Organização social de educação e seu financiamento: a nova panaceia para educação de Goiás?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v18i3.8651788

Palavras-chave:

Organização social. Gestão compartilhada. Financiamento da educação.

Resumo

O artigo apresenta os resultados da pesquisa que analisou o processo de implantação da gestão compartilhada, em Goiás, entre a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) e a Organização Social de Educação (OSE) selecionada pela secretaria. O objeto desta pesquisa se refere aos aspectos relacionados à transferência, acompanhamento e controle social dos recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino e da educação para a OSE. Esta pesquisa é qualitativa e quantitativa, de natureza exploratória para a investigação do tema e com isso compreende o problema e os fatores subjacentes ao objeto pesquisado. Para analisar a transferência dos recursos da educação para a OSE que venha a gerenciar as unidades escolares de Goiás, foi realizado um levantamento no orçamento do estado para 2016 e 2017, nas legislações, nos Chamamentos Públicos e nos demais documentos que envolvem o processo de implantação da gestão compartilhada. Foi realizado, também, um levantamento bibliográfico sobre Organizações Sociais (OSs) em notícias de sites oficiais do governo e de entidades que discutem o tema, bem como, em artigos científicos e demais fontes pertinentes, a fim de se analisar, sob a perspectiva crítica, o processo de implantação das OSE na rede estadual. Como resultado foi possível constatar que há muitas incertezas e incoerências no processo de implantação da gestão compartilhada através da OSE na educação básica, especificamente, no que se refere ao seu financiamento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fábio Araujo de Souza, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Maria Marta Lopes Flores, Universidade Federal de Goiás

Doutorado em educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Professora titular da Universidade Federal de Goiás (UFG). 

 

Referências

ADRIÃO, T.; PERONI, V. Implicações do Programa Dinheiro Direto na Escola para a gestão da escola pública. Educação & Sociedade, p. 253-267, 2007.

ALMEIDA, M. P. Reformas neoliberais no Brasil: a privatização nos governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. 2010. Tese (Doutorado em História) – Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2010.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PDDEREX - Relação de Unidades Executoras do PDDE – FNDE. Brasília-DF, 2016. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/pls/internet_pdde/internet_fnde.pdderex_1_pc. Acesso em: 21 de mar. 2016.

BRASIL. Lei n. 9.637, de 15 de maio de 1998. Brasília-DF, 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9637.htm. Acesso em: 7 mar. 2016.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN 1.923/DF. Brasília-DF, 2015. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_cidadania/Terceiro_Setor/Jurisprudencia_ACP/Voto__ADI1923LF.pdf. Acesso em: 7 mar. 2016. Não paginado.

BRESSER-PEREIRA, L. C. A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília, DF: Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado, 1997.

DAVIES, N. A fiscalização pelos tribunais de contas de Goiás das receita e despesas vinculadas à educação. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 35, n. 2, p. 437-460, jul./dez. 2010.

FREITAS, L. C. de. A avaliação e as reformas dos anos de 1990: novas formas de exclusão, velhas formas de subordinação. Educação & Sociedade, v. 25, n. 86, 2004.

GOIÁS (Estado). Secretaria de Estado de Educação e Cultura e Esporte. Aviso de Chamamento Público n. 001/2016. 2016a. 115 p. Disponível em: http://www.seduc.go.gov.br/servicos/licitacao/. Acesso em: 7 mar. 2017.

GOIÁS (Estado). Secretaria de Estado de Educação e Cultura e Esporte. Aviso de Chamamento Público n. 001/2017a. Disponível em: http://www.seduc.go.gov.br/servicos/licitacao/. Acesso em: 7 mar. 2017.

GOIÁS (Estado). Secretaria de Estado de Educação e Cultura e Esporte. Aviso de Chamamento Público n. 003/2016b. Disponível em: http://www.seduc.go.gov.br/servicos/licitacao/. Acesso em: 7 mar. 2017.

