Palavras-chave
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Vendas locais
Como Citar
Resumo
Introdução: A venda dos produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) representa uma experiência que favorece a sustentabilidade alimentar. Objetivo: Descrever os alimentos fornecidos ao PNAE e caracterizar a venda do agricultor familiar segundo organização produtiva, considerando estabelecimento familiar e apoio institucional e técnico, nos municípios do estado de São Paulo. Métodos: Trata-se de um estudo transversal realizado entre 2012 e 2013 com 110 agricultores que forneceram alimentos para 16 municípios do PNAE no Estado de São Paulo. Os dados foram coletados por meio de questionários estruturados e para a análise foram utilizadas estatística descritiva e teste de McNemar. Resultados: Houve prevalência no fornecimento de alimentos in natura pelos agricultores familiares; e aumento das vendas para mercados institucionais, após a vigência da Lei no 11.947/2009. A falta de apoio institucional e de assistência técnica foram as dificuldades mais prevalentes para os agricultores. Conclusão: A agricultura familiar é uma fonte de acesso a alimentos in natura para o PNAE contribuindo para um cardápio escolar saudável, com alimentos frescos e locais. Os fatores que mais dificultam a venda da agricultura familiar para o PNAE são a necessidade de apoio técnico e institucional.
Referências
Toyoyoshi JY, Oliveira R, Santos MSN, Galisa MS, Galante AP. Avaliação da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para a alimentação escolar. Mundo Saúde. 2013; 37(3):329-335.
Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saude Soc [Internet]. 2010 [acesso em 2019 ago 06]; 19(4):933-945. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902010000400019.
Ferigollo D, Kirsten VR, Heckler D, Figueredo OAT, Perez-Cassarino J, Triches RM. Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios do Rio Grande do Sul. Rev Saúde Pública. 2017;51:56
Saraiva EB, Silva APF, Souza AA, Cerqueira GF, Chagas CMS, Toral N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cienc Saude Coletiva [Internet]. 2013 [acesso em 2019 ago 06]; 18(4):927-935. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400004.
Brasil. FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/CD/FNDE no 32, de 10 de agosto de 2006. Estabelece as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília: FNDE; 2013.
Brasil. FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília: Diário Oficial da União. 2009 jun 16.
Azevedo E, Rigon SA. Sistema alimentar com base no conceito de sustentabilidade. In: Taddei JA, Lang RMF, Longo-Silva G, Toloni MHA, organizadores. Nutr Saúde Pública. Rio de Janeiro: Rubio; 2011. p. 543-560.
Burlandy L, Maluf RS. Soberania alimentar. In: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada no Brasil: indicadores e monitoramento da constituição de 1988 aos dias atuais. Brasília: CONSEA; 2010. Unidade 1-2.
Belik W, Souza LR. Algumas reflexões sobre os programas de alimentação escolar na América Latina. Planej Polít Públicas. 2009;33:103-122.
Teo CRPA, Monteiro CA. Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e práticas na aquisição de alimentos. Rev Nutr. [Internet]. 2012 [acesso em 2019 mai 23]; 25(5):657-668. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1415-52732012000500010.
Carvalho DG. Licitações sustentáveis, alimentação escolar e desenvolvimento regional: uma discussão sobre o poder de compra governamental a favor da sustentabilidade. Plan Polit Publicas. 2009;32:115-147.
Turpin ME. A alimentação escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos agricultores familiares. Segur Aliment Nutr. [Internet]. 2009 [acesso em 2019 set 27]; 16(2):20-42. Disponível em: https://doi.org/10.20396/san.v16i2.8634783
European Commission. Green public procurement: a collection of good practices. Luxembourg: Publications Office of the European Union; 2012.
Chaves LG, Mendes PNR, Brito RR, Botelho RBA. O programa nacional de alimentação escolar como promotor de hábitos alimentares regionais. Rev Nutr [Internet]. 2009 [acesso em 2019 set 27]; 22(6):857-66. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1415-52732009000600007
Sambuichi RHR, Silva AM, Oliveira MAC, Savian M. Compras Públicas sustentáveis e agricultura familiar: a experiência do programa de aquisição de alimentos (PAA) e do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). In: Sambuichi RHR, Silva AM, Oliveira MAC, Savian M (Orgs). Políticas agroambientais e sustentabilidade desafios, oportunidades e lições aprendidas. Brasília: IPEA, 2014.
