Abstract
The present work stems from research carried out within the scope of the Graduate Program in Education, with the objective of understanding the process of curricular restructuring of the state public Pedagogy courses in São Paulo, based on the norms of the State Council of Education (CEE / SP). Nine courses belonging to three universities participated, whose corpus consisted of nine pedagogical projects. The analyzes indicate ways of organizing the pedagogical work and different curricular configurations, minimum attendance with regard to the required standards, however, subject to the history and autonomy of the courses, in resistance processes.
References
ANFOPE. Documento final do XIII Encontro Nacional da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. UNICAMP, 2006. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/13%C2%BA-Encontro-Documento-Final-2006.pdf. Acesso em: 20/04/2020.
ARROYO, M. G. Currículo, território em disputa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013. 375 p.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2 de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: MEC, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192/. Acesso em: 20 jan. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2 de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: MEC, 2015a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/>. Acesso em: 20 jul. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 1 de 2006. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Brasília: MEC, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/. Acesso em: 20 jul. 2017.
BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 20 jul. 2017.
CUNHA, M. I. da. A qualidade e ensino de graduação e o complexo exercício de propor indicadores: é possível obter avanços? Avaliação, v. 19, n. 2, p. 453-462, 2014.
CRUZ, G. B. Curso de pedagogia no Brasil: história e formação com pedagogos primordiais. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2011. 220 p.
FRANCO, A. P. Formação dos Gestores Escolares: dos encontros e desencontros nos cursos de Pedagogia. In: SILVESTRE, M.; PINTO, U. (org.). Curso de pedagogia: avanços e limites após as Diretrizes Curriculares Nacionais. São Paulo: Cortez, 2017. p. 101-126.
FRANCO, M. A. S. Para um currículo de formação de pedagogos: indicativo. In: PIMENTA, S. G. (Org.). Pedagogia e pedagogos: caminhos e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 101-129.
LOPES, A. C.; MACEDO, E. O pensamento curricular no Brasil. In: LOPES, A. C.; MACEDO, E. (Orgs.). Currículo: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2010. p. 13-54.
MOREIRA, A. F. B. Parte 1: O crítico. In: PARAÍSO, M. A. Antonio Flavio Barbosa Moreira: pesquisador em currículo. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010. p. 59-116.
NETO, W. S.; ALMEIDA, M. L. P. Políticas de educação superior e formação de professores: (de)lineamentos de uma construção coletiva para o curso de Pedagogia. Campinas: Mercado de Letras, 2017. 222 p.
PACHECO, J. A. Educação, formação e conhecimento. Porto: Porto Editora, 2014. 159 p.
RODRIGUES, M. M. Matrizes e repercussões da educação ao longo da vida como política educacional. In: EVANGELISTA, O. (Org.). O que revelam os slogans na política educacional. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2014, p. 203-243.
SÃO PAULO. Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE nº 164/2018. Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE nº 142/2016. São Paulo: CEE, 2018. Disponível em: http://iage.fclar.unesp.br/ceesp/textos/2018/1175762-18-CEE-287-15-Delib-164-18-Indic-172-18.pdf. Acesso em: 30 jul. 2019.
SÃO PAULO. Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE nº 154/2017. São Paulo: CEE, 2017a. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/images/651-06_delib-154-17-indic-160-17-.pdf. Acesso em: 24 dez. 2017.
SÃO PAULO. Conselho Estadual de Educação. Indicação CEE nº 160/2017. Formação dos profissionais docentes – estabelece Diretrizes Complementares. São Paulo: CEE, 2017b. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/images/651-06_delib-154-17-indic-160-17-.pdf. Acesso em: 20 dez. 2017.
SÃO PAULO. Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE nº 132/2015. Acresce dispositivo na Deliberação CEE nº 111/2012. São Paulo: 2015. Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/lise/legislacaocenp/VOL_LXXIX_JaneiroJunho.pdf. Acesso em: 20 dez. 2017.
SÃO PAULO. Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE nº 126/2014. Altera dispositivos da Deliberação 111/2012. São Paulo: CEE, 2014. Disponível em: http://www.ccg.unicamp.br/files/cpfp/legislacao/Deliberacao_CEE_SP_126_2014.pdf. Acesso em: 20 dez. 2017.
SÃO PAULO. Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE nº 111/2012. Fixa Diretrizes Curriculares Complementares para a Formação de Docentes para a Educação Básica nos Cursos de Graduação de Pedagogia, Normal Superior e Licenciaturas, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual. São Paulo: CEE, 2012. Disponível em: http://www.ccg.unicamp.br/files/cpfp/legislacao/Deliberao-CEE-111-2012---atualizada-pela-Deliberao-CEE-154-2017-.pdf. Acesso em: 20 dez. 2017.
SHIROMA, E.; SANTOS, F. A. Slogans para a construção do consentimento ativo. In: EVANGELISTA, O. (Org.). O que revelam os slogans na política educacional. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2014. p. 21-45.
SILVA, C. S. B. Curso de pedagogia no Brasil: uma questão em aberto. In: PIMENTA, S. G. (Org.). Pedagogia e pedagogos: caminhos e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 131-154.
VEIGA, I. A. V. Educação Básica e Educação Superior: Projeto Político-Pedagógico. Campinas: Papirus, 3 ed., 2010.
O periódico Filosofia e Educaçãoutiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.