Propostas de inovação e redesenho curricular: o ensino médio em questão

Autores

  • Eliane Cleide da Silva Czernisz Universidade Estadual de Londrina
  • Marci Batistão Universidade Estadual de Londrina
  • Camila Aparecida Pio Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v17i2.8644283

Palavras-chave:

Política educacional. Ensino médio. Reestruturação curricular.

Resumo

Discutir as recentes propostas para reestruturação curricular do ensino médio é o objetivo deste artigo. Por meio de análise de legislação e de documentos de governo, questionam-se os objetivos das alterações curriculares processadas pelas últimas diretrizes curriculares para o ensino médio, assim como pelo Programa Ensino Médio Inovador. A década de 1990 é o ponto inicial deste trabalho, pois se caracteriza como período de reestruturação econômica e política, momento em que ocorre um redirecionamento econômico dos países periféricos, assolados por problemas com origem na crise capitalista, e, também, época em que a educação desponta como solução para os problemas e estratégia para moldar uma nova sociabilidade. Como resultados, destaca-se que as alterações em curso, que pretendem reestruturar o ensino médio, possibilitando acesso aos alunos, sua permanência e conclusão do curso, não se dissociam do projeto de sociedade que visa a mantê-la vinculada ao desenvolvimento econômico.

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Biografia do Autor

Eliane Cleide da Silva Czernisz, Universidade Estadual de Londrina

Doutorado em Educação, Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professora do Depto. de Educação, nos Cursos de Pedagogia e no Mestrado em Educação, da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Marci Batistão, Universidade Estadual de Londrina

Doutoranda em Educação (UEM). Professora da Área de Política e Gestão da Educação - Departamento de Educação,  Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Camila Aparecida Pio, Universidade Estadual de Londrina

Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professora da Educação Básica, rede Municipal de Educação de Londrina.

Referências

ALCÂNTARA, Hadaquel da Silva. A implementação e a operacionalização do programa ensino médio inovador em três escolas da rede estadual de ensino de Manaus. 2015. 142 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2015. Disponível em:< https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle /ufjf/1367 >. Acesso em: 02 jul. 2017.

AUR, Bahij Amin; CASTRO, Jane Margareth de. Ensino médio: proposições para inclusão e diversidade. Brasília, DF: Representação da UNESCO no Brasil, 2012.

BANCO MUNDIAL. Relatório sobre desenvolvimento mundial 2006: equidade e desenvolvimento. Washington, D. C.: Visão geral. 2005.

BANCO MUNDIAL. Um Brasil mais justo, sustentável e competitivo: estratégia de assistência ao país, 2004-2007. Brasília, DF, 2003.

BRASIL. Constituição. Emenda Constitucional N. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta §3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual de Desvinculação de receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br /ccivil03

/constituicao/emendas/emc/emc59.htm >. Acesso em: 09 jan. 2014.

BRASIL. Decreto Presidencial n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União, em regime de colaboração com municípios, Distrito Federal e estados. Diário Oficial da União, Brasília, 24 de abril de 2007. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil _03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm >. Acesso em: 16 ago. 2015.

BRASIL. Lei n. 9394/96 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. p. 27833.

BRASIL. Lei nº. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de

Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10. jan. 2001. Seção 1, p. 01.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB Nº: 5/2011. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - DCNEM. Diário Oficial da União, Brasília, 24 jan. 2012, Seção 1, p. 10.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Coordenação Geral do Ensino Médio. Programa Ensino Médio Inovador. Documento orientador. Brasília, DF, MEC/SEB, 2013. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13249-doc-orientador-proemi2013-novo-pdf&category_slug=junho-2013-pdf&Itemid=30192 >. Acesso em: 04 jun. 2017.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano Plurianual 2004-2007. Mensagem Presidencial. Brasília, MP, 2003. Disponível em: < www.sigplan.gov.br/arquivos/portalppa/41_(menspresanexo).pdf >. Acesso em: 19 jan. 2014.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano Plurianual 2008-2011: Projeto de Lei. Mensagem Presidencial. Brasília, MP, 2007. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/plano_plurianual/PPA/081015_PPA_2008_mesPres.pdf >. Acesso em: 19 jan. 2014.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano Plurianual 2012-2015: Projeto de Lei. Mensagem Presidencial. Brasília, MP, 2011. Disponível em: < http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/01/19/dilma-rousseff-sanciona-plano-plurianual-2012-2015 >. Acesso em: 19 jan. 2014.

