Keywords
Family Farming
School feeding
Nutrition Programs and Policies
Food and Nutrition Security
How to Cite
Abstract
In 2009, the Law nº 11.947 established that entities responsible for the execution of the National School Feeding Program (PNAE) should use at least 30% of the resources transferred by the National Fund for Educational Development to purchase food from Family Farming (AF). One of the attributions of PNAE nutritionists is to participate in the food purchase process. This article aims to investigate how nutritionists work to facilitate acquisitions from AF in cities from Rio Grande do Sul (RS) with difficulties in complying with the legislation. This is a descriptive study with quantitative approach. Secondary data was collected from a questionnaire answered by nutritionists from 28 municipalities in RS in 2018. The results showed that 82,1% of municipalities have an inadequate technical board of nutritionists; 78,6% of nutritionists have access to the local agricultural map when planning the menus; 85,7% of nutritionists monitor the purchase process from AF; 71,4% of municipalities promote articulation meetings with family farmers. More detailed studies are needed in order to evaluate engagement and quality of activities carried out by nutritionists in the AF purchasing process for the PNAE.
References
Peixinho AML. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de
-2010: relato do gestor nacional. Cien. Saude Colet. 2013;18(4):909-916.
Saraiva EB, Silva APF, Souza AA, Cerqueira GF, Chagas CMS, Toral N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cien Saude Colet. 2013;18(4):927-935.
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PNAE, Sobre o Programa, Histórico [Internet]. 2017 [acesso em 2018 nov 03]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução no 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União; 2020.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. 2.ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Acesso à Informação, Ações e Programas, Programas, PNAE, Consultas, Dados Físicos e Financeiros do PNAE [Internet]. 2021 [acesso em 2021 nov 20]. Disponível em: https://www.gov.br/fnde
Brasil. Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União; 2009.
Gregolin GC, Gregolin MRP, Triches RM, Zonin WJ. Inserção da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estratégia de segurança alimentar e nutricional sustentável. Perspectiva. 2018;42(159):45-57.
Priore SE, Trivellato PT, Lopes SO, de Assis SCR, Costa BAL, Franceschini SCCF, Santos RHS. Comercialização da agricultura familiar no desenvolvimento da segurança alimentar e nutricional. [Internet]. 2021 [acesso em 2021 ago 30]. Disponível em: https://www.ippds.ufv.br/producoes
Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União; 2006.
Brasil. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: PLANSAN 2016-2019. Brasília: CAISAN; 2018.
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução no 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União; 2013.
FAO. WFP. Home-Grown School Feeding. Resource Framework. Technical Document. [Internet]] 2018 [acesso em 2021 ago 30]. Disponível em: https://www.wfp.org/publications/home-grown-school-feeding-resource-framework
Triches RM, Schneider S. Reconstruindo o “elo perdido”: a reconexão da produção e do consumo de alimentos através do Programa de Alimentação Escolar no município de Dois Irmãos (RS). Segur. Aliment. Nutr. 2010;17(1):1-15.
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PNAE, Consultas, Dados da Agricultura Familiar [Internet]. 2017 [acesso em 2019 nov 25]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br
Brasil. Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução/CFN nº 465 de 23 de agosto de 2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Diário Oficial da União; 2010.
Chaves LG, Santana TCM, Gabriel CG, Vasconcelos FDAG. Reflexões sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil. Cien. Saude Colet. 2013;18(4):917-926.
Corrêa RS, Rockett FC, Rocha PB, da Silva VL, Oliveira VR. Atuação do Nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar na Região Sul do Brasil. Cien. Saude Colet. 2017;22(2):563-574.
Gabriel CG, Goulart G, Calvo MC. Gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas capitais da região Sul do Brasil. Rev. Nut. 2015;28(6):667-680.
Machado PMO, Machado MS, Schmitz BAS, Corsa ACT, González-Chica DA, Vasconcelos FAG. Caracterização do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado de Santa Catarina. Rev. Nutr. 2013;26(6):715-725.
Ferreira DM, Barbosa RMS, Finizola NC, Soares DSB, Henriques P, Pereira S, Carvalhosa CS, Siqueira ABFS, Dias PC. Percepção de agentes operadores do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev. Saude Publica. 2019;53:34.
