Formação humana integral no ensino médio

um estudo das legislações e orientações curriculares nacionais no Brasil, Chile e Argentina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/etd.v23i3.8657657

Palavras-chave:

Educação integral , Ensino médio, Currículo

Resumo

A Educação Básica, como escolarização obrigatória dos 4 aos 17 anos, é considerada direito da pessoa e dever do Estado, da sociedade e da família. A etapa do ensino médio corresponde ao espaço-tempo no qual a formação humana idealizada pela educação básica se conclui assegurando, mesmo que teoricamente, um determinado modelo de sociedade. No estudo dos documentos normativos do Brasil, Chile e Argentina, que dispõe sobre as atuais bases nacionais curriculares para o ensino médio, evidencia-se como fins e princípios da Educação a Formação Integral, não se referindo apenas ao prolongamento do tempo da jornada escolar, mas às características do sujeito que se pretende formar. Este estudo documental pretende elucidar possíveis convergências na flexibilidade das bases curriculares gerais e itinerários formativos dos documentos normativos que dispõem sobre o currículo do Ensino Médio e nas concepções de Formação Humana Integral expressas nas leis e organizações curriculares brasileiras, chilenas e argentinas. Constatou-se que estes documentos pertencem a uma mesma matriz ideológica, apresentam uma organização curricular por competências, enfatizam a necessidade do desenvolvimento do Projeto de Vida dos jovens e a formação Técnico- Profissional

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Biografia do Autor

Rebeca Amorim, Universidade Regional de Blumenau

Mestranda em Educação pela Universidade Regional de Blumenau- FURB. Colaboradora do Observatório do Ensino Médio de Santa Catarina- OEMESC. Professora do quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.

Cássia Ferri, Universidade Regional de Blumenau

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professora e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação ( Mestrado e Doutorado) da Universidade Regional de Blumenau (FURB).

 

Referências

ARGENTINA. Ministerio de Educación, Cultura, Ciencia y Tecnología. Ley nº 24.195, de 23 de abril 1993. Ley Federal de Educación. Instituto Internacional de Planeamiento de la Educación, Buenos Aires, [201-?]. Disponível em: https://bit.ly/2wWfboo. Acesso em: 20 set. 2019.

ARGENTINA. Ministerio de Educación, Cultura, Ciencia y Tecnología. Consejo Federal de Educación. Resolución nº 180, de 26 de septiembre de 2012. Biblioteca Nacional de Maestros, Buenos Aires, 2009. Disponível em: https://bit.ly/2Y6jybV . Acesso em: 20 set. 2019.

ARGENTINA. Ministerio de Educación, Cultura, Ciencia y Tecnología. Consejo Federal de Educación. Resolución nº 214, de 27 de abril de 2014. Boletín Oficial [de la] República Argentina, Poder Executivo, Buenos Aires, 9 mar. 2006. p. 30. Disponível em: https://bit.ly/2XYNkPx . Acesso em: 20 set. 2019.

ARGENTINA. Ministerio de Educación, Cultura, Ciencia y Tecnología. Ley nº 26.206, de 27 de diciembre de 2006. Ley de Educación Nacional. Sistema de informação sobre a primeira infância na América Latina, Buenos Aires, 2006. Disponível em: https://bit.ly/2XPH7FE . Acesso em: 20 set. 2019.

ARGENTINA. Ministerio de Educación, Cultura, Ciencia y Tecnología. Consejo Federal de Educación. Resolución nº 84, de 15 de octubre de 2009. Lineamientos políticos y estratégicos de la educación secundaria obligatoria. Biblioteca Nacional de Maestros, Buenos Aires, 2009. Disponível em: https://bit.ly/2KkK2yb . Acesso em: 20 set. 2019.

ARGENTINA. Ministerio de Educación, Cultura, Ciencia y Tecnología. Consejo Federal de Educación. Resolución nº 330, de 6 de diciembre de 2017. Marco de Organización de los Aprendizajes para la Educación Obligatoria. Sistema de informação sobre a primeira infância na América Latina, Buenos Aires, 2017. Disponível em: https://bit.ly/2RUv7ie . Acesso em: 20 set. 2019.

ARROYO, Miguel. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, Jaqueline et al. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 33-45.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 21 de dezembro de 1996. Estabelece diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.