BRASIL. Plano decenal de educação para todos. Brasília, MEC, 1993.

BRASIL. Portaria n. 971/2009 de 09 de outubro de 2001. Brasília, DF, Diário Oficial da União, 2009, p. 52.

BRASIL. Resolução CNE/CEB N. 02/2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, 30 de jan. 2012, Seção 1, p. 20.

BRASIL. Resolução CNE/CEB N.03/1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 de jun. 1998.

BRASIL. Resolução CNE/CEB N. 04/2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. 2010a. Disponível em: < http://www.ca.ufsc.br/files/2012/05/rceb004_10.pdf >. Acesso em: 20 ago. 2012.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Brasília, SEDH/PR, p. 228, 2010b. Disponível em: < http://www.sdh.gov.br/assuntos/direito-para-todos/programas/pdfs/programa-nacional-de-direitos-humanos-pndh-3 >. Acesso em: 04 jul. 2017.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC/UNESCO. 1996.

DUARTE, Newton. O debate contemporâneo das teorias pedagógicas. In: MARTINS, Lígia Márcia; DUARTE, Newton. (Org.). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. p. 33-49. Disponível em: < http://books.scielo.org/id/ysnm8/pdf/martins-9788579831034-03.pdf >. Acesso em: 02 abr. 2014.

DUARTE, Newton. Vygotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.

FONSECA, Marília. O financiamento do banco mundial à educação brasileira: vinte anos de cooperação internacional. In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio. (Org.). O banco mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez; PUC, Ação Educativa, 1996. p. 229-251.

KRAWCZYK, Nora. Políticas para Ensino Médio e seu potencial inclusivo. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 36., 2013, Goiânia. Anais eletrônicos... Goiânia: ANPED, 2013. Disponível em: < http://36reuniao.anped.org.br/sessoes-especiais >. Acesso em: 20 nov. 2013.

MOEHLECKE, Sabrina. O ensino médio e as novas diretrizes curriculares nacionais. Entre recorrências e novas inquietações. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 49, p. 39-50, 2012.

NICOLODI, Elaine. Políticas públicas de reestruturação do ensino médio: as reformas implantadas pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás no período 2000-2010. 2013. 283 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2013. Disponível em: < https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede /3203/5/ Nicolodi %2C%20Elaine.pdf >. Acesso em: 30 de jun. 2017.

NOMA, Amélia Kimiko. UNESCO e Educação no Brasil a partir da década de 1990: percursos de uma pesquisa coletiva. Cadernos de Pesquisa Pensamento Educacional. Curitiba: UTP, v. 05, n. 11. 2010. p. 54-73. Disponível em: < http://universidadetuiuti.utp .br/Cadernos_de_Pesquisa/pdfs/cad_pesq11/4_unesco_educacao_cp11.pdf >. Acesso em: 30 de jun. 2017.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ARAUJO, Gilda Cardoso de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 28, abr. 2005. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782005000100002&lng=en&nrm=iso >. Acesso em: 30 mar. 2015.

REUNIÃO INTERNACIONAL DE ESPECIALISTAS SOBRE O ENSINO MÉDIO NO SÉCULO XXI: DESAFIOS, TENDÊNCIAS E PRIORIDADES, 2001, Brasília. Anais... Brasília: UNESCO, 2001. Relatório final. Beijing, república popular da China.

SAVIANI, Demeval. O plano de desenvolvimento da educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, out. 2007.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica. Campinas: Autores Associados, 2005.

UGA, Vivian Domínguez. A categoria "pobreza" nas formulações de política social do Banco Mundial. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 23, p. 55-62, nov. 2004.

Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782004000200006&lng=en&nrm=iso >. Acesso em: 11 mar. 2016.

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Publicado

2017-10-20

Como Citar

CZERNISZ, E. C. da S.; BATISTÃO, M.; PIO, C. A. Propostas de inovação e redesenho curricular: o ensino médio em questão. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 17, n. 2, p. 662–677, 2017. DOI: 10.20396/rho.v17i2.8644283. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8644283. Acesso em: 19 out. 2021.

Edição

Seção

Artigos