Leão PV, Cabral BC, Dias IA, Carneiro LMA, Frazão AGF. Atribuições do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento. 2021;15(1):57-74.
Henkel K. A categorização e a validação das respostas abertas em surveys políticos. Opin. Pública. 2017;23(3):786-808.
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Alunado por ação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. [Internet]. 2018 [acesso em 2018 nov 15]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/pnaeweb
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020. Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19. Diário Oficial da União; 2020.
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ministério da Educação. Orientações para a execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19) [Internet]. 2020 [acesso em 2021 ago 02]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-area-gestores/pnae-manuais-cartilhas
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Recomendações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no retorno presencial às aulas durante a pandemia da Covid-19: educação alimentar e nutricional e segurança dos alimentos [Internet]. 2020 [acesso em 2021 ago 02] Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-area-gestores/pnae-manuais-cartilhas
Machado PMO, Schmitz BAS, González-Chica DA, Corso ACT, Vasconcelos FAG, Gabriel CG. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Cien. Saude Colet. 2018;23(12):4153-4164.
De Sousa AA, da Silva APF, de Azevedo E, Ramos MO. Cardápios e sustentabilidade: ensaio sobre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev. Nutr. 2015;28(2):217-229.
Gazolla M. Segurança alimentar e nutricional e agroindústrias familiares: políticas públicas e ações locais. Segur. Aliment Nutr. 2014;21(2):527-540.
Assis TRP, França AGM, Coelho AM. Agricultura familiar e alimentação escolar: desafios para o acesso aos mercados institucionais em três municípios mineiros. Rev. Econ. Sociol. Rural. 2019;57(4):577-593.
Chaves LG, Mendes PNR, de Brito RR, Botelho, RBA. O programa nacional de alimentação escolar como promotor de hábitos alimentares regionais. Rev. Nutr. 2009;22(6):857-866.
Girardi MW, Fabri RK, Bianchini VU, Martinelli SS, Cavalli SB. Oferta de preparações culinárias e alimentos regionais e da sociobiodiversidade na alimentação escolar: um estudo na Região Sul do Brasil. Segur. Aliment Nutr. 2018;25(3)29-44.
Fabri RK, Proença RPC, Martinelli SS, Cavalli SB. Regional foods in Brazilian school meals. BFJ. 2015;117(6):1706-1719.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; 2012.
Díaz S, Settele J, Brondízio ES, Ngo HT, Guèze M et al. IPBES: Summary for policymakers of the global assessment report on biodiversity and ecosystem services of the Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services. Bonn, Germany: IPBES Secretariat; 2019.
Hunter D, Gee E, Borelli T. Nourishing people, nurturing the environment: Biodiversity for food systems transformation and healthier diets. In: Hunter D, Borelli T, Gee E. Biodiversity, food and nutrition: a new agenda for sustainable food systems. New York: Routledge; 2020. p. 03-20.
Coradin L, Siminski A, Reis A. Espécies nativas da flora brasileira de valor econômico atual ou potencial. Plantas para o futuro – Região Sul. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; 2011.
Hawkes C, Friel S, Lobstein T, Lang T. Linking agricultural policies with obesity and noncommunicable diseases: A new perspective for a globalising world. Food Policy. 2012;37(3):343-353.
Global Panel on Agriculture and Food Systems for Nutrition. Future Food Systems: for people, our planet and prosperity [Internet]. 2020 [Acesso em 2021 ago 30]. Disponível em: https://foresight.glopan.org/
Lang T, Heasman M. Food Wars: The battle for minds, mouths and markets. London: Earthscan; 2015.
Swinburn B, Kraak VI, Allender S, Atkins VJ, Baker PI et al. The Global Syndemic of Obesity, Undernutrition, and Climate Change: The Lancet Commission report. Lancet. 2019;393(10173):791-846.
Dal Soglio FK. A agricultura moderna e o mito da produtividade. In: Dal Soglio FK, Kubo RR. Desenvolvimento, Agricultura e Sustentabilidade. Porto Alegre: UFRGS; 2016. p. 11-38.