GOIÁS (Estado). Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento. LOA – Lei n. 19.225, de 13 de janeiro de 2016c. Orça a receita e fixa e despesa do Estado para o exercício de 2016. Disponível em: http://www.segplan.go.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18206. Acesso em: 7 mar. 2016.

GOIÁS (Estado). Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento. LOA – Lei n. 19.588, de 12 de janeiro de 2017b. Orça a receita e fixa e despesa do Estado para o exercício de 2017. Disponível em: http://www.segplan.go.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20142&Itemid=677. Acesso em: 7 mar. 2017.

GOIÁS (Estado). Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Relatório e Parecer das Contas do governo estadual de Goiás 2016d. Disponível em: https://www.tce.go.gov.br/CategoriaDownload?idCategoria=461. Acesso em: 23 ago. 2017.

KOSIK, K. Dialética do concreto. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

MARX, K.; ENGELS, F. O capital: critica de economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1988. (O processo de produção do capital, v. 1).

MEIRA, J. C. As organizações sociais e as parcerias na administração. Revista Ágora, Vitória, n. 15, p. 90-109, 2012.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS/MP-GO. 2016a. 14 p. Disponível em: http://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2016/02/16/17_36_26_430_Recomenda%C3%A7%C3%A3o_MPE_MPF_e_MPC_suspens%C3%A3o_edital_OSs_nas_escolas.pdf. Acesso em: 17 out. 2017.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS/MP-GO. Estado e Seduce são acionados por irregularidades no edital para contratação de OS na área da educação. 2016b. Disponível em: http://www.mpgo.mp.br/portal/noticia/estado-e-seduce-sao-acionados-por-irregularidades-no-edital-para-contratacao-de-os-na-area-da-educacao#.WC5t79IrLcu. Acesso em: 17 nov. 2016.

NEVES, M.; LIMA, D. H. C. Ocupação por terceiros de espaço físico em bens imóveis de órgãos públicos: análise da juridicidade. Revista do TCU, n. 108, p. 44-50, 2007.

NOVA ESCOLA. Exclusivo: quem vai administrar as escolas de Goiás? Disponível em: http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/radiografia-oss-goias-938045.shtml. Acesso em: 7 mar. 2016. Não paginado.

O POPULAR: Projeto de OS é um amontoado de plágios da internet. Goiás Real, Goiás, 25 jan. 2017. Disponível em: http://www.goiasreal.com.br/noticia/5304/o-popular-projeto-de-os-e-um-amontoado-de-plagios-da-internet. Acesso em: 19 fev. 2017.

PINTO, E. G. Organizações sociais e reforma do Estado no Brasil: riscos e desafios nesta forma de institucionalizar a parceria Estado-Sociedade organizada. Concurso de Ensayos del Clad Administración Pública y Ciudadanía, v. 14, 2000.

SADDI, R. Quem são as 04 OSs classificadas ontem? Medium, 22 set. 2016. Disponível em: https://medium.com/@rafaelsaddi/quem-s%C3%A3o-as-04-oss-classificadas-ontem-95b8c89deb3c#.6mphl4rav. Acesso em: 17 out. 2017.

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – ANDES-SN. 2016. Privatização das escolas públicas avança em Goiás. Disponível em: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8388. Acesso em: 16 nov. 2016.

SOUZA, R.; SILVA, M. Reestruturações na administração pública brasileira e os desdobramentos na educação superior. Linhas Críticas, v. 14, n. 27, p. 263-282, 2008.

SOUZA, F. A.; FLORES, M. M. L. Uma análise sobre a implementação das organizações sociais nas escolas de Goiás: os recursos públicos em questão. Revista Eletrônica de Educação, v. 11, n. 1, p. 217-229, 2017.

Downloads

Publicado

2018-09-28

Como Citar

SOUZA, F. A. de; FLORES, M. M. L. Organização social de educação e seu financiamento: a nova panaceia para educação de Goiás?. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 18, n. 3, p. 798–825, 2018. DOI: 10.20396/rho.v18i3.8651788. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8651788. Acesso em: 20 out. 2021.

Edição

Seção

Artigos