O percurso histórico das políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente no Brasil: o período de 1920 a 1979

Autores

  • Márcia Cossetin Universidade Estadual de Maringá - UEM.
  • Angela Mara de Barros Lara Universidade Estadual de Maringá - UEM.

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v16i67.8646092

Palavras-chave:

Criança. Adolescente. Políticas Públicas. Códigos de Menores

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar o percurso histórico de construção das políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente no Brasil no período de 1920 a 1979, às quais denotam o atendimento, denominado, muitas vezes, como educativo, para esse público. Para tanto, realizamos pesquisa documental e bibliográfica e nos apoiamos em autores que pesquisam a temática. No período delimitado são apresentados dois importantes documentos para o atendimento à criança e ao adolescente no Brasil, quais sejam: o Código de Menores de 1927 e o Código de Menores de 1979, legislações em que nos focamos neste artigo. Pudemos apreender, por meio dos estudos realizados, que o atendimento, as práticas e as concepções de repressão e segregação, relativas à infância e à adolescência pobres, de modo geral, foram ocasionadas em decorrência da própria constituição da sociedade de classes. Esta constituição que demanda, principalmente às classes subalternas, um comportamento condizente com a organização do processo de produção.

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Biografia do Autor

Márcia Cossetin, Universidade Estadual de Maringá - UEM.

Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual de Maringá - UEM, possui graduação em Pedagogia (2005), especialização em História da Educação Brasileira (2008) e em Gestão e Docência na Educação à Distância (2014) e mestrado em Educação (2012), pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Atualmente atua como docente colaboradora do curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.

Angela Mara de Barros Lara, Universidade Estadual de Maringá - UEM.

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá (1986), mestrado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (1992), doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000) e pós-doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011). Atualmente é professora associada da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Pré-Escolar, atuando principalmente nos seguintes temas: educação infantil, Estado, educação, políticas públicas e políticas educacionais.

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Publicado

2016-07-05

Como Citar

COSSETIN, M.; LARA, A. M. de B. O percurso histórico das políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente no Brasil: o período de 1920 a 1979. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 16, n. 67, p. 115–128, 2016. DOI: 10.20396/rho.v16i67.8646092. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8646092. Acesso em: 5 dez. 2021.

Edição

Seção

Artigos