Resumo
O objetivo deste texto é analisar as principais orientações políticas para o ensino médio no Brasil, no período de 1998 a 2012. Apresenta-se o resultado de uma pesquisa exploratória, de análise crítica documental na qual foram selecionados quatro documentos, sendo dois oficiais do Ministério da Educação (MEC) e dois produzidos pela Organização das Nações Unidades para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no período analisado. Enunciados dos documentos evidenciam as principais categorias políticas que foram consideradas como principais eixos da política delineada para o ensino médio nesse período. Os resultados denotam a comprovação de que os 14 anos, antecedentes à atual Reforma do Ensino Médio, Lei n.º 13.415/2017, foram prenúncios de um avanço empresarial e conservador na formação escolar da juventude brasileira.
Referências
ALVES, G. Notas sobre o golpe de 2016 no Brasil. Neodesenvolvimentismo ou crônica de uma morte anunciada. In: LUCENA, C.; PREVITALI, F. S.; LUCENA, L. (Org.). A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Navegando, 2017. p. 129-147.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
BALL, S. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Realizada por Jefferson Mainardes & Maria Inês Marcondes. Educação &Sociedade. Campinas, v. 30, n. 106, p. 303-318, jan./abr. 2009. Disponível em: https://bityli.com/UDnEbZ. Acesso em: 18 maio 2020.
BIRD. Education, politique sectorielle. Washington: Banque Mondiale, 1980. 39p.
BRASIL. Decreto n.º 6.253/2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, 13 nov. 2007, p. 18-19
BRASIL. Decreto nº 2.208/1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 17 abr. 1997.
BRASIL. Lei n. 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. p. 27833.
BRASIL. Lei n.º 13.415/2017. Reforma do Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, 16 fev. 2017.
BRASIL. Medida Provisória, n° 746/2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União – Edição Extra. Brasília, 23 dez. 2019, p. 1-2.
BRASIL. Ministério da Educação. Reestruturação e expansão do ensino médio no Brasil. GT Interministerial instituído pela Portaria nº. 1.189 de 05 de dezembro de 2007 e a Portaria nº. 386 de 25 de março de 2008, Brasília. Julho, 2008.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2/2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2012.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 3/1998. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 1998.
CHAGAS, R. P. Florestan e a "transição transada" da reforma partidária ao colegio eleitoral. Textos & Debates, Boa Vista, n. 23, p. 69-89, jan./jun. 2013. Disponível em: https://bityli.com/VFeiD. Acesso em: 17 maio 2020.
CORAGGIO, J. L. Propostas do Banco Mundial para a educação: sentido oculto ou problemas de concepção? In: TOMASSI, L. de.; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2009. p. 75-123.
FERRETI, C.; SILVA, M. R. da. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória nº 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr./jun. 2017. Disponível em: https://bityli.com/jrUPr. Acesso em: 17 maio 2020.
FREITAS, L. C. Reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FRIGOTTO, G. Educação e formação humana: ajuste neoconservador e alternativa democrática. In: GENTILLI, P.; SILVA, T. T. da. (org.). Neoliberalismo, qualidade total e educação visões críticas. Petrópolis: Vozes, 2010. p. 37-92
FRIGOTTO, G.; RAMOS, M.; CIAVATTA, M. A gênese do Decreto 5.154/2004: um
debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; RAMOS, M.; CIAVATTA, M. (Org.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2012. p. 21-56.
HARVEY, D. Condição pós-moderna. 7. ed. São Paulo: Loyola, 1998.
KUENZER, A. Dilemas da formação de professores para o ensino médio no século XXI. In: AZEVEDO, J. C.; REI, J. T. (Org.). O ensino médio e os desafios da experiência: movimentos da prática. São Paulo: Fundação Santillana, 2014. p. 77-92.
KUENZER, A. Ensino médio no Plano Nacional de educação 2011-2020: superando a década perdida? Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 851-873, jul./set. 2010. Disponível em: https://bityli.com/YGiOSI, Acesso em: 05 maio 2020.
