Palavras-chave
Como Citar
Resumo
Estudo transversal realizado com o objetivo de avaliar a capacidade instalada para o fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) em cinco municípios do estado de Sergipe, por meio de coleta de dados direta e pesquisa documental. Foram utilizados dois instrumentos para coleta de dados: check list sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, proposto pela gestão nacional, e uma matriz de indicadores de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), proposta pela Universidade Federal da Bahia, ambos adaptados à realidade do estado de Sergipe. Os resultados mostraram a frágil capacidade instalada para o sistema nos municípios que já o tem implantado; a necessidade de maior interesse dos gestores pela adesão ao sistema, nos territórios que ainda não o aderiram, e pelas ações de SAN em suas respectivas localidades; necessidade de fortalecer a participação da sociedade civil na luta para a efetivação destas políticas. Os resultados retrataram também o risco de Insegurança Alimentar em todos os municípios estudados, reforçando a necessidade do Sistema. Ressalta-se a relevância de fortalecer o Sisan nos municípios que já o aderiram, e implantar naqueles que ainda não aderiram, considerando que será exequível o monitoramento das ações e programas de SAN.
Referências
Burity V, Franceschini T, Valente FLS, Recine E, Leão M, Carvalho MF. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília (DF): Abrandh; 2010.
Monteiro F, Schmidt ST, Costa IB, Almeida CCB, Matuda NS. Bolsa Família: insegurança alimentar e nutricional de crianças menores de cinco anos. Ciênc. Saúde Coletiva. 2014;19(5):1347-1357.
Brasil. Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União. 18 set 2006.
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil [Internet]. 2010 [acesso em 01 jun 2015]. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/a-seguranca-alimentar-e-nutricional-e-o-direito-humano-a-alimentacao-adequada-no-brasil-1/relatorio-consea.pdf
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN: Diagnóstico de Implantação no Âmbito Estadual [Internet]. 2010 [acesso em 01 jun 2015]. Disponível em: http://www.sesc.com.br/mesabrasil/doc/Documento-base-Diagnostico-SISAN.pdf
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional [Internet]. Brasília (DF): 2013 [acesso em 17 jan 2016]. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Indicadores e Principais Resultados do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional [Internet]. 2015 [acesso em 16 jan 2016]. Disponível em: http://issuu.com/informecaisan/docs
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Construção do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: a experiência brasileira [Internet]. 2009 [acesso em 17 jan 2016]. Disponível em: https://www.fao.org.br
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio: Segurança Alimentar – 2013 [Internet]. Rio de Janeiro; 2014 [acesso em 15 nov 2015]. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv91984.pdf
Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO). O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: agendas convergentes [Internet]. Brasília (DF); 2015 [acesso em 16 jan 2016]. Disponível em: http://issuu.com/informecaisan/docs/indicadoreseprincipaisresultadosdop
Food and Agriculture Organization of the United Nations – FAO. The State of Food Insecurity in the World 2014: Strengthening the enabling the enabling environment for food security and nutrition [Internet]. Rome; 2015. [acesso em 15 nov 2015]. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-i4030e.pdf.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Mapa SAN 2014: Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília (DF): Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 2015.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estados: Sergipe [Internet]. Rio de Janeiro; 2015 [acesso em 02 fev 2017]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br
Panelli-Martins BE. Análise de método de avaliação da segurança alimentar e nutricional: uma contribuição à política municipal de SAN [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2007.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Guia de políticas e programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Brasília (DF): Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 2011.
Grisa C, Schmitt JC, Mattei FL, Maluf RS, Leite SP. Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a agricultura familiar. Agriculturas. 2011;8(3):34-41.
Brasil. Lei no 12.512, de 14 de julho de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nos 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Diário Oficial da União. 14 jul 2011.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas [Internet]. Brasília (DF); 2012 [acesso em 30 mar 2016]. Disponível em: http://www.ideiasnamesa.unb.br
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Programa Cisternas – Água para beber e para agricultura [Internet]. Brasília (DF); 2016 [acesso em 01 mar 2016]. Disponível em: http://mdspravoce.mds.gov.br
Ministério da Integração Nacional. Cisternas do Água para Todos já beneficiam mais de 1.300 famílias em Sergipe. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba [Internet]. 2012 [acesso em 01 jun 2015]. Disponível em: http://www.codevasf.gov.br/noticias/2007/cisternas-do-agua-para-todos-ja-beneficiam-mais-de-1-300-familias-em-sergipe
Cotta MMR, Machado JC. Programa Bolsa Família e segurança alimentar e nutricional no Brasil: revisão crítica da literatura. Rev Panam Salud Publica. 2013;33(1):54-60.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Número de beneficiários do Bolsa Família tem se mantido estável [Internet]. Brasília (DF); 2015 [acesso em 16 mar 2016]. Disponível em: http://mds.gov.br
Saraiva EB, Silva APF, Sousa AA, Cerqueira GF, Chagas CMS, Toral N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciênc. Saúde Coletiva. 2013;1(4):927-936.
Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO). O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: Um retrato multidimensional [Internet]. Brasília (DF); 2014 [acesso em 16 dez 2015]. Disponível em: https://www.fao.org.br/download/SOFI_p.pdf
Brasil. Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 16 jun 2009.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. FAQ – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. Banco Central do Brasil [Internet]. 2015 [acesso em 05 jan 2016]. Disponível em: http://www.bcb.gov.br
Brasil. Como criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional [Internet]. Brasília (DF): CONSEA; 2011 [acesso em 01 mar 2016]. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/cartilha-como-criar-conseas-municipais
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações para a adesão dos municípios ao SISAN. Brasília (DF): Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 2014.
Ministério do Meio Ambiente. Povos e Comunidades Tradicionais [Internet]. Brasília (DF); 2016 [acesso em 01 mar 2016]. Disponível em: http://www.mma.gov.br
Panelli-Martins BE, Santos SMC, Assis AMO. Segurança Alimentar e nutricional: desenvolvimento de indicadores e experimentação em um município da Bahia, Brasil. Rev. Nutr. 2008;1(21):65-81.
Schutter O. A agroecologia e o direito humano à alimentação adequada. Brasília (DF): Ministério do Desenvolvimento Social; 2012.
Chiarello CL. Análise da gestão de cooperativas rurais tradicionais e populares: estudo de casos na Cocamar e Copavi [dissertação]. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos; 2006. Segur. Aliment. Nutr., Campinas, v. 25, n. 1, p. 31-45, jan./jul. 2018 42
Carneiro FF, Tambellini AT, Silva JÁ, Haddad AJP, Búrigo AC, Sá WR, et al. Saúde de famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e de bóias-frias, Brasil, 2005. Rev. Saúde Pública. 2008;42(4):757-763.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sergipe: Censo Demográfico 2010 [Internet]. Rio de Janeiro; 2010 [acesso em 04 jan 2016]. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2014 [Internet]. Rio de Janeiro; 2014 [acesso em 10 nov 2015]. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores Sociais Municipais: uma análise dos resultados do universo do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE; 2011.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno em Municípios Brasileiro: Situação do Aleitamento Materno em 227 municípios brasileiros [Internet]. Brasília (DF); 2010 [acesso em 10 nov 2015]. Disponível em: http://www.redeblh.fiocruz.br/media/pamuni.pdf
Gomes GP, Gubert MB. Aleitamento materno em crianças menores de 2 anos e situação domiciliar quanto à segurança alimentar e nutricional. J Pediatr (Rio J). 2012;88(3):279-282.
A revista Segurança Alimentar e Nutricional utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
