“Democratização” do ensino superior em tempos neoliberais

uma análise do processo de expansão e interiorização da UFMA a partir do REUNI

Palavras-chave: Democratização, Ensino superior, Contrarreformas, Expansão e interiorização, UFMA

Resumo

Este artigo tem por objetivo discutir o processo de expansão e interiorização da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) a partir do REUNI, tendo como problemática os limites dessa política no que concerne à democratização da educação superior, tendo em vista que o discurso de democratização das oportunidades educacionais foi um dos principais sustentáculos ideológicos para a implementação das políticas de expansão e reestruturação do ensino superior no período de 2003 a 2012. Analisa-se o contexto de formulação das políticas de expansão e reestruturação do ensino superior elaboradas nos governos Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2010-2016), com destaque para o Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (REUNI). Constata-se que a expansão fomentada pelo REUNI, em que pesem os resultados positivos do ponto de vista quantitativo, contribuíram para uma expansão precária em vários aspectos. Conclui-se que o avanço da ideologia neoliberal no campo das políticas sociais enfraquece a concepção das mesmas como direito, enfraquecendo o caráter democrático dessas medidas, e justificando a sua caracterização como contrarreformas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Paula Ribeiro de Sousa, Universidade Federal do Maranhão

Professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Leonardo José Pinho Coimbra, Universidade Federal do Maranhão

Professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Referências

ANDES-SN. Contingenciamentos e cortes fazem orçamentos das universidades despencarem. InformANDES, Brasília, n. 54, p. 4-5, jan. 2016.

ANDES-SN. Precarização das condições de trabalho I: cargos, vagas e o REUNI: os efeitos da expansão quantitativa da educação federal. Dossiê Nacional 3. Brasília-DF, abril, 2013a.

ANDES-SN. Precarização do trabalho docente II: na defesa da educação pública de qualidade. Dossiê Nacional 3. Brasília-DF, novembro, 2013b.

ANDIFES. FONAPRACE. IV pesquisa do perfil socioeconômico e cultura dos graduandos das instituições de ensino superior brasileiras 2014. Uberlândia, 2014.

ANDIFES. Universidades Federais: patrimônio da sociedade brasileira. Brasília, DF, 2017.

BANCO MUNDIAL. Construir sociedades de conocimiento: nuevos desafios para la educación terciaria. Washington, 2003. Disponível em: www.bancomundial.org.br. Acesso em: 05 dez. 2014.

BORON, A. O socialismo no século XXI: há vida após o neoliberalismo? 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010.

BRASIL. Comissão Especial de Estudos sobre a Evasão nas Universidades Públicas Brasileiras. Brasília: ANDIFES/ABRUEM/SESU/MEC. 1996. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/files_flutter/Diplomacao_Retencao_Evasao_Graduacao_em_IES_Publicas-1996.pdf. Acesso em: 7 ago. 2018.

BRASIL. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília, DF, 2007.

CARVALHO, E.; MARQUES, L. L. O REUNI e a expansão/interiorização da UFMA: sentidos e desafios para a democratização do direito à educação. In: ENCONTRO DE EDUCADORES MARANHENSES, 7.; I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA, 1., 2016, São Luís. Anais [...]. São Luís: Universidade Federal do Maranhão, 2016. p.

CASTELO BRANCO, R. O novo-desenvolvimentismo e a decadência ideológica do estruturalismo latino-americano. OIKOS, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 71-91, 2009. Disponível em: www.revistaoikos.org. Acesso em: 07 ago. 2017.

CASTELO, R. O social-liberalismo: auge e crise da supremacia burguesa na era neoliberal. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

CATANI, A. M.; OLIVEIRA, J. F. de. A reestruturação da educação superior no debate internacional: a padronização das políticas de diversificação e diferenciação. Revista Portuguesa de Educação, Portugual, v. 13, n. 02, p. 29-52, 2000. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/374/37413203.pdf. Acesso em: 04 nov. de 2017.

CÊA, G. S. dos S. As versões do anteprojeto de lei da reforma da educação superior: princípios, impasses e limites. In: SIQUEIRA, A. C. de.; NEVES, L. M. W. (org.). Educação superior: uma reforma em processo. São Paulo: Xamã, 2006. p. 43-79.

CHAUÍ, M. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Editora da UNESP, 2001.

