Concepções de polivalência e professor polivalente: uma análise historico‐legal

Autores

  • Shirleide Pereira da Silva Cruz Universidade de Brasília http://orcid.org/0000-0002-4639-8400
  • Nathália Barros Ramos Universidade de Brasília
  • Kátia Augusta C. Pinheiro Cordeiro da Silva Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v17i2.8645863

Palavras-chave:

Polivalência. Professor polivalente. Ensino fundamental.

Resumo

As concepções de polivalência e professor polivalência são resultantes de um processo histórico relacionadas à visão de educação, escola, conhecimento e formação profissional. Assim, o texto descreve, a partir de alguns documentos oficiais educacionais, tal processo no período de 1970 até as reformas pós anos 1990. Percebe a noção de polivalência e professor polivalente associada a um sentido generalista e superficial de trato com os conteúdos curriculares denotando uma relação economicista de relação “custo‐benefício” sob a justificativa de se suprir o déficit de professores para atuarem na crescente população escolar com ensino obrigatório estendido no período militar. Após as reformas dos anos 90 os documentos dão indícios de uma lógica das competências tanto como conteúdo formativo profissional como modo de construção do conhecimento por parte dos sujeitos. Tais documentos referendam ainda uma noção de conhecimento baseada numa perspectiva de interdisciplinaridade um tanto frágil quando esta é transposta do contexto epistemológico para o contexto educacional e pedagógico o que fragiliza também, uma compreensão apolítica de competências aos processos de profissionalização docente reforçando uma lógica de responsabilização. 

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Biografia do Autor

Shirleide Pereira da Silva Cruz, Universidade de Brasília

Professora Adjunta do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Nathália Barros Ramos, Universidade de Brasília

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB). Pedagoga pela Universidade de Brasília

Kátia Augusta C. Pinheiro Cordeiro da Silva, Universidade de Brasília

Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Professora Adjunta do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília

Referências

ALMEIDA, Edson Pacheco; PEREIRA, Rosângela Saldanha. Críticas à teoria do capital humano (uma contribuição à análise de políticas públicas em educação). Revista da UFMT. Disponível em: < http://www.ufmt.br/revista/arquivo/rev15/AlmeidaPereira.html >. Acesso em: 10 mar. 2012.

BATISTA NETO, José. Formação de professores no contexto das reformas educacionais e do Estado. In: BATISTA NETO, José; SANTIAGO, Eliete. (Org.). Formação de professores e prática pedagógica. Recife: Massangana, 2006, p. 53‐72.

BRASIL, CFE. Parecer n. 251/62. Documenta, n. 11, 1962.

BRASIL, CFE. Parecer n. 252/69. Documenta, n. 100, 1969.

BRASIL, CFE. Parecer n. 540/77. Documenta, n.195, 1977.

BRASIL, CFE. Parecer n. 853/71. Documenta, n. 100, 1969.

BRASIL, CFE. Parecer n. 867/72. Documenta, n. 140, 1972.

BRASIL. Decreto n° 3.276, de 6/12/1999. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: Gráfica do Senado, 7 dez. 1999a.

BRASIL. Decreto n° 45.348, de 27/10/2000. Regulamenta a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da Lei Complementar no 836, Brasília, 1997.

BRASIL. Estudo exploratório sobre o professor brasileiro ‐ Com base nos resultados do Censo Escolar da Educação Básica 2007. Ministério da Educação ‐ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Brasília, 2009.

BRASIL. Lei 5692/ 71 Reforma do Ensino de 1º e 2º graus. Brasília, 1971.

BRASIL. Parecer CNE/CEB Nº 2/2008. Solicitação de Parecer sobre formação e atuação de docentes na organização pedagógica do Ensino Fundamental, considerando a lógica dos ciclos de formação humana. Brasília, 2008a.

BRASIL. Parecer CNE/CEB Nº 4/2008 de 20/2/2008. Orientação sobre os três anos iniciais do Ensino Fundamental de nove anos. Brasília, 2008b.

BRASIL. Parecer CNE/CEB Nº 16/99. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, Brasília, 1999c.

BRASIL, Parecer CNE/CP Nº 9/2001. Parecer Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, 2001.

BRASIL. Parecer CNE/CP N° 10/2000 9/5/2000. Proposta de revisão do Decreto Federal no 3.276/99. Brasília, 2000.

