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A gestão democrática nos marcos legais
Créditos da imagem: Pixabay
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Palavras-chave

Gestão democrática
Legislação educacional
Educação pública

Como Citar

PANTOJA, S.; DAMASCENO, A. A gestão democrática nos marcos legais: da Constituição Federal de 1988 ao PNE 2014-2024. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 22, n. 00, p. e022007, 2022. DOI: 10.20396/rho.v22i00.8659947. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8659947. Acesso em: 26 fev. 2024.

Resumo

O presente artigo versa sobre a gestão democrática da educação e tem como objetivo demonstrar em perspectiva histórica como esse princípio vem sendo tratado nos documentos oficiais desde a Constituição Federal de 1988 até o Plano Nacional de Educação – PNE 2014/2024. Trata-se de uma pesquisa documental na qual utilizamos a Constituição Federal de 1988, a LDB/1996, o PNE 2001/2010 e o PNE 2014/2024, além de realizarmos uma revisão bibliográfica acerca do tema com base em autores como Azevedo e Farias (2018), Fagnani (2017), Souza e Pires (2018). Destacamos que passados mais de 30 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 as questões referentes à gestão democrática não alcançaram consenso, tanto que os documentos refletem essas disputas e discordâncias.

https://doi.org/10.20396/rho.v22i00.8659947
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Referências

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