Resumo
Insegurança alimentar e nutricional (inSAN) na infância pode acarretar prejuízos a curto e longo prazos, caracterizando-se como problema de saúde pública no Brasil. Este artigo teve o objetivo de avaliar a situação de inSAN de crianças menores de 4 anos e investigar fatores associados. Estudo seccional realizado em Centros Municipais de Educação Infantil em Ponta Grossa/PR, onde foi realizada avaliação antropométrica de 221 crianças (peso e estatura) e entrevista com os pais sobre condição socioeconômica e a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Foram aplicados testes estatísticos não paramétricos considerando a complexidade da amostra (svy). As variáveis associadas em análises bivariadas (p<0,05) foram inseridas nos modelos multivariados. A partir da EBIA, 30,3% das famílias estavam em situação de inSAN; 38,4% das crianças estavam com índice massa corporal elevado para idade. No modelo multivariado, renda per capita se manteve associada à inSAN. Conclui-se que grande parte das crianças menores de 4 anos que frequentam creches municipais em Ponta Grossa/PR se encontra em situação de inSAN. Há necessidade de implantação de estratégias sociais e políticas públicas para melhoria do acesso à alimentação de qualidade a fim de minimizar a situação de inSAN e garantir o crescimento e desenvolvimento adequado da criança.
Referências
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. Brasília: CONSEA; 2006.
Kepple AW. O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Um retrato multidimensional. Relatório 2014. Brasília: FAO; 2014.
Recine E, Vasconcellos AB. National policies and the field of Food and Nutrition in Collective Health: the current scenario. Cien Saude Colet. 2011;16(1):73-79.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Segurança Alimentar 2013. Rio de Janeiro: IBGE; 2013.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: análise da segurança alimentar no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE; 2020.
Oliveira JS, Lira PICd, Andrade SLLSd, Sales AC, Maia SR, Batista Filho M. Insegurança Alimentar e Estado nutricional de crianças de São João do Tigre, no semi-árido do Nordeste. Revista Brasileira de Epidemiologia. 2009;12:413-423.
Pedraza DF, de Queiroz D, de Menezes TN. Segurança alimentar em famílias com crianças matriculadas em creches públicas do Estado da Paraíba, Brasil. Revista de Nutrição. 2013;26:517-527.
Segall-Corrêa AM, Marin-Leon L. A Segurança Alimentar no Brasil: Proposição e Usos da Escala Brasileira de Medida da Insegurança Alimentar (EBIA) de 2003 a 2009. Segurança Alimentar e Nutricional. 2015;16(2):19.
Kepple AW, Segall-Corrêa AM. Conceituando e medindo segurança alimentar e nutricional. Ciência & Saúde Coletiva. 2011;16:187-199.
Food and Agriculture Organization of the United Nations - FAO. The state of food insecurity in the world 2006: eradicating world hunger-taking stock ten years after the World Food Summit. Rome: FAO; 2006.
Panigassi G, Segall-Corrêa AM, Marin-León L, Pérez-Escamilla R, Maranha LK, Sampaio MFA. Insegurança alimentar intrafamiliar e perfil de consumo de alimentos. Revista de Nutrição. 2008;21:135s-144s.
Antunes MM, Sichieri R, Salles-Costa R. Food intake among children under three years of age in an area with high food insecurity. Cad Saude Publica. 2010;26(8):1642-1650.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - PNDS 2006. Brasília: IBGE; 2009.
Pedraza DF, Sales MC. (In)segurança alimentar e nutricional: desenvolvimento de um indicador do problema e experimentação em famílias da Paraíba, Brasil. Interações (Campo Grande). 2014;15:79-88.
Bezerra TA, Olinda RA, Pedraza DF. Insegurança alimentar no Brasil segundo diferentes cenários sociodemográficos. Ciência & Saúde Coletiva. 2017;22:637-651.
Rocha NP, Milagres LC, Novaes JF, Franceschini SDCC. Association between food and nutrition insecurity with cardiometabolic risk factors in childhood and adolescence: a systematic review. Revista Paulista de Pediatria. 2016;34:225-233.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Cidades. Rio de Janeiro: IBGE; 2015.
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil Realização - Indicadores e Monitoramento - da Constituição de 1988 aos dias atuais. Brasília: CONSEA; 2010.
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Orientações para a coleta e análise e dados antropométriicos em serviçoes de saúde. Brasília: MS; 2011.
Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP. Avaliação nutricional da criança e do adolescente – Manual de Orientação. São Paulo: Sociedade Brasileira de Pediatria. Departamento de Nutrologia; 2009.
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Curvas de crescimento e classificação do estado nutricional. Brasília: MS; 2008.
Pimentel PG, Sichieri R, Salles-Costa R. Insegurança alimentar, condições socioeconômicas e indicadores antropométricos em crianças da Região Metropolitana do Rio de Janeiro/Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População. 2009;26:283-294.
Guerra LDS, Espinosa MM, Bezerra ACD, Guimarães LV, Lima-Lopes MA. Insegurança alimentar em domicílios com adolescentes da Amazônia Legal Brasileira: prevalência e fatores associados. Cadernos de Saúde Pública. 2013;29:335-348.
Santos JV, Gigante DP, Domingues MR. Prevalência de insegurança alimentar em Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil, e estado nutricional de indivíduos que vivem nessa condição. Cadernos de Saúde Pública. 2010;26:41-49.
