Banner Portal
Segurança alimentar e PNAE
PDF

Palavras-chave

Segurança alimentar e nutricional
PNAE
COVID-19

Como Citar

SALGADO, Bárbara Teles; DELGROSSI, Mauro Eduardo. Segurança alimentar e PNAE: o que mudou durante a pandemia?. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 29, n. 00, p. e022005, 2022. DOI: 10.20396/san.v29i00.8663762. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8663762. Acesso em: 20 abr. 2024.

Resumo

O tema da insegurança alimentar voltou ao debate na sociedade durante a pandemia de Covid-19. O PNAE é um importante instrumento para promover os direitos relacionados à alimentação, além de contribuir para o fortalecimento da economia local e gerar renda aos agricultores familiares. Este artigo tem como objetivo realizar uma análise qualitativa sobre a execução do PNAE no Município de São João d’Aliança – GO, especialmente sobre sua contribuição para a agricultura familiar local e os impactos e alternativas adotadas no período de suspensão das atividades escolares no período da pandemia de Covid-19. Para alcançar o objetivo pretendido foi empregado o estudo de caso por meio de uma abordagem qualitativa, também foram empregadas as técnicas de revisão de literatura, entrevista semiestruturada e a observação,  garantindo assim a triangulação dos dados obtidos e uma maior confiabilidade na pesquisa. No período anterior ao da pandemia, o município ultrapassava a quantidade mínima de aquisições da agricultura familiar (30%), especialmente devido à articulação entre os agentes públicos locais com a cooperativa local de agricultores. No período da pandemia, esta articulação teve continuidade com a distribuição de kits alimentares para famílias em situação de insegurança alimentar, superando desafios e inaugurando novas possibilidades.

https://doi.org/10.20396/san.v29i00.8663762
PDF

Referências

Maluf RS. Comer em tempos de pandemia e após. Jornal GGN [Internet]. 2020 [acesso em 2020 nov 3]. Disponível em: https://jornalggn.com.br/artigos/comer-em-tempos-de-pandemia-e-apos-por-renato-s maluf

Ribeiro-Silva RC et al. Implicações da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2020; 25(9):3421-3430 [acesso em 2020 nov 3]. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2020.v25n9/3421-3430/pt. DOI: 10.1590/1413- 81232020259.22152020.

Borborema H. FBSSAN e ANA lançam a campanha “Agricultura Familiar é Saúde na Alimentação Escolar”. Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) [Internet]. 2020 [acesso em 2020 nov 12]. Disponível em: https://fbssan.org.br/2020/07/campanha-alerta-sobre-urgencia-de-manter-pnae durante-pandemia

Brasil. Tribunal de Contas da União. Cartilha para conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – Apresentação de Raimundo Carreiro e Sílvio de Sousa Pinheiro [Internet]. Brasília: Tribunal de Contas da União, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Conselho de Alimentação Escolar. 2017 [acesso em 2020 set 2]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br

Brasil. Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União. 2006 [acesso em 2020 nov 6]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br

Silva MZT. A segurança e a soberania alimentares: conceitos e possibilidades de combate à fome no Brasil. Revista Configurações [Internet]. 2020; 25 [acesso em 2020 set 14]. Disponível em: http://journals.openedition.org/configuracoes/8626. DOI: https://doi.org/10.4000/configuracoes.8626

Gazolla M, Schneider S. A produção da autonomia: os “papéis” do autoconsumo na reprodução social dos agricultores familiares. Estudos Sociedade e Agricultura [Internet]. 2007; 15(1):89-122 [acesso em 2020 set 16]. Disponível em: https://revistaesa.com

Pinto JN. Direito à alimentação e segurança alimentar e nutricional nos países da CPLP: Diagnóstico de base [Internet]. Roma: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO; 2013 [acesso em 2020 set 12]. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-i3348o.pdf.

Del Grossi ME, Dahlet G, de Lima P, Ceolin S. Brazil’s Fome Zero strategy. In: From Fome Zero to Zero Hunger: A global perspective. Rome: FAO; 2019:21-43.

Brasil. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Ministério da Cidadania [Internet]. 2020 [acesso em 2020 set 17]. Disponível em: http://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/paa/legislacao.

