Análise das orientações políticas para o ensino médio no Brasil (1998-2012)

ofensiva empresarial-conservadora sobre a formação da juventude

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v22i00.8659809

Palavras-chave:

Políticas educacionais, Ensino médio, Juventude, UNESCO

Resumo

O objetivo deste texto é analisar as principais orientações políticas para o ensino médio no Brasil, no período de 1998 a 2012.  Apresenta-se o resultado de uma pesquisa exploratória, de análise crítica documental na qual foram selecionados quatro documentos, sendo dois oficiais do Ministério da Educação (MEC) e dois produzidos pela Organização das Nações Unidades para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no período analisado. Enunciados dos documentos evidenciam as principais categorias políticas que foram consideradas como principais eixos da política delineada para o ensino médio nesse período. Os resultados denotam a comprovação de que os 14 anos, antecedentes à atual Reforma do Ensino Médio, Lei n.º 13.415/2017, foram prenúncios de um avanço empresarial e conservador na formação escolar da juventude brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leonardo Dorneles Gonçalves, Universidade Federal do Rio Grande

Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Pelotas. Professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande.

Jani Alves da Silva Moreira, Universidade Estadual de Maringá

Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá. Docente Associada da Universidade Estadual de Maringá.

Referências

ALVES, G. Notas sobre o golpe de 2016 no Brasil. Neodesenvolvimentismo ou crônica de uma morte anunciada. In: LUCENA, C.; PREVITALI, F. S.; LUCENA, L. (Org.). A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Navegando, 2017. p. 129-147.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

BALL, S. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Realizada por Jefferson Mainardes & Maria Inês Marcondes. Educação &Sociedade. Campinas, v. 30, n. 106, p. 303-318, jan./abr. 2009. Disponível em: https://bityli.com/UDnEbZ. Acesso em: 18 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000100015

BIRD. Education, politique sectorielle. Washington: Banque Mondiale, 1980. 39p.

BRASIL. Decreto n.º 6.253/2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, 13 nov. 2007, p. 18-19

BRASIL. Decreto nº 2.208/1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 17 abr. 1997.

BRASIL. Lei n. 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. p. 27833.

BRASIL. Lei n.º 13.415/2017. Reforma do Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, 16 fev. 2017.

BRASIL. Medida Provisória, n° 746/2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União – Edição Extra. Brasília, 23 dez. 2019, p. 1-2.

BRASIL. Ministério da Educação. Reestruturação e expansão do ensino médio no Brasil. GT Interministerial instituído pela Portaria nº. 1.189 de 05 de dezembro de 2007 e a Portaria nº. 386 de 25 de março de 2008, Brasília. Julho, 2008.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2/2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2012.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 3/1998. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 1998.

CHAGAS, R. P. Florestan e a "transição transada" da reforma partidária ao colegio eleitoral. Textos & Debates, Boa Vista, n. 23, p. 69-89, jan./jun. 2013. Disponível em: https://bityli.com/VFeiD. Acesso em: 17 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.18227/2217-1448ted.v1i23.2044

CORAGGIO, J. L. Propostas do Banco Mundial para a educação: sentido oculto ou problemas de concepção? In: TOMASSI, L. de.; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2009. p. 75-123.

FERRETI, C.; SILVA, M. R. da. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória nº 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr./jun. 2017. Disponível em: https://bityli.com/jrUPr. Acesso em: 17 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176607

FREITAS, L. C. Reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FRIGOTTO, G. Educação e formação humana: ajuste neoconservador e alternativa democrática. In: GENTILLI, P.; SILVA, T. T. da. (org.). Neoliberalismo, qualidade total e educação visões críticas. Petrópolis: Vozes, 2010. p. 37-92

FRIGOTTO, G.; RAMOS, M.; CIAVATTA, M. A gênese do Decreto 5.154/2004: um DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32832003000200014

debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; RAMOS, M.; CIAVATTA, M. (Org.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2012. p. 21-56.

HARVEY, D. Condição pós-moderna. 7. ed. São Paulo: Loyola, 1998.

KUENZER, A. Dilemas da formação de professores para o ensino médio no século XXI. In: AZEVEDO, J. C.; REI, J. T. (Org.). O ensino médio e os desafios da experiência: movimentos da prática. São Paulo: Fundação Santillana, 2014. p. 77-92.

