Banner Portal
“Democratização” do ensino superior em tempos neoliberais
PDF

Palavras-chave

Democratização
Ensino superior
Contrarreformas
Expansão e interiorização
UFMA

Como Citar

SOUSA, A. P. R. de; COIMBRA, L. J. P. . “Democratização” do ensino superior em tempos neoliberais: uma análise do processo de expansão e interiorização da UFMA a partir do REUNI. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 19, p. e019056, 2019. DOI: 10.20396/rho.v19i0.8655060. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8655060. Acesso em: 3 mar. 2024.

Resumo

Este artigo tem por objetivo discutir o processo de expansão e interiorização da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) a partir do REUNI, tendo como problemática os limites dessa política no que concerne à democratização da educação superior, tendo em vista que o discurso de democratização das oportunidades educacionais foi um dos principais sustentáculos ideológicos para a implementação das políticas de expansão e reestruturação do ensino superior no período de 2003 a 2012. Analisa-se o contexto de formulação das políticas de expansão e reestruturação do ensino superior elaboradas nos governos Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2010-2016), com destaque para o Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (REUNI). Constata-se que a expansão fomentada pelo REUNI, em que pesem os resultados positivos do ponto de vista quantitativo, contribuíram para uma expansão precária em vários aspectos. Conclui-se que o avanço da ideologia neoliberal no campo das políticas sociais enfraquece a concepção das mesmas como direito, enfraquecendo o caráter democrático dessas medidas, e justificando a sua caracterização como contrarreformas.

https://doi.org/10.20396/rho.v19i0.8655060
PDF

Referências

ANDES-SN. Contingenciamentos e cortes fazem orçamentos das universidades despencarem. InformANDES, Brasília, n. 54, p. 4-5, jan. 2016.

ANDES-SN. Precarização das condições de trabalho I: cargos, vagas e o REUNI: os efeitos da expansão quantitativa da educação federal. Dossiê Nacional 3. Brasília-DF, abril, 2013a.

ANDES-SN. Precarização do trabalho docente II: na defesa da educação pública de qualidade. Dossiê Nacional 3. Brasília-DF, novembro, 2013b.

ANDIFES. FONAPRACE. IV pesquisa do perfil socioeconômico e cultura dos graduandos das instituições de ensino superior brasileiras 2014. Uberlândia, 2014.

ANDIFES. Universidades Federais: patrimônio da sociedade brasileira. Brasília, DF, 2017.

BANCO MUNDIAL. Construir sociedades de conocimiento: nuevos desafios para la educación terciaria. Washington, 2003. Disponível em: www.bancomundial.org.br. Acesso em: 05 dez. 2014.

BORON, A. O socialismo no século XXI: há vida após o neoliberalismo? 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010.

BRASIL. Comissão Especial de Estudos sobre a Evasão nas Universidades Públicas Brasileiras. Brasília: ANDIFES/ABRUEM/SESU/MEC. 1996. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/files_flutter/Diplomacao_Retencao_Evasao_Graduacao_em_IES_Publicas-1996.pdf. Acesso em: 7 ago. 2018.

BRASIL. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília, DF, 2007.

CARVALHO, E.; MARQUES, L. L. O REUNI e a expansão/interiorização da UFMA: sentidos e desafios para a democratização do direito à educação. In: ENCONTRO DE EDUCADORES MARANHENSES, 7.; I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA, 1., 2016, São Luís. Anais [...]. São Luís: Universidade Federal do Maranhão, 2016. p.

CASTELO BRANCO, R. O novo-desenvolvimentismo e a decadência ideológica do estruturalismo latino-americano. OIKOS, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 71-91, 2009. Disponível em: www.revistaoikos.org. Acesso em: 07 ago. 2017.

CASTELO, R. O social-liberalismo: auge e crise da supremacia burguesa na era neoliberal. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

CATANI, A. M.; OLIVEIRA, J. F. de. A reestruturação da educação superior no debate internacional: a padronização das políticas de diversificação e diferenciação. Revista Portuguesa de Educação, Portugual, v. 13, n. 02, p. 29-52, 2000. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/374/37413203.pdf. Acesso em: 04 nov. de 2017.

CÊA, G. S. dos S. As versões do anteprojeto de lei da reforma da educação superior: princípios, impasses e limites. In: SIQUEIRA, A. C. de.; NEVES, L. M. W. (org.). Educação superior: uma reforma em processo. São Paulo: Xamã, 2006. p. 43-79.