Brasil. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009 [acesso em 2020 set 14]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm.

Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade. 2010; 19(4):933-945.

Cunha WA, Freitas AF, Salgado RJSF. Efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos para a agricultura familiar em Espera Feliz, MG. Revista de Economia e Sociologia Rural [Internet]. 2017; 55(3). [acesso em 2020 set 17]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550301

Silva FR, Pinto LMO, Aguiar SCS, Oliveira JM, Sampaio RMM, Talabera GG et al. Produção de alimentos por meio da agricultura familiar e os efeitos sobre a (in)segurança alimentar e nutricional: uma revisão integrativa da literatura. Cadernos ESP – Revista Científica da Escola de Saúde Pública do Ceará. 2018; 12(2):77-95.

Elias LP et al. Impactos socioeconômicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familiar de Santa Catarina. Revista de Economia e Sociologia Rural [Internet]. 2019; 57(2):215-233 [acesso em 2020 set 14]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2019.171266.

Sambuichi RHR et al. Compras públicas sustentáveis e agricultura familiar: a experiência do programa de aquisição de alimentos (PAA) e do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). In: Sambuichi RHR et al. (org). Políticas agroambientais e sustentabilidade: desafios, oportunidades e lições aprendidas. Brasília: Ipea; 2014. ISBN 978-85-7811-196-0.

Sousa LM, Monego ET, Martins KA, Silva SU, Cordeiro MM, Alexandre VP. Alimentação escolar nas comunidades quilombolas: desafios e potencialidades. Ciência Saúde Coletiva [Internet]. 2013 [acesso em 2020 dez 5]. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/alimentacao-escolar-nas comunidades-quilombolas-desafios-e-potencialidades/12075

Bosquilia SGCC, Pipitone MAP. A integração do PNAE com o PRONAF: oportunidades e desafios. Impulso [Internet]. 2017; 27(70):7-16 [acesso em 2020 dez 5]. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistasunimep/index.php/impulso/article/view/3348. ISSN: 2236-9767

Pereira MRP, Sodré MLS. Políticas públicas e participação social: o cenário do PNAE – Bahia. In: Anais do 2o Seminário Nacional de Sociologia da UFS. São Cristóvão: PPGS/UFS; 2018. ISSN: 2526-3013.

Godoy AS. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. RAE – Revista de Administração de Empresas. 1995; 35(2):57-63.

Silva EL, Menezes EM. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 3a ed. Florianópolis: UFSC; 2001.

Echer IC. A revisão de literatura na construção do trabalho científico. Revista Gaúcha de Enfermagem [Internet]. 2001; 22(2) [acesso em 2020 out 29]. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/23470

Marconi MA, Lakatos EM. Fundamentos de metodologia científica. 5a ed. São Paulo: Atlas; 2003.

Silva MA. A técnica da observação nas ciências humanas. Educativa [Internet]. 2013; 16(2):413-423. [acesso em 2020 out 29]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18224/educ.v16i2.3101.

Flick U. Introdução à pesquisa qualitativa [Internet]. 3a ed. Porto Alegre: Artmed; 2009 [acesso em 2020 nov 27]. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br

Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 1977.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. População estimada. Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2020 [Internet]. 2020 [acesso em 2020 out 29]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br

Cruz SF, Assis TRP. Contribuições de três organizações para a comercialização da agricultura familiar no PNAE, no território sul litorâneo do Espírito Santo. Interações [Internet]. 2019; 20(3):737-752 [acesso em 2020 nov 27]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.20435/inter.v20i3.2063.

Gomes NAA et al. Aspectos higiênico-sanitários no processo produtivo dos alimentos em escolas públicas do Estado de Goiás, Brasil. Revista de Nutrição. 2012; 25(4):473-485.

Assis TRP et al. Agricultura familiar e alimentação escolar: desafios para o acesso aos mercados institucionais em três municípios mineiros. Revista de Economia Rural [Internet]. 2019; 57(4):557-593 [acesso em 2020 nov 13]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2019.187826

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Orientações para a execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) [Internet]. 2020 [acesso em 2020 nov 13]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Copyright (c) 2022 Segurança Alimentar e Nutricional

Downloads

Não há dados estatísticos.