LEHER, R. Atualidade da política pública educacional e desafios da educação dos trabalhadores. In: PALUDO, C. (Org.). Campo e cidade em busca de caminhos comuns. Pelotas: UFPel, 2014. p. 159-178.
LÖWY, M. Da tragédia à farsa: o golpe de 2016 no Brasil. In: JINKINGS, I.; DORIA, K.; CLETO, M. (Org.). Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2016. p. 61-67
MACHADO, C. R. S. A (in) sustentabilidade da qualidade e da gestão democrática na educação brasileira. O público e o privado, n. 19, p. 201-216, jan./jun. 2012. Disponível em: https://bityli.com/Lxkqg. Acesso em: 26 abr. 2020.
MOREIRA, J. A. da S. Reformas educacionais e políticas curriculares para a educação básica: prenúncios e evidências para uma resistência ativa. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 10, n. 2, p. 199-213, ago. 2018. Disponível em: https://bityli.com/IFuOT. Acesso em: 10 maio 2020.
NETTO, J. P. Crise do capital e consequências societárias. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 111, p. 413-429, 2012a. Disponível em: https://bityli.com/SupWw. Acesso em: 07 maio 2020.
NETTO, J. P. Crise do socialismo e ofensiva neoliberal. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2012b.
NEVES, L. M. W. Brasil 2000: nova divisão do trabalho na educação. São Paulo: Xamã, 2000.
RAMOS, M. N. Pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
RUMMERT, S. M. Educação de jovens e adultos trabalhadores no Brasil atual: do simulacro à emancipação. Perspectiva, Florianópolis, v. 26, n. 1, p. 175-208, jan./jun. 2008. Disponível em: https://bityli.com/nuxis. Acesso em: 16 maio 2020.
SHIROMA E. O.; EVANGELISTA, O. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In: CÊA, G. RUMMERT, S. M.; GONÇALVES, L. D. (Org.). Trabalho e educação: interlocuções marxistas. 1. ed. Rio Grande: Ed. da FURG, 2018. p. 87-124.
SHIROMA E. O.; MORAES, M. C. M. de.; EVANGELISTA, O. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
SILVA, J. M. da. Golpe midiático-civil-militar, 1964. 8. ed. Porto Alegre: Sulina, 2017.
SILVA, M. R. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1-15, 2018. Disponível em: https://bityli.com/Momga. Acesso em: 21 mar. 2021.
SILVA, M. R. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio? Revista Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 28, n. 107, p. 274-291, abr./jun. 2020. Disponível em: https://bityli.com/omehd. Acesso em: 20 mar. 2021.
TORRES, R. M. Melhorar a qualidade da educação básica? As estratégias do Banco Mundial. In: TOMMASI, L. de; WARDE, J. M.; HADDAD, S. (org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez: Ação Educativa: PUC-SP, 2009. p. 125- 193.
UNESCO. Monitoramento da agenda educação 2030. Brasília: UNESCO, 2018.
UNESCO. O ensino médio no século XIX: desafios, tendências e prioridade. Brasília: UNESCO, 2003.
UNESCO. Protótipos curriculares de ensino médio e ensino médio integrado: resumo executivo. Série Debates Ed nº 01, Brasília, 2011.
UNESCO. Um tesouro a descobrir: relatório para a Unesco da comissão internacional sobre a Educação no século XXI. São Paulo: Cortez: UNESCO: MEC, 1996.
VICENTE, V. R. R.; MOREIRA, J. A. S. Políticas educacionais para a formação do jovem brasileiro: a reforma do ensino médio e as implicações da lei nº 13.415/2017. Revista Educação e Análise, Londrina, v. 4, n. 2, p. 87-206, jul./dez. 2019. Disponível em: https://bityli.com/xIqEv. Acesso em: 20 mar. 2021.
VOSS, D. M. da S. O plano de desenvolvimento da educação (PDE):contextos e discursos. Cadernos de Educação, Pelotas, n. 38, p. 43-67, jan./abr. 2011. Disponível em: https://bityli.com/wBtVmT. Acesso em: 15 maio 2020.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Leonardo Dorneles Gonçalves, Jani Alves da Silva Moreira