BRASIL. Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 jul. 2010. Seção 1, p. 824.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Mundo afora: Educação Básica e Ensino Médio. Brasília, DF: 2014a.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, Edição Extra, 26 jun. 2014b. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 fev. 2017. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 22 nov. 2018a. Seção 1, p. 21-24.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: 2018b.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.348, de 14 de dezembro de 2018. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 dez. 2018c. Seção 1, p. 33.

CHILE. Ministerio de Educación. Lei nº 20.370, de 28 de julho de 2009. Ley General del Educación. Biblioteca del Congresso de Chile, Santiago, 17 set. 2009. Disponível em: https://bit.ly/2VpmpL9 . Acesso em: 20 set. 2019.

CHILE. Ministerio de Educación. Decreto Supremo nº 369, de 1º de setembro de 2015. Establece Bases Curriculares desde 7º Año básico a 2º Año medio. Biblioteca del Congresso Nacional de Chile, 6 ago. 2016. Disponível em: https://bit.ly/3alnub6 . Acesso em: 20 fev. 2020.

CHILE. Ministerio de Educación. Decreto Supremo de Educación nº 193, de 17 de junho de 2019. Establece Bases Curriculares para 3º y 4º medio. Biblioteca del Congresso Nacional de Chile, Santiago, 13 set. 2019. Disponível em: https://bit.ly/3asB3FI . Acesso em: 20 fev. 2020.

COELHO, Ligia. História(s) da educação integral. Em Aberto: Educação Integral em Tempo Integral, Brasília, DF, v. 22, n. 80, p. 83-96, 2009. Disponível em: https://bit.ly/2XzigWs . Acesso em: 20 set. 2019. ISSN 0104-1037.

DELORS, Jacques et al. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Brasília: Unesco, 1998. Originalmente publicado em língua inglesa em 1996. Disponível em: https://bit.ly/2Kb1DIE . Acesso em: 20 set. 2018.

GÓMEZ, Ángel I. Pérez. Competências ou pensamento prático? A construção dos significados de representação e de ação. In: SACRISTÁN, José Gimeno et al. Educar por competências: o que há de novo? Porto Alegre: Artmed, 2011. p. 64-114.

GÓMEZ, Ángel I. Perez. Educação na Era Digital: a escola educativa. Tradução de: Marisa Guedes. Porto Alegre: Penso, 2015.

MOLL, Jaqueline. A agenda da educação integral: compromissos para sua consolidação como política pública. In: MOLL, Jaqueline et al. Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 129-146.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. La definición y selección de competencias clave: Resumen ejecutivo. Tradução: Agencia de los Estados Unidos para el Desarrollo Internacional. [s. l.]: OCDE Publicaciones, 2005.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Tradução de: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio). [s. l.]: UNIC Rio, 13 out. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2ylQ7HG . Acesso em: 20 set. 2018.

PEREIRA, Rodrigo da Silva. A política de competências e habilidades na Educação Básica pública: relações entre Brasil e OCDE. 2016. 285 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

SACRISTÁN, José Gimeno. Educar por competências. O que há de novo? Porto Alegre: Artmed, 2011.

SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. 11. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1996. (Coleção Educação Contemporânea).

SOUZA, Ângelo Ricardo de; GOUVEIA, Andréa Barbosa; DÍAZ, Sebastián Donoso. Desafios Políticos nos Sistemas de Ensino do Brasil e Chile. In: GOUVEIA, André Barbosa et al. Brasil e Chile: diálogos (im)pertinentes. 1. ed. Curitiba: Appris, 2015. p. 94-118.

TORRES, Rosa María. Que (e como) é necessário aprender? 2. ed. São Paulo: Papirus, 1995.

ZOTTI, Solange. Reformas curriculares do Ensino Médio no Brasil nos anos 90. Revista de Educação Educere et Educare, Cascavel, v. 10, n. 19, p. 167-179, jan./jun. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2XN8hgv. Acesso em: 20 set. 2018. e-ISSN 1981-4712.

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Publicado

2021-08-12

Como Citar

AMORIM, R.; FERRI, C. Formação humana integral no ensino médio: um estudo das legislações e orientações curriculares nacionais no Brasil, Chile e Argentina. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 23, n. 3, p. 739–756, 2021. DOI: 10.20396/etd.v23i3.8657657. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8657657. Acesso em: 6 dez. 2021.