A gestão democrática nos marcos legais

da Constituição Federal de 1988 ao PNE 2014-2024

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v22i00.8659947

Palavras-chave:

Gestão democrática, Legislação educacional, Educação pública

Resumo

O presente artigo versa sobre a gestão democrática da educação e tem como objetivo demonstrar em perspectiva histórica como esse princípio vem sendo tratado nos documentos oficiais desde a Constituição Federal de 1988 até o Plano Nacional de Educação – PNE 2014/2024. Trata-se de uma pesquisa documental na qual utilizamos a Constituição Federal de 1988, a LDB/1996, o PNE 2001/2010 e o PNE 2014/2024, além de realizarmos uma revisão bibliográfica acerca do tema com base em autores como Azevedo e Farias (2018), Fagnani (2017), Souza e Pires (2018). Destacamos que passados mais de 30 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 as questões referentes à gestão democrática não alcançaram consenso, tanto que os documentos refletem essas disputas e discordâncias.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Suellem Pantoja, Universidade Federal do Pará

Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pará. Membro do Laboratório de Pesquisas em Memória e História da Educação da Universidade Federal do Pará.

 

Alberto Damasceno, Universidade Federal do Pará

Doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor titular da Universidade Federal do Pará.

Referências

AGUIAR, M. A. S. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões para reflexão. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p.707-727, jul. 2010. Disponível em: https://bit.ly/3zF5cOy. Acesso em: 15 nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300004

AZEVEDO, J. M. L. de; FARIAS, M. S. Democratização da gestão da educação avanços e perspectivas. Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 24, p. 495-509, nov. 2018. Disponível em: https://bit.ly/3i14ipO. Acesso em: 18 nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v12i24.908

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BORDIGNON, G. et al. O planejamento educacional no Brasil. Brasília. Fórum Nacional de Educação. Junho 2011.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://bit.ly/39C6VJO. Acesso em: 12 nov. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 4.155/98, de 10 de fevereiro de 1998. Aprova o Plano Nacional de Educação. Câmara dos Deputados, 1998. Disponível em: https://bit.ly/3CFR6OZ. Acesso em: 14 nov. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 4.173/98, de 12 de fevereiro de 1998. Institui o Plano Nacional de Educação. Câmara dos Deputados, 1998. Disponível em: https://bit.ly/3nXSnNf. Acesso em: 14 nov. 2019.

BRASIL. Lei n. 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: https://bit.ly/3i21fh0. Acesso em: 15 nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2011. Disponível em: https://bit.ly/3hZBGgu. Acesso em: 17 nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: https://bit.ly/3CKpJU3. Acesso em: 17 nov. 2019.

CARTA DE GOIÂNIA. IV Conferência Brasileira de Educação: 2 a 5 de setembro de 1986. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 24, p. 459- 463, nov./dez. 2018. Disponível em: https://bit.ly/3o0m9AO. Acesso em: 06 jan. 2020.

DOURADO, L. F. Gestão da educação escolar. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2006.

DRABACH, N. P. A trajetória de construção do princípio da gestão democrática na legislação educacional brasileira. Revista Transmutare, Curitiba, v. 1, n. 2, p. 275-292, jul. 2016. Disponível em: https://bit.ly/39u6Ec9. Acesso em: 15 set. 2019. DOI: https://doi.org/10.3895/rtr.v1n2.4594

FAGNANI, E. O fim do breve ciclo da cidadania social no Brasil (1988-2015). Textos Para Discussão, Campinas, n. 308, p. 1-20, jun. 2017. Disponível em: https://bit.ly/3EWlG99. Acesso em: 16 set. 2019.

KRIPKA, R. M. L.; SCHELLER, M.; BONOTTO, D. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones: UNAD, Bogotá, n. 14, p. 55-73, dez. 2015. Disponível em: https://bit.ly/3lQfbMd. Acesso em: 15 set. 2020. DOI: https://doi.org/10.22490/25391887.1455

MARQUES, L. R. Gestão democrática da educação: os projetos em disputa. Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 463-471, dez. 2014. Disponível em: https://bit.ly/3kA3xFO. Acesso em: 16 set. 2020.

PARO, V. H. Eleição de diretores de escolas públicas: avanços e limites da prática. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 77, n. 187, p. 376-395, ago. 1996. Disponível em: https://bit.ly/3ma4Afp. Acesso em: 05 jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.77i186.1084

SOUZA, A. R.; PIRES, P. A. G As leis de gestão democrática da educação nos estados brasileiros. Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 68, p. 65-87, mar. 2018. Disponível em: https://bit.ly/39wUmzz. Acesso em: 10 mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57216

Downloads

Publicado

2022-03-31

Como Citar

PANTOJA, S.; DAMASCENO, A. A gestão democrática nos marcos legais: da Constituição Federal de 1988 ao PNE 2014-2024. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 22, n. 00, p. e022007, 2022. DOI: 10.20396/rho.v22i00.8659947. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8659947. Acesso em: 29 nov. 2022.