Schmeer KK, Piperata BA. Household food insecurity and child health. Matern Child Nutr. 2017;13(2).
Souza MM, Pedraza DF, Menezes TN. Nutritional status of children attended in day-care-centers and food (in)security of their families. Cien Saude Colet. 2012;17(12):3425-3436.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022. Brasília: MS; 2011.
Patton GC, Coffey C, Carlin JB, Sawyer SM, Williams J, Olsson CA, et al. Overweight and obesity between adolescence and young adulthood: a 10-year prospective cohort study. J Adolesc Health. 2011;48(3):275-280.
Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G, Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic non-communicable diseases in Brazil: burden and current challenges. Lancet. 2011;377(9781):1949-1961.
Chagas DC, Silva AA, Batista RF, Simoes VM, Lamy ZC, Coimbra LC, et al. Prevalence and factors associated to malnutrition and excess weight among under five year-olds in the six largest cities of Maranhao. Rev Bras Epidemiol.
;16(1):146-156.
Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica - ABESO. Diretrizes Brasileiras de Obesidade (2008-2009). São Paulo: ABESO; 2009.
Cabral MJ, Vieira KA, Sawaya AL, Florêncio TMMT. Perfil socioeconômico, nutricional e de ingestão alimentar de beneficiários do Programa Bolsa Família. Estudos Avançados. 2013;27:71-87.
Silva CCS, Oliveira KBB, Alves AS, Neves JA, Modesto CAC, Vianna RPT. Associação entre consumo alimentar e (in)segurança alimentar e nutricional em São José dos Ramos - PB. Brazilian Journal of Food Technology. 2012;15:23-30.
Huang H, Wan Mohamed Radzi C, Salarzadeh Jenatabadi H. Family Environment and Childhood Obesity: A New Framework with Structural Equation Modeling. International Journal of Environmental Research and Public Health. 2017;14(2):181.
Kopruszynski CP, Costa VMHdM. Programas de transferência condicionada de renda e segurança alimentar e nutricional. Segurança Alimentar e Nutricional. 2016;23(0):996-1007.
Brasil. Decreto n° 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória no 1.061, de 9 de agosto de 2021. Diário Oficial da União. 2021 nov 8.
Brasil. Lei n° 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis nos 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2021 dez 29.
Reinholz F. Economista mostra que o programa Auxílio Brasil deixa milhões de brasileiros sem auxílio. BdF, Brasil de Fato [Internet]. 2021 [Acesso em 2021 dez 31]. Disponível em: https://www.brasildefators.com.br/2021/12/09/economista-mostra-que-o-programa-auxilio-brasil-deixa-milhoes-de-brasileiro-sem-auxilio.
Neves JA, Vasconcelos FAG, Machado ML, Recine E, Garcia GS, Medeiros MAT. The Brazilian cash transfer program (Bolsa Família): A tool for reducing inequalities and achieving social rights in Brazil. 2020:1-17.
Campello T, Neri CM. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA; 2013.
Brasil. Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União. 2013 jun 17.
Brasil. Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União. 2020 mai 08.
Brasil. Secretaria Geral da Presidência da República. Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nos 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 11.952, de 25 de junho de 2009, 10.559, de 13 de novembro de 2002, 11.440, de 29 de dezembro de 2006, 9.613, de 3 de março de 1998, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.346, de 10 de outubro de 2016; e revoga dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.284, de 2 de março de 2006, e a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017. Diário Oficial da União. 2019 jun 18.
Maluf RS. Atualizações e Debates sobre Segurança Alimentar e Nutricional. Viçosa: UFV; 2020.
Melito L. Bolsonaro deixou país vulnerável à fome e "preço será alto" na pandemia, diz Graziano. Brasil de Fato - Uma visão popular do Brasil e do Mundo [Internet]. 2020 [Acesso em 2021 fev 26]. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/05/21/bolsonaro-deixou-pais-vulneravel-a-fome-na-pandemia-preco-sera-alto-diz-graziano.
Brasil. Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário Oficial da União. 2009 jul 16.
Brasil. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do programa dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009 jun 16.
Brasil. Projeto de Lei n° 3292/2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2020 jun 15.
Observatório Alimentação Escolar - OAE. Projeto de Lei que ameaça o Programa Nacional de Alimentação Escolar é aprovado na Câmara dos Deputados. [Internet]. 2021 [Acesso em 2021 nov 12]. Disponível em: https://alimentacaoescolar.org.br/noticias/2021
Christoffoli PI, Azerêdo RF, Christoffoli GT, Presa RB. Políticas públicas e a disputa de modelos de desenvolvimento. O PAA e PNAE sob ataque do agronegócio? Congresso de Pesquisadores de Economia Solidária. São Carlos: ABPES; 2021.
Rede PENSSAN. VIGISAN. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Brasília: Rede PENSSAN; 2021.
Brasil. Decreto n° 13.987, de 7 de abril de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Diário Oficial da União. 2020 abr 07.
Dhesca Brasil PBdDH-DB. Relatório. Violações ao Direito à Alimentação Escolar na Pandemia de Covid-19: Casos do Estado do Rio de Janeiro e do município de Remanso (Bahia). São Paulo: Dhesca Brasil; 2021.
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Segurança Alimentar e Nutricional