CHAUÍ, M. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Editora da UNESP, 2001.

CHAUÍ, M. O retrato de uma catástrofe. Entrevista com Marilena Chauí para Jornalistas Livres em 30/01/2017. Disponível em: https://politicadasensibilidade.wordpress.com/2017/02/09/o-retrato-de-uma-catastrofe-entrevista-com-marilena-chaui-para-os-jornalistas-livre/. Acesso em: 10 jan. 2019.

CHAVES, V. L. J. Política de financiamento e a expansão da educação superior no Brasil: o público e o privado em questão. ETD – Educ. temat. digit., Campinas, SP, v. 17, n. 2, p. 427-441, maio/ago. 2015. Disponível em: http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd. Acesso em: 15 out. 2015.

COUTINHO, C. N. A época neoliberal: revolução passiva ou contrarreforma? Novos Rumos, Marília, v. 49, n. 01, p. 117-126, jan./jun. 2012.

DIAS, E. F. A liberdade (im)possível na ordem do capital: reestruturação produtiva e passivização. 2. ed. rev. e ampl. IFCH/UNICAMP. Textos Didáticos, no. 29 – Setembro de 1999.

FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GILIOLI, R. de S. P. Evasão em instituições federais de ensino superior no Brasil: expansão da rede, sisu e desafios. Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, Estudo Técnico. Maio de 2016. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/estudos-e-notas-tecnicas/areas-da-conle/tema11/2016_7371_evasao-em-instituicoes-de-ensino-superior_renato-gilioli. Acesso em: 22 set. 2018.

KUENZER, A. Z. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D.; SANFELICE, J. L. (org.). Capitalismo, trabalho e educação. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados: HISTEDBR, 2005.

LÉDA, D. B, et al. “É pro interior, vamos expandir de qualquer jeito”: Reflexões sobre a interiorização em uma universidade federal. In: SEMINÁRIO DA REDE UNIVERSITAS/BR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: A EXPANSÃO PRIVADO-MERCANTIL EM QUESTÃO, 23., 2015, Belém. Anais [...]. Belém: UFPA, 2015. p. 452-467.

LEHER, R. Universidade e heteronomia cultural no capitalismo dependente: um estudo a partir de Florestan Fernandes. Rio de Janeiro: Consequência, 2018.

LIMA, K. R. de S. A reforma da política educacional brasileira submissão do governo Lula às políticas dos organismos internacionais do capital. In: PAULA, M. de F. de. (org.). Debatendo a universidade: subsídios para a reforma universitária.Florianópolis: Insular, 2004.

LIMA, K. R. de. S. Brasil em tempos de contrarrevolução. Universidade e Sociedade, ano XXVII, n. 59, p. 92-103, jan. 2017.

LIMA, K. R. de. S. Reforma da educação superior nos anos de contra-revolução neoliberal: de Fernando Henrique Cardoso a Luis Inácio Lula da Silva. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade Federal Fluminense, 2005.

LIMA, L; AZEVEDO, M. L. N. de.; CATANI, A. M. O Processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a Universidade Nova. Avaliação, Campinas: Sorocaba, SP, v. 13, n. 1, p. 7-36, mar. 2008.

MACIEL, D. “Melhor impossível”: a nova etapa da hegemonia neoliberal sob o governo Lula. Universidade e sociedade, Brasília-DF, ano XX, n. 46, jul. 2010.

MANCEBO, D. Educação superior no Brasil: expansão e tendências. In: SILVA JUNIOR, J. dos. R. et al. (org.). Política de educação superior brasileira: apontamentos e perspectivas. Belo Horizonte, MG: Traço Fino: Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, 2017.

MANCEBO. D.; MAUÉS, O.; CHAVES, V. L. J. Crise e reforma do Estado e da universidade brasileira: implicações para o trabalho docente. Educar, Curitiba, n. 28, p. 37-53, 2006.

MARX, K. O Capital: crítica da economia política. 21. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. Livro I.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. 2. ed. 3. reimp. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

NEVES, M. L. W.; PRONKO, M. A. O mercado do conhecimento e o conhecimento para o mercado. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008.

SAMPAIO JR, P. de A. Desfecho melancólico. In: COUTINHO, L. C. S. et al. (org.). História e historiografia da educação: debates e contribuições. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018. p. 37-48.

