Palavras-chave
Ensino Superior
Inclusão
Como Citar
Dados de financiamento
Resumo
Introdução/Objetivo: Este estudo objetiva verificar se os websites das universidades Públicas do Paraná (estaduais e federais) são acessíveis para pessoas com ou sem deficiência/Necessidades Educacionais Especiais (NEE). Metodologia: Com o aporte teórico da Psicologia Histórico-Cultural, realizou-se revisão bibliográfica e documental voltada às políticas educacionais relativas à inclusão e uma busca nos websites das universidades, analisando os aspectos: acessibilidade do site, editais e a existência ou não de núcleo/programa de atendimento para pessoas com deficiência/NEE. Resultados: Os resultados indicam que as Universidades (com exceção de uma) apresentam ícones e/ou a palavra acessibilidade em suas páginas de acesso, visando a atender os dispositivos legais. Ressalta-se que a forma de apresentação dessas informações requer do usuário do site conhecimento prévio desses ícones e serviços ofertados que estão representados de diferentes formas, o que dificulta a compreensão das informações, não havendo também menção de como a universidade está organizada em relação a barreiras arquitetônicas e atitudinais. Todas as universidades apresentam formas de atendimento aos alunos com deficiência/NEE, seja esse atendimento em núcleos/programas ou outros setores que visam a atender esses alunos. Todas as IESs apresentam em seus editais para ingresso informações de como o candidato pode fazer sua inscrição, qual documentação é necessária e os dispositivos legais que fundamentam esses editais. Cerca de 20% apresentam também o manual do candidato. Conclusão: Conclui-se que os sites ofertam acessibilidade, mas que há a necessidade de superação de barreiras para o acesso, permanência e terminalidade acadêmica do aluno com deficiência/NEE para sua inclusão no Ensino Superior das universidades públicas do Paraná.
Referências
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Ministério da Educação e do Desporto. Política Nacional de Educação Especial. Brasília, DF: MEC/SEESP, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Aviso Circular nº 277/MEC/GM, de 8 de maio de 1996. Dirigido aos Reitores das IES, solicitando a execução adequada de uma política educacional dirigida aos portadores de necessidades especiais. Brasília, DF: MEC, 1996b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/aviso_circular277.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.793, de dezembro de 1994. Dispõe sobre a necessidade de complementar os currículos de formação de docentes e outros profissionais que interagem com portadores de necessidades especiais. Brasília, DF: MEC, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port1793.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Ministro da Educação. Portaria 1.679, de 2 de dezembro de 1999. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Brasília, DF: 1999a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/c1_1679.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1999b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 8 abr. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 10.048, de 8 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Ministro da Educação. Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Brasília, DF: MEC, 2003. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Decreto Nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%205.626%2C%20DE%2022,19%20de%20dezembro%20de%202000. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL, Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_pessoa_deficiencia.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 18 jan. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 18 jan. 2022.
BRASIL. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 4. ed. rev. e atual. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2012.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13409.htm. Acesso em: 30 jan. 2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n.º 7.750, de 2017. Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade; modifica a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e dá outras providências; tendo parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, pela aprovação (relatora: DEP. REJANE DIAS); e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda (relator: DEP. FELIPE FRANCISCHINI). Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2017. Disponível em: http://www.camara.gov.br Projeto de Lei nº. 7.750/2017. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc108.htm. Acesso em: 24 out. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Diário Oficial da União: Seção 1, Edição 189, p. 6. Brasília, DF: Presidência da República, 2020b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948. Acesso em: 24 out. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/789357-sancionada-lei-que-regulamenta-educacao-bilingue-de-surdos/. Acesso em: 8 fev. 2022.
IACONO, Jane Peruzo. Processos Fonológicos Presentes na Escrita de Alunos com Deficiência Intelectual de Salas de Recursos. 2014. Tese (Doutorado em Letras) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014.
MADYANINGRUM, Monica Eviandaru. Disability organizations as empowering settings: the case of a local disability organization in yogyakarta province, Indonesia. 2017. Thesis (Doctored of Philosophy) - College of Health and Biomedicine, Victoria University, Indonesia, 2017.
NEPOMUCENO, Maristela Ferro; ASSIS, Raquel Martins de; CARVALHO-FREITAS, Maria Nivalda. Apropriação do Termo “Pessoas com Deficiência”. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 33, p. 1-27, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial. Acesso em: 3 fev. 2022.
NOVO símbolo de Acessibilidade. Inclusive: Inclusão e Cidadania, 4 de agosto de 2015. Disponível em: www.inclusive.org.br/arquivos/28238 . Acesso em: 6 fev. 2022.