CHAUÍ, M. O retrato de uma catástrofe. Entrevista com Marilena Chauí para Jornalistas Livres em 30/01/2017. Disponível em: https://politicadasensibilidade.wordpress.com/2017/02/09/o-retrato-de-uma-catastrofe-entrevista-com-marilena-chaui-para-os-jornalistas-livre/. Acesso em: 10 jan. 2019.

CHAVES, V. L. J. Política de financiamento e a expansão da educação superior no Brasil: o público e o privado em questão. ETD – Educ. temat. digit., Campinas, SP, v. 17, n. 2, p. 427-441, maio/ago. 2015. Disponível em: http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd. Acesso em: 15 out. 2015.

COUTINHO, C. N. A época neoliberal: revolução passiva ou contrarreforma? Novos Rumos, Marília, v. 49, n. 01, p. 117-126, jan./jun. 2012.

DIAS, E. F. A liberdade (im)possível na ordem do capital: reestruturação produtiva e passivização. 2. ed. rev. e ampl. IFCH/UNICAMP. Textos Didáticos, no. 29 – Setembro de 1999.

FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GILIOLI, R. de S. P. Evasão em instituições federais de ensino superior no Brasil: expansão da rede, sisu e desafios. Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, Estudo Técnico. Maio de 2016. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/estudos-e-notas-tecnicas/areas-da-conle/tema11/2016_7371_evasao-em-instituicoes-de-ensino-superior_renato-gilioli. Acesso em: 22 set. 2018.

KUENZER, A. Z. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D.; SANFELICE, J. L. (org.). Capitalismo, trabalho e educação. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados: HISTEDBR, 2005.

LÉDA, D. B, et al. “É pro interior, vamos expandir de qualquer jeito”: Reflexões sobre a interiorização em uma universidade federal. In: SEMINÁRIO DA REDE UNIVERSITAS/BR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: A EXPANSÃO PRIVADO-MERCANTIL EM QUESTÃO, 23., 2015, Belém. Anais [...]. Belém: UFPA, 2015. p. 452-467.

LEHER, R. Universidade e heteronomia cultural no capitalismo dependente: um estudo a partir de Florestan Fernandes. Rio de Janeiro: Consequência, 2018.

LIMA, K. R. de S. A reforma da política educacional brasileira submissão do governo Lula às políticas dos organismos internacionais do capital. In: PAULA, M. de F. de. (org.). Debatendo a universidade: subsídios para a reforma universitária.Florianópolis: Insular, 2004.

LIMA, K. R. de. S. Brasil em tempos de contrarrevolução. Universidade e Sociedade, ano XXVII, n. 59, p. 92-103, jan. 2017.

LIMA, K. R. de. S. Reforma da educação superior nos anos de contra-revolução neoliberal: de Fernando Henrique Cardoso a Luis Inácio Lula da Silva. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade Federal Fluminense, 2005.

LIMA, L; AZEVEDO, M. L. N. de.; CATANI, A. M. O Processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a Universidade Nova. Avaliação, Campinas: Sorocaba, SP, v. 13, n. 1, p. 7-36, mar. 2008.

MACIEL, D. “Melhor impossível”: a nova etapa da hegemonia neoliberal sob o governo Lula. Universidade e sociedade, Brasília-DF, ano XX, n. 46, jul. 2010.

MANCEBO, D. Educação superior no Brasil: expansão e tendências. In: SILVA JUNIOR, J. dos. R. et al. (org.). Política de educação superior brasileira: apontamentos e perspectivas. Belo Horizonte, MG: Traço Fino: Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, 2017.

MANCEBO. D.; MAUÉS, O.; CHAVES, V. L. J. Crise e reforma do Estado e da universidade brasileira: implicações para o trabalho docente. Educar, Curitiba, n. 28, p. 37-53, 2006.

MARX, K. O Capital: crítica da economia política. 21. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. Livro I.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. 2. ed. 3. reimp. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

NEVES, M. L. W.; PRONKO, M. A. O mercado do conhecimento e o conhecimento para o mercado. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008.

SAMPAIO JR, P. de A. Desfecho melancólico. In: COUTINHO, L. C. S. et al. (org.). História e historiografia da educação: debates e contribuições. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018. p. 37-48.

SAMPAIO JUNIOR, P. de A. Globalização e reversão neocolonial: o impasse brasileiro. In: Filosofía y teorías políticas entre la crítica y la utopía. Hoyos Vásquez, Guillermo. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires. 2007. ISBN: 978-987-1183-75-3. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/hoyos/11Sampaio.pdf. Acesso em: 22 dez. 2017.

