Movimentos de invasão de solos urbanos e a juridicização coletiva dos conflitos

  • Zelimar Soares Bidarra Universidade Estadual de Campinas
Palavras-chave: Lutas coletivas. Posse. Invasão e solo público.

Resumo

Neste artigo, apresentamos algumas reflexões sobre o modo pelo qual, no contexto do processo de democratização do país, através da politização de suas lutas e práticas de juridicização coletiva dos conflitos, os movimentos de invasão de solos urbanos passaram a vivenciar as formas que se dão os critérios de legitimidade e de legalidade que especificam o direito de propriedade na legislação brasileira. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Zelimar Soares Bidarra, Universidade Estadual de Campinas
Professora do Curso de Serviço Social da UNIOESTE/PR. Doutoranda em Educação pela Faculdade de Educação - UNICAMP e membro do Grupo de Estudo e pesquisa em Movimentos Sociais, Cidadania e Demandas

Referências

AGUIAR, Roberto A. R de. Direito, poder e opressão. 2 ed. SP. Alfa-Omega, 1984.

AGUIAR, Roberto A. R de O que é justiça: uma abordagem dialética. 3 ed. SP. Alfa-Omega, 1993.

ARAGÃO, José W.M. de. Movimento popular de luta pela terra: Salvador, 1979-88. Cadernos do CEAS, Salvador – BA, n.149, 1994.

ARENDT, Hannah. A condição humana. 5 ed. Rio de Janeiro. Forense, 1991.

BIDARRA, Zelimar S. Os Movimentos de Invasão de Solos Urbanos e a democratização brasileira: a “linguagem de direitos” e as demandas por justiça. RJ, 1996. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) Uiversidade Federal do Rio de Janeiro, RJ.

DAGNINO, Evelina (Org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo. Brasiliense, 1994.

FALCÃO, Joaquim de Arruda (Org.). Conflito de direito de propriedade: invasões urbanas. Rio de Janeiro. Forense, 1984.

FARIA, José Eduardo (Org.). A crise do direito numa sociedade em mudança. Brasília: Editora da UnB, 1988.

FARIA, José Eduardo. Direito e justiça: a função social do Judiciário. São Paulo : Ática, 1994a.

FARIA, José Eduardo. Direitos humanos, direitos sociais e justiça. SP. Malheiros. 1994b.

FARIA, José Eduardo. Justiça e conflito: os juízes em face dos novos movimentos sociais. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.

FERREIRA, Aurélio Buarque de H. Médio dicionário Aurélio. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

GOHN, Maria da Glória. Luta pela moradia popular em São Paulo - movimentos de moradia (1975/85). Ciências Sociais Hoje. São Paulo, ANPOCS/Vértice, 1988.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e luta pela moradia. São Paulo. Loyola, 1991.

LOPES, José Reinaldo L. Direito e práxis social. Revista de Informação Legislativa (separata). Brasília. Ano 27, n. 105, jan./mar. 1990.

MOURA, Alexandrina S. de. Espaço urbano, direito e conflitos coletivos no Brasil: do argumento jurídico ao argumento social. ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 17, 1994, Caxambu. [Anais...]. Caxambu : [s.n.], 1994. (Mimeogr.).

NUÑEZ, Antônio C. O poder judiciário no Brasil: tendências e leituras. Boletim Informativo e Bibliográfico (BIB). 2. ed. Englobando do n. 11 ao 14. São Paulo, ANPOCS/Cortez, 1986-1987.

PANIZZI, Wrana M. Da legalidade para a ilegalidade: a formação de microterritórios urbanos. In: OLIVEIRA, N. et al. (Org.). O Rio Grande do Sul urbano. Porto Alegre - RS. FEE, 1990

POLETTO, Ivo. Cadernos do CEAS. Salvador - BA. N. 148, dez., 1993.

SOUZA, Angela Maria Gordilho. Invasões, intervenções e perspectivas – o caso da cidade de Salvador. Cadernos do CEAS. Salvador - BA. N. 136, nov./dez., 1991.

TELLES, Vera da S. A experiência do autoritarismo e práticas instituintes: os movimentos sociais em São Paulo nos anos 70. São Paulo. 1984. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) Universidade de São Paulo, São Paulo.

TELLES, Vera da S. Pobreza e cidadania: precariedade e condições de vida. In: MATINS, Heloísa H. T. de; RAMALHO, José Ricardo. Terceirização - diversidade e negociação no mundo do trabalho. São Paulo: Hucitec/CEDI/NETS, 1994.

Publicado
2008-12-05
Como Citar
Bidarra, Z. S. (2008). Movimentos de invasão de solos urbanos e a juridicização coletiva dos conflitos. ETD - Educação Temática Digital, 4(1), 32-52. https://doi.org/10.20396/etd.v4i1.612