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Panorama das infrações ambientais em Unidades de Conservação federais do Rio de Janeiro
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Palavras-chave

Crimes ambientais
Áreas protegidas
Gestão
ICMBio

Como Citar

CARVALHO, Anna Carolina Page de; SILVA, Ryan; SANTOS, Alex; ROCHA, Marcelo. Panorama das infrações ambientais em Unidades de Conservação federais do Rio de Janeiro. Terrae Didatica, Campinas, SP, v. 18, n. 00, p. e022028, 2022. DOI: 10.20396/td.v18i00.8669977. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/td/article/view/8669977. Acesso em: 17 jul. 2024.

Resumo

Este trabalho investigou o panorama das infrações ambientais em Unidades de Conservação (UC) federais do estado do Rio de Janeiro entre 2010 e 2020. A pesquisa teve abordagem quantitativa e fez o uso de análises exploratórias sobre os autos de infração ambiental (AIA) lavrados nas UC. Foram constatados 2.640 autos no período, sendo 66,4% em UC de Proteção Integral. Identificou-se uma tendência de redução anual no registro de AIA, sinalizando a inação dos órgãos ambientais, agravada pela política ambiental de governo. As infrações mais frequentes foram relacionadas com a realização de atividades em desacordo com os objetivos da UC, crimes contra a fauna e o desenvolvimento de atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores sem autorização. Por fim, o estudo fornece um diagnóstico que poderá contribuir com informações de base para o planejamento e gestão das UC em relação às condutas lesivas ao meio ambiente.

https://doi.org/10.20396/td.v18i00.8669977
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