SAMPAIO JUNIOR, P. de. A. Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo: tragédia e farsa. In: Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 112, p. 672-688, out./dez. 2012.

SAVIANI, D. Escola e democracia. 39. ed. – Campinas, SP: Autores Associados, 2007.

SAVIANI, D. O choque teórico da politecnia. Trabalho, educação e saúde, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 131-152, mar. 2003.

SGUISSARD, V. Educação superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil? Educ. Soc., Campinas, v. 36, n. 133, p. 867-889, out./dez. 2015.

SGUISSARD, V. Reforma Universitária no Brasil – 1995-2006: precária trajetória e incerto futuro. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 96, Especial, p. 1021-1056, out. 2006.

SGUISSARD. V.; SILVA JUNIORR. J. dos. R. Trabalho intensificado nas Federais: pós-graduação e produtivismo acadêmico. São Paulo: Xamã, 2009.

SOUSA, A. P. R. de.; COIMBRA, L. J. P. As licenciaturas interdisciplinares e o processo de expansão das IFES: implicações para a formação de professores. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 65, p. 141-159, out. 2015. ISSN: 1676-2584.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos. Diretoria de Administração de Pessoal (DAP). QUANTITATIVO DAS ADMISSÕES E VACÂNCIAS DE DOCENTES DA

CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR (2009, 2010, 2011, 2012 e 2013). Disponível em www.sighr.ufma.br. Acesso em: 30 ago. 2017.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Boletim Informativo UFMA Virtual no. 11. ano I. 18 de maio de 2015. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 05 maio 2015a.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Boletim Informativo UFMA Virtual no. 14. ano I. 21 de março de 2015. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 05 mar. 2015b.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Guia da UFMA. São Luís, 2014a.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Plano de reestruturação e expansão. UFMA, 2007.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 07/2012 - PROEN (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 1º/2012). São Luís, 2012a. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 80/2012 (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 2º/2012). São Luís, 2012b. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 78/2013 (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 1º/2013). São Luís, 2013a. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 229/2013 (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 2º/2013). São Luís, 2013b. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 246/2014 (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 2º/2014). São Luís, 2014b. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 314/2015 (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 1º/2015). São Luís, 2015c. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 141/2015 (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 2º/2015). São Luís, 2015d. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 183/2016 (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 1º/2016). São Luís, 2016a. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 134/2017 (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 2º/2017). São Luís, 2017. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Relatório de Gestão do Exercício 2010. São Luís, 2011. Disponível em: http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/wXIJ6ZamRBMzUnO.pdf. Acesso em: 05 maio 2017.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Relatório de Gestão do Exercício 2011. São Luis, 2012c. Disponível em: http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/KpDRpHdIhW3ejma.pdf. Acesso em: 26 jul. 2017.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Relatório de Gestão do Exercício 2012. São Luis, 2013c. Disponível em: www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/Wv2I3uQMHI3GhzI.pdf. Acesso em: 26 jul. 2017.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Relatório de gestão do Exercício de 2013. São Luis, 2014d. Disponível em: http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/zMBJjDuBLuW9x4E.pdf. Acesso em: 14 jul. 2017.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Relatório de gestão do Exercício de 2014. São Luis, 2015e. Disponível em: http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/zMBJjDuBLuW9x4E.pdf. Acesso em: 27 jul. 2017.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Relatório de Gestão do Exercício 2015. São Luís, 2016b. Disponível em: http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/UuzZzr7AY17w0q3.pdf. Acesso em: 22 jun. 2017.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Relatório de Gestão do Exercício 2017. São Luís, 2018. Disponível em: www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/lCDwqYNIBvCMTvS.pdf. Acesso em: 10 mar. 2018.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Sistema Integrado de Recursos Humanos da UFMA-SIGRH. 2007-2019. Disponível em: https://sigrh.ufma.br/sigrh/public/abas/form_consulta_quantitativos.jsf. Acesso em: 20 out. 2019.

WOOD, E. M. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2003.

Publicado
2019-12-13
Como Citar
Sousa, A. P. R. de, & Coimbra, L. J. P. (2019). “Democratização” do ensino superior em tempos neoliberais. Revista HISTEDBR On-Line, 19, e019056. https://doi.org/10.20396/rho.v19i0.8655060