A experiência brasileira na realização de Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/san.v29i00.8664887

Palavras-chave:

Política pública, Participação social, Conferências nacionais de segurança alimentar e nutricional, Segurança alimentar e nutricional

Resumo

As Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) integraram um conjunto de instituições participativas no Brasil e nos últimos anos tinham o intuito de estabelecer as prioridades da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN). Objetivou-se apresentar um panorama das CNSAN realizadas no Brasil a partir de variáveis selecionadas referentes aos temas, objetivos, formas de organização, normas para deliberação, potencial inclusivo e outputs do processo conferencial. Trata-se de um estudo exploratório com análise documental que utilizou como unidade de análise os atos convocatórios, regimentos e relatórios das CNSAN. Categorizou-se os dados partir de cinco grupos: G1 – Caracterização das conferências; G2 – Forma de organização; G3 – Normas para deliberação; G4N – Potencial inclusivo e G5 – Outputs do processo de conferência. Principais resultados: A maioria das CNSAN objetivou a proposição de políticas públicas. Todas as CNSAN foram organizadas a partir da realização de grupos de trabalhos e plenárias favorecendo a participação-deliberação. Um sistema de cotas foi estabelecido a partir da III CNSAN, ampliando a participação de povos e comunidades tradicionais. Observou-se também que as conferências mobilizaram um grande número de participantes e de municípios envolvidos.

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Biografia do Autor

Flávia Pascoal Ramos, Universidade Federal da Fronteira Sul

Doutora no Programa de Pós Graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde pela Universidade Federal da Fronteira Sul.

Sara Silva Sousa, Universidade do Estado da Bahia

Pós graduanda em Nutrição Funcional pela Universidade do Estado da Bahia.

Sandra Maria Chaves dos Santos, Universidade Federal da Bahia

Professora Associada da Escola de Nutrição no Departamento da Ciência da Nutrição pela Universidade Federal da Bahia.

Referências

Avritzer L. Conferências nacionais: ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil. In: Avritzer L, Souza CHL. Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília: Ipea; 2013. p. 125-140.

Avritzer L, Souza CHL. Conferências nacionais: entendendo a dinâmica da participação no nível nacional. In: Avritzer L, Souza CHL, organizadores. Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília: Ipea; 2013. p. 9-21.

Brasil. Lei nº 11.346/2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2006 set 5.

Brasil. Medida Provisória nº 870, de 1o de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Diário Oficial da União. 2019 jan 1.

Pogrebinschi T, Santos F. Participação como Representação: O Impacto das Conferências Nacionais de Políticas Públicas no Congresso Nacional. DADOS – Revista de Ciências Sociais. 2011;54(3):259-305. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000300002

Petinelli V. As Conferências Públicas Nacionais e a formação da agenda de políticas públicas do Governo Federal (2003-2010). Opinião Pública. 2011;17(1):228-250. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762011000100008

Pogrebinschi T, Ventura T. Mais Participação, Maior Responsividade? As Conferências Nacionais de Políticas Públicas e a Qualidade da Democracia no Brasil. DADOS – Revista de Ciências Sociais. 2017;60(1):7-43. DOI: https://doi.org/10.1590/001152582017113

Zimmermann SA. A pauta do povo e o povo em pauta: as Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional, Brasil – Democracia, participação e decisão política [tese]. Rio de Janeiro: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; 2011.

Pogrebinschi T, Samuels D. The Impact of Participatory Democracy: Evidence from Brazil’s National Public Policy Conferences. Comparative Politics. 2014;46(3):313-332. DOI: https://doi.org/10.5129/001041514810943045

Sá-Silva JR, Almeida CD, Guindani JF. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. 2009;1(1):1-15.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Ampliação da participação na gestão pública: um estudo sobre Conferências Nacionais realizadas entre 2003 e 2011. Base de dados [internet]. 2013 [acesso em 2019 jun 10]. Disponível em: http://www.ipea.gov.br

Souza CHL, Cruxên IA, Lima PPF, Alencar JLO, Ribeiro UC. Conferências típicas e atípicas: um esforço de caracterização do fenômeno político. In: Avritzer L, Souza CHL. Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília: Ipea; 2013. p. 25-52.

Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). Regimento da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: CONSEA; 2004.

Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). Regimento da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: CONSEA; 2006.

Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). Regimento da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: CONSEA; 2010.

Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). Regimento da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: CONSEA; 2015.

Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). I Conferência Nacional de Segurança Alimentar [relatório final]. Brasília: CONSEA; 1994.

Brasil. Decreto nº 6.273, de 23 de novembro de 2007. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Diário Oficial da União. 2007 nov 26.

Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional [relatório final]. Brasília: CONSEA; 2004.

Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional [relatório final]. Brasília: CONSEA; 2007.

Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional [relatório final]. Brasília: CONSEA; 2011.

Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional [relatório final]. Brasília: CONSEA; 2015.

Leão M, Maluf R. A construção social de um sistema público de segurança alimentar e nutricional: a experiência brasileira. Brasília: ABRANDH; 2012.

Arruda BKG, Arruda IKG. Marcos referenciais da trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant. 2007;7(3):319-326. DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-38292007000300011

Burlandy L. A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo. Ciência & Saúde Coletiva. 2009;14(3):851-860. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000300020

Burlandy L. A atuação da sociedade civil na construção do campo da Alimentação e Nutrição no Brasil: elementos para reflexão. Ciência & Saúde Coletiva. 2011;16(1):63-72. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000100010

Pinheiro ARO. Análise histórica do processo de formulação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2003-2006): atores, ideias, interesses e instituições na construção de consenso político [tese]. Brasília: Universidade de Brasília; 2009.

FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. O estado da Segurança Alimentar e nutricional no Brasil: um estudo multidimensional. Relatório [internet]. 2014[acesso em 2022 mar 10]. Disponível em: https://fpabramo.org.br/acervosocial/estante/o-estado-da-seguranca-alimentar-e-nutricional-no-brasil-um-retrato-multidimensional-relatorio-2014/

Faria CF, Silva VP, Lins IL. Conferências de políticas públicas: um sistema integrado de participação e deliberação? Revista Brasileira de Ciência Política. 2012;(7):249-284. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-33522012000100011

Souza CHL. A que vieram as conferências nacionais? Uma análise dos objetivos dos processos realizados entre 2003 e 2010 [internet]. 2012 [acesso em 2019 set 07]. Disponível em: http://www.ipea.gov.br

Cunha E. Conferências de políticas públicas e inclusão participativa. In: Avritzer L, Souza CHL. Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília: Ipea; 2013. p. 141-172.

Petineli V. Contexto político, natureza da política, organização da sociedade civil e desenho institucional: alguns condicionantes da efetividade das conferências nacionais. In: Avritzer L, Souza CHL. Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília: Ipea; 2013. p. 207-242.

Freitas CM, Rocha V, Silva EL, Alpino TMA, Silva MA, Mazoto ML. Conquistas, limites e obstáculos à redução de riscos ambientais à saúde nos 30 anos do Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva. 2018;23(6):1981-1996. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04702018

Pogrebinschi T. Conferências nacionais e políticas públicas para grupos minoritários. In: Avritzer L, Souza CHL. Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília: Ipea; 2013. p. 243-278.

Souza CHL, Lima PPF, Teixeira ACC. Conselhos e conferências nacionais: entre a participação e a representação. Argumentum. 2012;4(1):152-172. DOI: https://doi.org/10.18315/argumentum.v4i1.2945

Almeida DR. Representação política e conferências: estabelecendo uma agenda de pesquisa. In: Avritzer L, Souza CHL. Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília: Ipea; 2013. p. 173-204.

Ricardi LM, Shimizu HE, Santos LMP. As Conferências Nacionais de Saúde e o processo de planejamento do Ministério da Saúde. Saúde Debate. 2017;41(especial 3):155-170. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042017s312

Brasil. Lei no 13.844, de 18 de junho de 2014. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nos 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de junho de1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001,de 13 de março de 1990, 11.952, de 25 de junho de 2009, 10.559, de 13 de novembro de 2002, 11.440, de 29 de dezembro de 2006, 9.613, de 3 de março de 1998, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.346, de 10 de outubro de 2016; e revoga dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.284, de 2 de março de2006, e a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017. Diário Oficial da União. 2019 jun 18.

Recine E, Fagundes A, Silva BL, Garcia GS, Ribeiro RCL, Gabriel CG. Reflections on the extinction of the National Council for Food and Nutrition Security and the confrontation of Covid-19 in Brazil. Rev. Nutr. 2020;33:e200176 DOI: https://doi.org/10.1590/1678-9865202033e200176

Castro IRR. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a agenda de alimentação e nutrição. Cad. Saúde Pública. 2019;35(2):1-4. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00009919

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Publicado

2022-03-31

Como Citar

RAMOS, F. P.; SOUSA, S. S.; SANTOS, S. M. C. dos . A experiência brasileira na realização de Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 29, n. 00, p. e022001, 2022. DOI: 10.20396/san.v29i00.8664887. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8664887. Acesso em: 28 set. 2022.

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Artigos Originais

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