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: ONU, 1948. Disponível em: ttps://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.
OS BENEFÍCIOS de um site acessível. Web Para Todos [20--]. Disponível em: https://mwpt.com.br/acessibilidade-digital/beneficios. Acesso em: 30 jan. 2022.
PARANÁ. Assembleia Legislativa. Lei nº 18.419, de 07 de janeiro de 2015. Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná. Curitiba, PR: Assembleia Legislativa, 2015. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=279996. Acesso em: 20 jan. 2022.
PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Deliberação nº 02/2016, de 15 de setembro de 2016. Normas para a Modalidade Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Paraná. Curitiba, PR: CEE, 2016. Disponível em: http://www.cee.pr.gov.br/sites/cee/arquivos_restritos/files/migrados/File/pdf/Deliberacoes/2016/Del_02_16.pdf. Acesso em: 19 jan. 2022.
PARADA, Eunice Rodrigues Valle. Os conceitos de Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida: aspectos históricos e a Educação Especial Brasileira. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2021.
PEREIRA, Pyssila de Souza; SILVA, Jonatas Gadelha da. Simplificando o desenvolvimento web acessível na prática. In: CONEXÃO UNIFAMETRO, SEMANA ACADÊMICA, 16., 2020. Anais [...]. Fortaleza, CE: UNIFAMETRO, 2020, p. 1-7. Disponível em: https://doity.com.br/media/doity/submissoes/artigo-2733e1956a1c507b2944842ce96d99b476381b5a-segundo_arquivo.pdf. Acesso em: 30 jan. 2022.
PLETSCH, Márcia Denise; LEITE, Lúcia Pereira. Análise da produção científica sobre a inclusão no Ensino Superior brasileiro. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 33, n. especial 3, p. 87-106, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/HXgzbFY4WGCBsKPBrJgwv3R/?lang=pt. Acesso em: 01 fev. 2022.
PLETSCH, Márcia Denise; MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira de; CAVALCANTE, Lucélia Cardoso. Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência na Educação Superior: experiências e desafios contemporâneos. In: MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira de; GUERRA, Simony F. M.; FURTADO, Margareth Maciel F. D. (orgs.). Educação superior, inclusão e acessibilidade: reflexões contemporâneas. Campos dos Goytacazes, RJ: Encontrografia, 2021, p. 26-38.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Símbolo Internacional de Acesso: Diretrizes Oficiais. São Paulo: ELETROPAULO, 1996. Disponível em: http://uniapae.apaebrasil.org.br/wp-content/uploads/2019/10/S%C3%8DMBOLO-INTERNACIONAL-DE-ACESSO-DIRETRIZES-OFICIAIS-96.pdf. Acesso em: 02 fev. 2022.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Terminologia sobre deficiência na era da inclusão. Revista Nacional de Reabilitação, [s.l.], ano 5, nº 24, p. 6-9, jan./fev. 2002. Disponível em: https://www.ocuidador.com.br/imgs/utilidades/terminologia-50aa23697289a.pdf. Acesso em: 25 jan. 2022.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Atualizações semânticas na inclusão de pessoas: Deficiência mental ou intelectual? Doença ou transtorno mental? Revista Nacional de Reabilitação, [s.l.], ano IX, n. 43, p. 9-10, mar./abr. 2005. Disponível em: https://idoso.mppr.mp.br/arquivos/File/Artigo_-_Deficiencia_mental_ou_intelectual.pdf. Acesso em: 18 jan. 2022.
TANGARIFE, Timóteo. A acessibilidade nos websites governamentais: um estudo de caso no site da Eletrobrás. Rio de Janeiro, 2007. 394 f. Dissertação (Mestrado) - Departamento de Artes e Design, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/10500/10500_6.PDF. Acesso em: 30 jan. 2022.
UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Declaração Mundial de Educação para Todos: Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: UNICEF, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 20 jan. 2022.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração de Salamanca Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca: UNESCO, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.
VIGOTSKI, Lev Semionovich. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
VIGOTSKI, Lev Semionovich. Obras Escogidas Tomo V. Fundamentos de defectología. Madrid: Visor Distribuciones S. A., 1997.
VIGOTSKI, Lev Semionovich. A Construção do Pensamento e da Linguagem. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2001.
VIGOTSKI, Lev Semionovich; LURIA, Alexander Romanovich; LEONTIEV, Alexis N.; Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. Tradução Maria da Penha Villalobos. São Paulo: Ícone; Editora da Universidade de São Paulo, 1988.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Revista Internacional de Educação Superior
Downloads