BRASIL. Parecer CNE N° 5/97 CEB 7/5/97. Proposta de Regulamentação da Lei no 9.394/96. Brasília, 1997.

BRASIL. Parecer CNE N° 11/2000 CEB 10/5/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, Brasília, 2000.

BRASIL. Parecer CNE N° 970/99 CES 9/11/99. Curso Normal Superior e da Habilitação para Magistério em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental nos Cursos de Pedagogia. Brasília, 1999b.

BRASIL. Referenciais Nacionais para a formação de professores da Educação Básica, Brasília, 2002.

BRASIL. Referenciais Nacionais para a formação de professores polivalente. Versão preliminar, Secretaria de Ensino Fundamental, Brasília, 1998.

BRASIL, Resolução CEB/CNE nº 07/2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília, 2010.

BRASIL. Resolução CNE 01/2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura, Brasília, 2006.

BRASIL. Resolução CNE/CP 01/2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da Educação Básica, Brasília 2002.

BRASIL. Resolução CNE/CP N° 1/1999. Dispõe sobre os Institutos Superiores de Educação, considerados os artigos 62 e 63 da Lei no 9.394/96 e o artigo 9o, § 2o, alíneas “c” e “h” da Lei no 4.024/61, com a redação dada pela Lei no 9.131/95.

BRASIL. Resolução CNE/CP N° 02/2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, 2015.

BRZEZINSKI, Iria. Políticas contemporâneas de formação de professores para os anos iniciais do ensino fundamental. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 105, p. 1139-1166, set./dez. 2008.

CASTELLANI FILHO, Lino. Diretrizes gerais para o ensino de 2º grau ‐ Núcleo comum ‐ Educação Física. Brasília: SESG/MEC ‐ PUC/SP, 1988.

DIAS, Rosanne Evangelista. Ciclo de políticas curriculares na formação de professores no Brasil (1996‐2006). 2009. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.

FARIA FILHO, Luciano Mendes de. A legislação escolar como fonte para a História da Educação: uma tentativa de interpretação. In:FARIA FILHO, Luciano Mendes de. (Org.). Educação, modernidade e civilização: fontes e perspectivas de análises para a história da educação oitocentista. Belo Horizonte: Autêntica, 1998. p. 89‐125.

FARIAS, Itamar Mazza. Diferenças entre polivalência e politecnia: implicações para a formação sobre o trabalho no processo educativo. Educação Filosofia, Uberlândia, v. 13, n. 23, p. 11‐19, jan./jun. 1998.

GATTI, Bernadete Angelina; NUNES, Marian Muniz Rossa. Formação de professores para o ensino fundamental: instituições formadoras e seus currículos. Relatório final: Pedagogia. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2008.

LIMA, Vanda Moreira Machado. Formação do professor polivalente e os saberes docentes: um estudo a partir de escolas públicas. 2007. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

MIMESSE, Eliane. O ensino profissional obrigatório de 2º grau nas décadas de 70 e 80 e as aulas dos professores de história. Revista HISTEDBR On‐line. Campinas, n. 26, p. 105-113, jun. 2007.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A Reestruturação do Trabalho Docente: Precarização e Flexibilização. Educação &. Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127‐1144, set./dez. 2004.

PENNA, Maura. Música(s) e seu Ensino. Porto Alegre: Sulina, 2010.

RAMOS, Marise Nogueira. A noção de competências como ordenadora das relações educativas. In: RAMOS, Marise Nogueira. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2001.

SANTOMÉ, Jurjo Torres. Globalização e interdisciplinaridade: o currículo integrado. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

SARMENTO, Manuel Jacinto. Profissionalidade. Porto, Portugal: Porto, 1994.

SAVIANI, Dermeval. Sobre a concepção de politecnia. Rio de Janeiro: EPSJV/ Fiocruz, 1989.

YOUNG, Michael. Para que servem as escolas? Educação & Sociedade. Campinas, v. 28, n. 101, p. 1287-1302, set./dez. 2007.

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Publicado

2017-12-21

Como Citar

CRUZ, S. P. da S.; RAMOS, N. B.; SILVA, K. A. C. P. C. da. Concepções de polivalência e professor polivalente: uma análise historico‐legal. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 17, n. 4, p. 1186–1204, 2017. DOI: 10.20396/rho.v17i2.8645863. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8645863. Acesso em: 16 out. 2021.

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