Banner Portal
A política de educação para o ensino médio no Brasil: reflexões sobre o plano de desenvolvimento da educação e o novo plano nacional de educação
PDF

Palavras-chave

Plano de Desenvolvimento da Escola. Ensino Médio. Política de Educação. Plano Nacional de Educação.

Como Citar

COSTA, Crisolita Gonçalves dos Santos; SILVA, Gilmar Pereira da; COSTA, Ana Maria Raiol da; FREITAS, Riane Conceição Ferreira. A política de educação para o ensino médio no Brasil: reflexões sobre o plano de desenvolvimento da educação e o novo plano nacional de educação. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 17, n. 2, p. 678–698, 2017. DOI: 10.20396/rho.v17i2.8645860. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8645860. Acesso em: 2 maio. 2024.

Resumo

Abordamos a política de educação do ensino médio no Brasil. Problematizamos como esta política está estruturada, apontando os desafios para esta etapa da educação básica. A metodologia incluiu estudo documental do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e do Plano Nacional de Educação (PNE), com análise pautada em referencial teórico que adotam o materialismo histórico dialético. Os resultados revelam que o PDE impulsionou determinados avanços, como a criação do IDEB, a garantia do Piso Salarial dos professores, a organização dos Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFETs); ressaltamos que apenas leis, decretos e planos de governo, não dão conta de consolidar uma educação de qualidade social. Concluímos que os desafios ainda são grandes e podem não tornar efetivas as proposições do PNE. Faz-se necessário, compreender que os fatos sociais não estão isolados e as relações sociais não são estáticas. É urgente e necessária, a ampliação de forças para que a escola de ensino médio caminhe em direção a formação humana dos estudantes.

https://doi.org/10.20396/rho.v17i2.8645860
PDF

Referências

ABRAMO, Helena Wendel. Condição Juvenil no Brasil contemporâneo. In: ABRAMO, Helena Wendel.; BRANCO, Pedro Paulo Martoni. (Org.). Retratos da juventude brasileira: análises de uma pesquisa nacional. 2005.

ALVES, Natália. Juventudes e inserção profissional. Coleção Ciência da educação. Lisboa, 2008.

BRASIL. Decreto nº 5.145 de 23 de junho de 2004. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004.../2004/decreto/d5154. htm >. Acesso em: 15 jul. 2015.

BRASIL. Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007.../2007/decreto/d6094.htm >. Acesso em: 30 jun. 2015.

BRASIL. EC nº 59 de 11 de novembro de 2009. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm >. Acesso em 02 jul. 2015.

Brasil. INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Indicadores Educacionais. 2015. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais >. Acesso em 09 jun. 2016.

BRASIL. Lei nº9394 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm >. Acessado em 20 de jul. de 2015.

BRASIL. Lei nº13.005/2014. Disponível em: < http://wwwplanalto.gov.br/ccivil_03_ato20112014/2014/lei/l13005.htm >. Acesso em: 24 maio 2015.

BRASIL. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas, Brasília, DF: 2007. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro >. Acesso em: 10 jul. 2015.

BRASIL. Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional, 2015. Disponível em: < http://www.sae.gov.br/tag/patria-educadora/ >. Acesso em: 01 jul. 2015.

BRASIL. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Disponível em: < http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne >. Acesso em: 25 maio 2015.

BRASIL. Plano Nacional da Educação 2014-2024. Disponível em: < http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/.../documento-referencia.pdf >. Acesso em: 25. maio 2015.

BRASIL. PNAD. PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS: síntese de indicadores 2014 / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. - Rio de Janeiro: IBGE, 2015.

BRASIL. Sinopse das Ações do MEC. Edição 1, 2011. Série Cadernos de Gestão. Disponível em: < http://www.mec.gov.br >. Acesso em: 05 jun. 2015.

CORREA, João Jorge. A centralidade do “PDE” e do “PAR” no acesso à política educacional: a experiência de gestão na microrregião de Foz do Iguaçu, no Paraná. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Recife, n. 29, p. 1-180, 2013.

CORTI, Ana Paula. Uma diversidade de sujeitos.Juventude e diversidade no Ensino Médio. Salto Para o Futuro, ano 19, boletim 18, p. 12-15, nov. 2009. Juventude e escolarização: os sentidos do ensino médio.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: Gaudêncio Frigotto; Maria Ciavatta; Marise Ramos. (Org.). Ensino Médio Integrado: Concepção e contradição. 1ed. São Paulo: Cortez, 2005.