Spinelli MAS, Canesqui AM. O programa de alimentação escolar no estado de Mato Grosso: da centralização à descentralização (1979-1995). Rev Nutr [Internet]. 2002 [acesso em 2019 jun 24]; 15(1):105-117. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1415-52732002000100011.
Santos LMP, Araújo MPN, Martins MC, Veloso IC, Assunção MP, Santos SMC. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002. Cad Saude Publica. [Internet]. 2007 [acesso em 2019 jun 24]; 23(8):1931-1945. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007001100016.
Monteiro CA, Cannon G, Levy RB, Moubarac JC, Jaime PC, Martins AP, et al. NOVA. A estrela brilha. Classificação dos alimentos. Saúde Pública. World Nutrition. 2016;7(1-3):28-40.
Bicalho D, Villar BS. Efeito da lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar na qualidade nutricional dos cardápios escolares. Segur Aliment Nutr. [Internet]. 2019 [acesso em 2020 mar 02]; 26:1-13. Disponível em: https://doi.org/10.20396/san.v26i0.8655583.
Brasil. Guia alimentar para a população brasileira. Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/CD/FNDE no 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília: FNDE; 2013.
Schwartzman F, Mora CAR, Bogus CM, Villar BS. Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2017 [acesso em 2020 mar 02]; 33(12): e00099816. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311x00099816.
Oliveira MAC, Sambuichi RHR, Silva APM. Experiências agroecológicas brasileiras: uma análise a luz do desenvolvimento local. Revista Brasileira de Agroecologia. 2013;8(2):14-27.
Dias TF, Nunes EM, Torres FL, Torres ACM. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) como estratégia de inserção socioeconômica: o caso do Território da Cidadania Sertão do Apodi (RN). Rev. Bras. de Gestão e Desenvolvimento Regional. 2013;9(3):100-129.
Triches RM, Baccarin JG. Interações entre alimentação escolar e agricultura familiar para o desenvolvimento local. In: Teo CRPA, Triches RM. Alimentação Escolar construindo interfaces entre saúde, educação e desenvolvimento. Chapecó: Ed. Argos; 2016.
Tesche RW, Machado JAD. A importância da reciprocidade no desempenho socioeconômico da agricultura familiar. Rev Estudos do CEPE. 2012;36:7-37.
Costa BAL, Junior PCGA, Silva MG. As Cooperativas da Agricultura Familiar e o Mercado de Compras Governamentais em Minas Gerais. Rev. Econ. Sociol. Rural [Internet]. 2015 [acesso em 2019 jun 24]; 53:109-126. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1234-56781806-9479005301006.
Souza LBB. Organizações da Agricultura Familiar no Estado de São Paulo e sua Experiência de Fornecimento para o PNAE. In: Projeto Nutre SP: análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no estado de São Paulo, São Paulo: Instituto Via Pública; 2012.
Alexandre VP, Gomes LOF, Silva SU, Almeida GM, Martins KA, Monego ET, et al. Do campo à escola: compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em Territórios da Cidadania de Goiás. Segur Aliment Nutr [Internet]. 2016 [acesso em 2019 jun 24]; 23:1049-1064. Disponível em: https://doi.org/10.20396/san.v23i0.8648015.
Corrêa ES, Silva LX, Agne CL. Programa nacional de alimentação escolar: um canal de comercialização da agricultura familiar em São Lourenço do Sul. In: 51o Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural: novas fronteiras da agropecuária no Brasil e na Amazônia – desafios da sustentabilidade, 2013; Belém. Belém: SOBER; 2013.
Alexandre VP, Martins BB, Harold CAS. Construindo novas trajetórias e fortalecendo redes por meio de desenvolvimento rural sustentável – FANUT 133. Relatório final. Goiânia: Universidade Federal de Goiás; 2014.
Triches RM, Schneider S. Desestruturar para construir: interfaces para a agricultura familiar acessar o programa de alimentação escolar. Estudos Sociedade e Agricultura. 2012;20:66-105.
Bevilaqua K, Triches RM. Implicações da venda de gêneros alimentícios ao Programa de Alimentação Escolar nos aspectos de renda e organização dos agricultores familiares. Segur Aliment Nutr [Internet] 2014 [acesso em 2019 set 19]; 21(2):448-460. Disponível em: https://doi.org/10.20396/san.v21i2.8634474.
Gonçalves DB. Os desafios da Agricultura Familiar frente aos Programas de compras públicas de alimentos: um estudo sobre agricultores da região sudoeste do estado de São Paulo. Revista da Universidade Vale do Rio Verde. 2014;12:604-613.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2021 Segurança Alimentar e Nutricional
Downloads
