Keywords
School feeding
Food and nutrition security
Public policy
How to Cite
Abstract
The COVID-19 pandemic brought impacts of several types, among them it affected the execution of the National School Feeding Program (PNAE), demanding adaptations of strategies and regulations for the continuity of food supply to Brazilian students enrolled in the public school network. . This study aimed to recognize the strategies for implementing the PNAE in Rio de Janeiro (RJ), its limits and contributions to the promotion of Food and Nutritional Security for students from Rio de Janeiro, and to analyze the regulations related to the management of the program in the pandemic. A cross-sectional and descriptive study was carried out, with an online questionnaire being applied to the executing entities (EEx) of the PNAE in the state of RJ from March to July 2020. Most of the EEx continued the PNAE, adopting as a priority the delivery of food kits and the transfer of financial resources, carried out through intersectoral partnerships and with the participation of nutritionists, education workers and School Feeding Councils; however, sometimes violating the PNAE guidelines, regarding universality, equity and purchase of foodstuffs from family farming. It was concluded that many implementing entities did not fulfill or partially fulfilled the PNAE objectives in the first half of 2020, enhancing the high prevalence of food insecurity observed in the country.
References
Brasil. Primeiro caso de COVID-19 no Brasil permanece sendo o de 26 de fevereiro de 2020 [internet]. Brasil: Agência de Notícias, 2020 [acesso em 2020 jul 24]. Disponível em: https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/47215-primeiro-caso-de-COVID-19-no-brasil-permanece-sendo-o-de-26-de-fevereiro
Brasil. Coronavírus/Brasil. COVID19 – Painel Coronavírus [internet]. Brasília; 2022 [acesso em 2022 set 05]. Disponível em: https://COVID.saude.gov.br
Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. COVID-19: uma alegoria da perversa desigualdade social no Brasil [internet]. Brasil: Fiocruz, 2020 [acesso em 2020 ago 15]. Disponível em: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/COVID-19-uma-alegoria-da-perversa-desigualdade-social-no-brasil
Silva Filho OJ, Gomes Junior NN. O amanhã vai à mesa: abastecimento alimentar e COVID-19. Cad. Saúde Pública [internet]. 2020 [acesso em 2020 ago 15];36(5):e00095220, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00095220
Ribeiro-Silva RC, Pereira M, Campello T, Aragão E, Guimarães JMM, Ferreira AJF et al. Implicações da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ciênc. Saúde Coletiva [internet]. 2020 [acesso em 2020 ago 17];25(9):3421-3430. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.22152020
Werneck GL, Carvalho MS. A pandemia de COVID-19 no Brasil: crônica de uma crise sanitária anunciada. Cad. Saúde Pública [internet]. 2020 [acesso em 2021 jul 21];36(5):e00068820. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00068820
Santarelli M, David G, Burity V, Rocha NC. Informe DHANA 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome. [internet]. Brasília: FIAN Brasil; 2019 [acesso em 2020 ago 15]. Disponível em: https://fianbrasil.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Informe-Dhana-2019_v-final.pdf
Nitahara A. Informalidade no mercado de trabalho é recorde, aponta IBGE – Empregos informais chegam a 41,4% da força de trabalho ocupada no país [internet]. 2019 [acesso em 2020 ago 19]. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-10/informalidade-no-mercado-de-trabalho-e-recorde-aponta-ibge
Fian Internacional. Impacto da COVID-19 na realização do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas. Relatório preliminar de monitoramento [internet]. Brasil: Fian Brasil, 2020 [acesso em 2020 ago 15]. Disponível em: https://alimentacaosaudavel.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Relatorio-covid-19-fian-internacional-formatado-1.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: análise da segurança alimentar no Brasil [internet]. Rio de Janeiro: IBGE, 2020 [acesso em 2020 ago 17]. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101749.pdf
Caponi S. Covid-19 no Brasil: entre o negacionismo e a razão neoliberal. Estud. Av. [internet]. 2020 [acesso em 2020 dez 10];34(99):209-224. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3499.013
Exame. RJ é o segundo pior estado no combate ao covid-19; veja o ranking [internet]. Brasil: Exame; 2020 [acesso em 2020 out 9]. Disponível em: https://exame.com/brasil/rj-e-o-segundo-pior-estado-no-combate-ao-COVID-19-veja-o-ranking
Rio de Janeiro. Secretaria de Saúde. Painel Coronavírus COVID-19 [internet]. 2022 [acesso em 2022 set 7]. Disponível em: https://painel.saude.rj.gov.br/monitoramento/covid19.html
Rio de Janeiro. Decreto no 46.970 de 13 de março de 2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), do Regime de Trabalho de Servidor Público e Contratado, e dá outras providências (Marco Civil da Internet) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Parte I, Rio de Janeiro, RJ, ano XLVI, n. 047-A, p. 1, 13 mar. 2020.
Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Resultados Finais do Censo Escolar (redes estaduais e municipais) – Anexos 1 e 2 [internet]. Brasil: INEP; 2020 [acesso em 2020 ago 20]. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/resultados-e-resumos
Brasil. Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências (Marco Civil da Internet). Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 18 set. 2006.
Siqueira RL, Cotta RMM, Ribeiro RCLR, Sperandio N, Priore SE. Análise da incorporação da perspectiva do direito humano à alimentação adequada no desenho institucional do programa nacional de alimentação escolar. Ciênc. Saúde Coletiva [internet]. 2014 [acesso em 2020 out 8];19(1):301-310. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232014191.2114
Brasil. Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica (Marco Civil da Internet). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 16 jun. 2009.