SAMPAIO JUNIOR, P. de A. Globalização e reversão neocolonial: o impasse brasileiro. In: Filosofía y teorías políticas entre la crítica y la utopía. Hoyos Vásquez, Guillermo. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires. 2007. ISBN: 978-987-1183-75-3. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/hoyos/11Sampaio.pdf. Acesso em: 22 dez. 2017.

SAMPAIO JUNIOR, P. de. A. Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo: tragédia e farsa. In: Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 112, p. 672-688, out./dez. 2012.

SAVIANI, D. Escola e democracia. 39. ed. – Campinas, SP: Autores Associados, 2007.

SAVIANI, D. O choque teórico da politecnia. Trabalho, educação e saúde, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 131-152, mar. 2003.

SGUISSARD, V. Educação superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil? Educ. Soc., Campinas, v. 36, n. 133, p. 867-889, out./dez. 2015.

SGUISSARD, V. Reforma Universitária no Brasil – 1995-2006: precária trajetória e incerto futuro. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 96, Especial, p. 1021-1056, out. 2006.

SGUISSARD. V.; SILVA JUNIORR. J. dos. R. Trabalho intensificado nas Federais: pós-graduação e produtivismo acadêmico. São Paulo: Xamã, 2009.

SOUSA, A. P. R. de.; COIMBRA, L. J. P. As licenciaturas interdisciplinares e o processo de expansão das IFES: implicações para a formação de professores. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 65, p. 141-159, out. 2015. ISSN: 1676-2584.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos. Diretoria de Administração de Pessoal (DAP). QUANTITATIVO DAS ADMISSÕES E VACÂNCIAS DE DOCENTES DA

CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR (2009, 2010, 2011, 2012 e 2013). Disponível em www.sighr.ufma.br. Acesso em: 30 ago. 2017.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Boletim Informativo UFMA Virtual no. 11. ano I. 18 de maio de 2015. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 05 maio 2015a.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Boletim Informativo UFMA Virtual no. 14. ano I. 21 de março de 2015. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 05 mar. 2015b.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Guia da UFMA. São Luís, 2014a.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Plano de reestruturação e expansão. UFMA, 2007.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 07/2012 - PROEN (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 1º/2012). São Luís, 2012a. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 80/2012 (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 2º/2012). São Luís, 2012b. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 78/2013 (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 1º/2013). São Luís, 2013a. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 229/2013 (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 2º/2013). São Luís, 2013b. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 246/2014 (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 2º/2014). São Luís, 2014b. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 314/2015 (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 1º/2015). São Luís, 2015c. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 141/2015 (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 2º/2015). São Luís, 2015d. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 183/2016 (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 1º/2016). São Luís, 2016a. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Ensino. EDITAL 134/2017 (Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Ingresso nos Cursos de Graduação em 2º/2017). São Luís, 2017. Disponível em: www.ufma.br. Acesso em: 20 out. 2019.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Relatório de Gestão do Exercício 2010. São Luís, 2011. Disponível em: http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/wXIJ6ZamRBMzUnO.pdf. Acesso em: 05 maio 2017.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Relatório de Gestão do Exercício 2011. São Luis, 2012c. Disponível em: http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/KpDRpHdIhW3ejma.pdf. Acesso em: 26 jul. 2017.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Relatório de Gestão do Exercício 2012. São Luis, 2013c. Disponível em: www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/Wv2I3uQMHI3GhzI.pdf. Acesso em: 26 jul. 2017.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Relatório de gestão do Exercício de 2013. São Luis, 2014d. Disponível em: http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/zMBJjDuBLuW9x4E.pdf. Acesso em: 14 jul. 2017.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Relatório de gestão do Exercício de 2014. São Luis, 2015e. Disponível em: http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/zMBJjDuBLuW9x4E.pdf. Acesso em: 27 jul. 2017.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Relatório de Gestão do Exercício 2015. São Luís, 2016b. Disponível em: http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/UuzZzr7AY17w0q3.pdf. Acesso em: 22 jun. 2017.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Relatório de Gestão do Exercício 2017. São Luís, 2018. Disponível em: www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/lCDwqYNIBvCMTvS.pdf. Acesso em: 10 mar. 2018.

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Sistema Integrado de Recursos Humanos da UFMA-SIGRH. 2007-2019. Disponível em: https://sigrh.ufma.br/sigrh/public/abas/form_consulta_quantitativos.jsf. Acesso em: 20 out. 2019.

WOOD, E. M. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2003.

Revista HISTEDBR On-line utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.