KUENZER, A. Ensino médio no Plano Nacional de educação 2011-2020: superando a década perdida? Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 851-873, jul./set. 2010. Disponível em: https://bityli.com/YGiOSI, Acesso em: 05 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300011

LEHER, R. Atualidade da política pública educacional e desafios da educação dos trabalhadores. In: PALUDO, C. (Org.). Campo e cidade em busca de caminhos comuns. Pelotas: UFPel, 2014. p. 159-178.

LÖWY, M. Da tragédia à farsa: o golpe de 2016 no Brasil. In: JINKINGS, I.; DORIA, K.; CLETO, M. (Org.). Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2016. p. 61-67

MACHADO, C. R. S. A (in) sustentabilidade da qualidade e da gestão democrática na educação brasileira. O público e o privado, n. 19, p. 201-216, jan./jun. 2012. Disponível em: https://bityli.com/Lxkqg. Acesso em: 26 abr. 2020.

MOREIRA, J. A. da S. Reformas educacionais e políticas curriculares para a educação básica: prenúncios e evidências para uma resistência ativa. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 10, n. 2, p. 199-213, ago. 2018. Disponível em: https://bityli.com/IFuOT. Acesso em: 10 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v10i2.27355

NETTO, J. P. Crise do capital e consequências societárias. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 111, p. 413-429, 2012a. Disponível em: https://bityli.com/SupWw. Acesso em: 07 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000300002

NETTO, J. P. Crise do socialismo e ofensiva neoliberal. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2012b.

NEVES, L. M. W. Brasil 2000: nova divisão do trabalho na educação. São Paulo: Xamã, 2000.

RAMOS, M. N. Pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

RUMMERT, S. M. Educação de jovens e adultos trabalhadores no Brasil atual: do simulacro à emancipação. Perspectiva, Florianópolis, v. 26, n. 1, p. 175-208, jan./jun. 2008. Disponível em: https://bityli.com/nuxis. Acesso em: 16 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795x.2008v26n1p175

SHIROMA E. O.; EVANGELISTA, O. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In: CÊA, G. RUMMERT, S. M.; GONÇALVES, L. D. (Org.). Trabalho e educação: interlocuções marxistas. 1. ed. Rio Grande: Ed. da FURG, 2018. p. 87-124.

SHIROMA E. O.; MORAES, M. C. M. de.; EVANGELISTA, O. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

SILVA, J. M. da. Golpe midiático-civil-militar, 1964. 8. ed. Porto Alegre: Sulina, 2017.

SILVA, M. R. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1-15, 2018. Disponível em: https://bityli.com/Momga. Acesso em: 21 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130

SILVA, M. R. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio? Revista Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 28, n. 107, p. 274-291, abr./jun. 2020. Disponível em: https://bityli.com/omehd. Acesso em: 20 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362019002701953

TORRES, R. M. Melhorar a qualidade da educação básica? As estratégias do Banco Mundial. In: TOMMASI, L. de; WARDE, J. M.; HADDAD, S. (org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez: Ação Educativa: PUC-SP, 2009. p. 125- 193.

UNESCO. Monitoramento da agenda educação 2030. Brasília: UNESCO, 2018.

UNESCO. O ensino médio no século XIX: desafios, tendências e prioridade. Brasília: UNESCO, 2003.

UNESCO. Protótipos curriculares de ensino médio e ensino médio integrado: resumo executivo. Série Debates Ed nº 01, Brasília, 2011.

UNESCO. Um tesouro a descobrir: relatório para a Unesco da comissão internacional sobre a Educação no século XXI. São Paulo: Cortez: UNESCO: MEC, 1996.

VICENTE, V. R. R.; MOREIRA, J. A. S. Políticas educacionais para a formação do jovem brasileiro: a reforma do ensino médio e as implicações da lei nº 13.415/2017. Revista Educação e Análise, Londrina, v. 4, n. 2, p. 87-206, jul./dez. 2019. Disponível em: https://bityli.com/xIqEv. Acesso em: 20 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.5433/1984-7939.2019v4n2p187

VOSS, D. M. da S. O plano de desenvolvimento da educação (PDE):contextos e discursos. Cadernos de Educação, Pelotas, n. 38, p. 43-67, jan./abr. 2011. Disponível em: https://bityli.com/wBtVmT. Acesso em: 15 maio 2020.

Downloads

Publicado

2022-03-30

Como Citar

GONÇALVES, L. D.; MOREIRA, J. A. da S. . Análise das orientações políticas para o ensino médio no Brasil (1998-2012): ofensiva empresarial-conservadora sobre a formação da juventude. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 22, n. 00, p. e022004, 2022. DOI: 10.20396/rho.v22i00.8659809. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8659809. Acesso em: 10 ago. 2022.