonaro é tema de livro. Jornal da USP, São Paulo, 28 jan. 2022. Disponível em: https://jornal.usp.br/?p=486444. Acesso em: 14 ago. 2023.
PRATS, L. El concepto de patrimonio cultural. Cuadernos de antropología social, Buenos Aires, n. 11, p. 115-136. Disponível em: http://revistascientificas.filo.uba.ar/index.php/CAS/article/view/4709/4206. Acesso em: 25 maio 2023.
ROCHA, E. S.; OLIVEIRA, D. A. Políticas públicas para as bibliotecas públicas no Brasil. Ciência da Informação Express, [S. l.], v. 2, n. 7, 12 jul. 2021. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/223072. Acesso em: 21 dez. 2022.
SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS (Brasil). Relatório de atividades 2012. Rio de Janeiro: SNBP, 2013. Disponível em: https://acesse.one/XjNDS. Acesso em: 14 ago. 2023.
SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS (Brasil). Relatório de atividades 2013. Rio de Janeiro: SNBP, 2014. Disponível em: https://l1nk.dev/EbDHW. Acesso em: 14 ago. 2023.
SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS (Brasil). Relatório de atividades 2014. Brasília, DF: SNBP, 2015. Disponível em: https://acesse.one/2m8zS. Acesso em: 14 ago. 2023.
SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS (Brasil). Relatório de gestão SNBP 2022. [S. l.]: SNBP, [2023]. Disponível em: https://l1nk.dev/7mh8r. Acesso em: 14 ago. 2023.
SUAIDEN, E. J. A biblioteca pública no contexto da sociedade da informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 29, n. 2, p. 52-60, maio/ago. 2000. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/index.php/ciinf/article/view/252. Acesso em: 13 ago. 2023.
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