FAO. The State of the World’s Biodiversity for Food and Agriculture [Internet] 2019 [acesso em 2021 ago 30]. Disponível em: http://www.fao.org/3/CA3129EN/CA3129EN.pdf
Santiago RAC, Coradin L. Biodiversidade brasileira: sabores e aromas [Internet]. 2018 [acesso em 2019 out 25]. Brasília: MMA (Série Biodiversidade; 52). Disponível em: http://www.mma.gov.br/publicacoes/biodiversidade/category/142-serie-biodiversidade.html
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2009.
Hendler VM, Ruiz ENF, Oliveira LD. Sociobiodiversidade na escola, promoção da saúde, da sustentabilidade e da cultura: um movimento em construção no município de Mostardas/RS. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento. 2021;15(1):115-134.
Brito TP, Rocha LCD, Hirata AR, Raimundo RRF, Galvão LO. A valorização da sociobiodiversidade na alimentação escolar. Segur. Aliment. Nutr. 2020;27:1-13. e020030.
Brasil. Portaria Interministerial MAPA/MMA no 10, de 21 de julho de 2021. Institui lista de espécies nativas da sociobiodiversidade de valor alimentício, para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados [Internet]. 2021 [acesso em 2021 ago 02]. Diário Oficial da União; 2021. Disponível em: https://in.gov.br
Kinupp VF, Lorenzi H. Plantas Alimentícias Não-Convencionais (PAN’C) no Brasil: guia de identificação, aspectos nutricionais e receitas ilustradas. Nova Odessa: Ed. Plantarum; 2014.
Bezerra OMPA, Bonomo E, Silva CAM, Correa MS, Souza AA et al. Promoção da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Territórios da Cidadania de Minas Gerais e Espírito Santo. Rev. Nutr. 2013;26(3):335-342.
Becker C, Andersson FS, Altemburg SGN, Costa LC. Novas concertações sociais e antigos entraves “burocráticos”: a produção de base familiar e ecológica frente aos desafios de acesso ao PNAE. Cad. Agroecol. 2011;6(2).
Teo CRPA, Motter AF, Barbosa LP, Dacroce M, Pagliarini G. Articulação entre agricultura familiar e alimentação escolar em municípios de pequeno porte. Campo-Território: revista de geografia agrária. 2016;11(24):175-199.
Alexandre VP, Gomes LOF, Silva SU, Almeida GM, Martins KA et al. Do campo à escola: compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em Territórios da Cidadania de Goiás. Segur. Aliment. Nutr. 2016;23:1049-1064.
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. 3 ed. Brasília: FNDE; 2017.
Triches RM, Kilian L. Papel dos atores sociais na aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação em municípios paranaenses. Redes (St. Cruz Sul, Online). 2016;21(3):159-179.
Redin C. Agrobiodiversidade e a sua articulação entre as dimensões da Segurança Alimentar e Nutricional: uma análise multiescalar no Território Rural Campos de Cima da Serra, Rio Grande do Sul. 2017 [dissertação]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2017.
Recine E, Gomes RCF, Fagundes AA, Pinheiro ARO, Teixeira BA et al. A formação em saúde pública nos cursos de graduação de nutrição no Brasil. Rev. Nutr. 2012;25(1):21-33.
Ferigollo D, Kirsten VR, Heckler D, Figueredo OAT, Perez-Cassarino J, Triches RM. Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios do Rio Grande do Sul. Rev. Saude Publica. 2017;51:6.
Torres FL, Torres ACM, Sobrinho F, Dias TF, Nunes EM. Inserção da agricultura familiar sustentável no PNAE: o caso da COOPAPI, Apodi – RN. Cadernos de Agroecologia. 2011;6(2):1-6.
Triches RM, Silvestri F. Adequação das chamadas públicas para aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Desenvolvimento em Questão. 2018;16(44):233-259.
Balestrin ELB. As estratégias de inserção dos agricultores familiares no programa de alimentação escolar de Capitão Leônidas Marques [dissertação]. Pato Branco: Universidade Tecnológica do Paraná; 2014.
Penssan R. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar. VIGISAN: Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil [Internet]. 2021 [acesso em 2021 ago 30]. Disponível em: http://olheparaafome.com.br
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2021 Segurança Alimentar e Nutricional
Downloads
