Resumo
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil luta por uma educação escolar autônoma, articulada à luta por uma Reforma Agrária Popular. As Escolas Itinerantes são a expressão do processo de ressignificação da escola rural mediante as práticas políticas desde sua criação em acampamentos no Estado do Paraná. Representam um avanço importante na materialização de outra concepção educacional em construção a partir da vida concreta das comunidades organizadas nas terras ocupadas. As negociações com o Estado do Paraná pela legalização das Escolas Itinerantes e a aceitação de seu Projeto Político Pedagógico significam uma conquista de suas reivindicações pelo direito a uma educação do campo autônoma. Ao mesmo tempo, implicam o começo de um controle burocrático-legal por parte do poder público estatal, que aumenta com a transição do acampamento para o assentamento. Nesse processo transitório, as Escolas Itinerantes se convertem em escolas públicas estaduais e municipais criando novos desafios para o MST, devido à problemática da ressignificação da escola rural em escola do campo.
Referências
ASSOCIAÇÃO DE COOPERATIVA AGRÍCOLA E REFORMA AGRÁRIA DO PARANÁ Relatório Final. Escola Itinerante dos Acampamentos no Paraná. Curitiba, MST, 2013.
BAHNIUK, Caroline; CAMINI, Isabela (2012). Escola Itinerante, In: CALDART, Roseli Salete et al (org.). Dicionário de Educação do Campo. Rio de Janeiro/São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ)/Expressão Popular. p. 333-339.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, art. 206, inciso 1. 14. ed., São Paulo: Atlas, 1999. p. 165.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. ed São Paulo: Cortez, 1997. p. 96.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP, 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. 2002. Portal MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP012002.pdf. Acesso em: 12 de maio de 2013.
CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento Sem Terra. São Paulo: Expressão Popular. 2004. p. 236-291.
CALDART, Roseli Salete et al (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro/São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ)/Expressão Popular. 2012a. p. 259-260.
CALDART, Roseli Salete et al. Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro/São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ)/Expressão Popular. 2012b. p. 264.
FACCIN WEIDE, Darlan. A Escola Itinerante em acampamentos de Reforma Agrária no RS. Cadernos da Escola Itinerante – MST, ano 2, n. 3, p. 9-26, 2009.
GEHRKE, Marcos y Maria Isabel Grein. Escola Itinerante no desafio da luta pela Reforma Agrária. Cadernos da Escola Itinerante – MST, v. 1, n. 2, p. 87-96, out. 2008..
JUNGEMANN, Beate. Organizaciones sociales y anclaje socioterritorial. Escenarios y componentes de la transformación socioterritorial y local en Venezuela. Cuadernos del Cendes, Revista da Universidad Central de Venezuela, Caracas, VE, :, n. 67, p. 1-34, 2008.
KNOPF, Jurema de Fatima (2013). A relação entre o MST/PR e o governo Roberto Requião: análise da política da escola itinerante (2003-2010). Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2013. Mimeografado.
MANÇANO, Fernandes Bernardo; STÉDILE João Pedro . Brava Gente: la lucha de los Sin Tierra en Brasil. Bogotá, 2003, p. 279.
MORISSAWA , Mitsue. A história da luta pela terra e o MST. São Paulo: Expressão Popular, 2001. p. 255.
MST. Escola itinerante do MST: história, projeto e experiências. Cadernos da Escola Itinerante – MST, v. 8, n. 1, p. 86, 2008a.
MST. Itinerante: a escola dos Sem Terra – trajetórias e significados. Cadernos da Escola Itinerante – MST, v. 1, n. 2, p. 100, 2008b.
MST. Os desafios da luta pela Reforma Agrária Popular e do MST no atual contexto. Caderno de Debates, n. 1, p. 4, 2009.
MST /PR e SEED. Pesquisas sobre a Escola Itinerante: refletindo o movimento da escola. Cadernos da Escola Itinerante. Ano 2, n. 3, p. 140, 2009.
PARANÁ. Conselho Estadual de Educação . Parecer 1012/2003. Aprova a proposta pedagógica das Escolas Itinerantes para acampados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra do Estado do Paraná, com vistas à continuidade da experiência pedagógica ofertada. p. 3.
PARANÁ. Secretaria Estadual de Educação . Resolução 614/2004. Autoriza a Implantação da Escola Itinerante nos acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra , que terá como mantenedor o Governo do Estado do Paraná e como Escola Base o Colégio Estadual Iraci Salete Strozak – Ensino Fundamental e Médio, do NRE de Laranjeiras do Sul, a partir do ano letivo de 2004. Diário Oficial [do] Estado do Paraná, Poder Executivo, Curitiba, PR, nº. 6683, de 9 de Março de 2004. Disponível em: http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=69387&indice=1&totalRegistros=1. Acesso em: 15 de maio de 2013.
PARANÁ. Secretaria Estadual de Educação . Resolução 1660/2004. Autoriza o funcionamento da educação Infantil e do Fundamental de 1° a 4° série, no Colégio Estadual Iraci Salete Strozak Ensino Fundamental e Médio Localizado no Assentamento Marcos Freire, no Município de Rio Bonito do Iguaçu. Disponível em: http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=69385&indice=1&totalRegistros=1. Acesso em: 20 de jun. de 2013.
PINASSI, Maria O.; Frederíco Daia Firmiano. El MST, la reforma agraria y el neo-desarrollismo. [Correio da Cidadania]. Portal de noticias Rebelión. . 15 de agosto 2013. Disponível em: http://www.rebelion.org/mostrar.php?dia=15&mes=08&ano=2013&submit=Buscar&inicio=0&tipo=2 e em:
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=172543. Acesso em: 15 de ago. de 2013.
SAPELLI, Marlene Lucia Siebert . Escola do Campo – espaço de disputa e de contradição: análise da proposta pedagógica das escolas itinerantes do Paraná e do Colégio Imperatriz Dona Leopoldina. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013. Mimeografado. p 67-89.
STURBIN, Florencia. Una experiencia alternativa de Educación Pública: el Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra. In: GENTILI, Pablo e SVERDLICK, Ingrid. Movimientos Sociales y Derecho a la Educación. Cuatro estudios. Buenos Aires, LPP-Laboratoria. 2008. p. 135-198.
TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Lia Maria e CAMPOS, Marília . Educação Básica do Campo, In: CALDART, R. et al (org.), Dicionário de Educação do Campo. Rio de Janeiro/São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ)/Expressão Popular. 2012. p. 239-246.
VERDÉRIO, Alex . A materialidade da educação do campo e sua incidência nos processos formativos que a sustentam: uma análise acerca do curso de Pedagogia da Terra na Unioeste. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2011. Mimeografado.210 p.
VERGARA-CAMUS, Leonardo. Globalización, tierra, resistencia y autonomía: el EZLN y el MST. Revista Mexicana de Sociología, v. 73, jul./sept.. 2011. p. 10.
A Revista HISTEDBR On-line utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.