Peixinho AML. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciênc. Saúde Coletiva [internet]. 2013 [acesso em 2020 set 29];18(4):909-916. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400002
Pereira AS, Campos FM; Santos CRB, Lima ECS, Mocellin MC, Serra GMA et al. Desafios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante a pandemia pela Covid-19. Braz. J. of Develop. [internet]. 2020 [acesso em 2020 dez 09];6(8):63268-63282. Disponível em: https://doi.org/10.34117/bjdv6n8-674
Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos – ABRANDH. O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. Brasília: ABRANDH; 2013.
Brasil. Lei no 13.987, de 7 de abril de 2020. Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 7 abr. 2020.
Bicalho D, Lima TM. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia do direito à alimentação no período da pandemia da COVID-19. Demetra [internet]. 2020 [acesso em 2020 dez 9];15:e52076. Disponível em: https://doi.org/10.12957/demetra.2020.52076
Conferência Popular Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – Conferência SSAN. Recomendações sobre como garantir o direito à alimentação e combater a fome em tempos de Coronavírus: a vida e a dignidade humana em primeiro lugar [internet]. 2020 [acesso em 2020 dez 11]. Disponível em: https://conferenciassan.org.br/wp-content/uploads/2020/11/2020-recomendacoes-sobre-direito-alimentacao-no-contexto-da-covid-Final.pdf
Brasil. Resolução no 2, de 9 de abril de 2020. Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública (Marco Civil da Internet). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 9 abr. 2020.
Rio de Janeiro. Ministério Público. Recomendação no 10/2020 [internet]. Rio de Janeiro: MPRJ; 2020 [acesso em 2020 dez 5]. Disponível em: http://sumidouro.rj.gov.br/uploads/pagina/arquivos/Recomendacao-010-2020-Sumidouro-Alimentacao-COVID-19.pdf
Rio de Janeiro. Defensoria Pública. Piraí inicia distribuição de kits com alimentação para alunos [internet]. Rio de Janeiro: DPERJ; 2020 [acesso em 2020 dez 5]. Disponível em: https://coronavirus.rj.def.br/pirai-inicia-distribuicao-de-kits-com-alimentacao-para-alunos
Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ. Tabela da divisão municipal e regional fluminense [internet]. Rio de Janeiro: CEPERJ; 2018 [acesso em 2020 nov 20]. Disponível em: http://www.ceperj.rj.gov.br
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Execução do PNAE durante a pandemia [internet]. Rio de Janeiro: UNIRIO; 2021 [acesso em 2022 set 1]. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/manuais-e-cartilhas/PNAEemtemposdepandemiav20.pdf.
Junior EB, Oliveira GS, Santos ACO, Schnekenberg GF. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da Fucamp [internet]. 2021 [acesso em 2022 set 7];20(44):36-51.Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2356
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. PNAE – Programa de Alimentação Escolar. Histórico [internet]. Brasil: FNDE; 2020 [acesso em 2020 set 29]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico
Rio de Janeiro. Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. RJ: Liminares obtidas pela DP garantem alimentação de alunos sem aula [internet]. Rio de Janeiro: ASCOM/DPE-RJ; 2020 [acesso em 2020 dez 11]. Disponível em: https://anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=45173
Portal G1. Volta às aulas presenciais no Rio: veja argumentos de quem é contra e quem é a favor [internet]. Brasil: G1; 2020 [acesso em 2020 out 9]. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/10/06/volta-as-aulas-presenciais-no-rio-veja-argumentos-de-quem-e-contra-e-quem-e-a-favor.ghtml
Brasil de Fato. Rede estadual do Rio retorna parcialmente às aulas no dia 19 de outubro [internet]. Brasil: Brasil de Fato; 2020 [acesso em 2020 dez 10]. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/10/09/rede-estadual-do-rio-retorna-parcialmente-as-aulas-no-dia-19-de-outubro
Nogueira GKB, Silva JB, Seabra LMAJ, Pinheiro LGB, Menezes MFF, Rocha NMF et al. Orientações para garantia da Alimentação Escolar em tempos de COVID-19 [internet]. 2020 [acesso em 2020 ago 18]. Disponível em: https://cecanesc.paginas.ufsc.br/files/2020/05/Cartilha-PNAE-COVID-DNUT-finalizada-pdf-.pdf
Pellanda A, Duque A, Santos CA, Bambace D, Santarelli M, Magalhães S et al. COVID-19, o novo coronavírus – Guia sobre Alimentação Escolar – Informe-se e saiba como agir, cobrar, e trabalhar pela proteção de todos de maneira colaborativa [internet]. 2020 [acesso em 2020 ago 18]. Disponível em: https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/COVID-19_Guia5.pdf
Oliveira TC, Abranches MV, Lana RM. (In)Segurança alimentar no contexto da pandemia por SARS-CoV-2. Cad. Saúde Pública [internet]. 2020 [acesso em 2020 ago 16];36(4):e00055220. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00055220
Brasil de Fato. Compras de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE diminuem 44% na pandemia [internet]. Brasil: Brasil de Fato; 2020 [acesso em 2020 nov 28]. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/10/30/compras-de-alimentos-da-agricultura-familiar-pelo-pnae-diminuem-44-na-pandemia
Dhesca Brasil. A violação ao Direito Humano à Alimentação Adequada vestiu Toga: não aceitaremos fome e injustiça no prato dos estudantes [internet]. Brasil: Dhesca Brasil; 2020 [acesso em 2020 dez 5]. Disponível em: https://www.plataformadh.org.br/wp-content/uploads/2020/09/NOTA_DireitoaAlimentacaoEscolarRJ_Assinada.pdf
Brasil. Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências (Marco Civil da Internet). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 8 jun. 1993. Artigo 5o.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Segurança Alimentar e Nutricional
Downloads