FRIGOTTO. Gaudêncio. Ensino Médio no Brasil: “juventudes” com futuro interditado. Salto Para o Futuro, ano 19, boletim 18, nov. 2009. Juventude e escolarização: os sentidos do Ensino Médio.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. A Política de Educação Profissional no Governo Lula: um percurso histórico controvertido Educ. Soc., Campinas, v. 26, n. 92, p. 1087-1113, out. 2005. Edição especial. Disponível em: < http://www.cedes.unicamp.br >. Acesso em: 02 ago. 2015.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educação Básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Rev. Educ. Soc., Campinas, v. 24, n. 82, abr. 2003. p. 93-130. Disponível em: < file:///C:/Users/riane.freitas/Downloads/2738-10072-1-SM.pdf >. Acesso em: 12 jun. 2016.

GRAMSCI, Antônio. Os Intelectuais e a organização da Cultura. Tradução Carlos Nelson Coutinho. 4. ed. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 1982.

MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. O manifesto do Partido Comunista. Instituto José Luis e Rosa Sundermann. 2003. Disponível em < http://www.pstu.org.br/sites/default/ /marx_engels_manifesto.pdf. >. Acesso em: 14 dez. 2015.

MARX, Karl. Instruções para os Delegados do Conselho Geral Provisório. As Diferentes Questões. Obras escolhidas em três Tomos. Lisboa- Moscovo: Editorial Avante- Edições Progresso, 1982. Disponível em:< https://www.marxistsorg/ portugues/marx/1866/htm >.Acesso em: 10 abr.2016.

NOSELA, Paolo. Ensino Médio à Luz do Pensamento de Gramsci. Campinas, SP: Alínea, 2016.

NOSELA, Paolo. O Ensino Médio em busca do princípio pedagógico. Educação e Sociedade. Campinas, v. 32, n. 117, out./dez. 2011. Disponível em: < http://www.redalyc.org/articulo. >. Acesso em: 10 jul.2015.

PAIS, José Machado. A construção sociológica da juventude - alguns contributos. Análise Social, v. 25, n. 105-106, p. 139-165, 1990.

RAMOS, Marise Nogueira. O Projeto Unitário de Ensino Médio sob os princípios do Trabalho, da Ciência e da Cultura. 2003. Disponível em: < http://www.educacao.rs.gov.br >. Acesso em: 10 jul. 2015.

SANTOS, Crisolita Gonçalves dos. O PDE ESCOLA: autonomia e qualidade do ensino na gestão educacional em Igarapé-Miri e na Escola Rio Tocantins. 2012. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará. 2012. Disponível em:< http://www. ppged. com.br >. Acesso em: 20 maio 2016.

SAVIANI, Demerval. O choque teórico da Politecnia. Trabalho, Educação e Saúde, v. 1, n. 1, p. 131-152, 2003.

SAVIANI, Demerval. O plano de desenvolvimento da educação: análise do projeto do MEC. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, out. 2007. Edição Especial. Disponível em: < http://www.cedes.unicamp.br >. Acesso em: 10 jul. 2015.

SAVIANI, Demerval. PDE- Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise crítica da política do MEC. Campinas: Autores Associados, 2009.

SAVIANI, Demerval. Sobre a Concepção de Politecnia. Ministério da Saúde, p. 7-22, 1989. Fundação Oswaldo Cruz Politécnico da Saúde Joaquim Venâncio.

SCHNEIDER Marilda Pasqual; NARDI, Elton Luiz. O Potencial do IDEB como estratégia de a accoutability da qualidade da educação básica. In: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. v. 29, n. 1, p. 27-44, jan./abr. 2013.

SILVA, Maria Vieira. O ethos empresarial na educação escolar: novos dispositivos, novas subjetividades. Disponível em:< http://www.24reuniao.anped.org.br >. Acesso em: jan. 2015.

VOSS, Dulce Mari da Silva. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): contextos e discursos. Cadernos de Educação, FaE/PPGE/UFPel,Pelotas, v. 38, p. 43 - 67, jan./abr. 2011. Disponível em: < http://www.periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/caduc/article >. Acesso em: 10 ago. 2015.

Revista HISTEDBR On-line utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.