A Base Nacional Comum Curricular como política pública reformista: uma análise a partir do pensamento de Rosa Luxemburgo

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar as características de uma política pública reformista a partir da reforma educacional brasileira que culminou na implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Por meio de pesquisa bibliográfica e documental é apresentado o papel das políticas públicas e como elas se relacionam com as propostas dos organismos internacionais, de grupos empresarias nacionais. A pesquisa tem como referência teórica o materialismo histórico-dialético, principalmente ligada à discussão sobre reforma e revolução proposta por Rosa Luxemburgo. Concluímos que as atuais reformas educacionais, principalmente aquela que resultou na consolidação da BNCC, têm caráter reformista, elaboradas para atender aos interesses da classe dominante e, portanto, não contemplam os interesses da classe trabalhadora. Porém, as reformas podem ser entendidas também como produtos da indignação, da luta, organização da classe trabalhadora por melhores condições de vida, na formação de sua consciência revolucionária, no processo de superação do modo de produção capitalista, liberal, na conquistas de seu fim último, o socialismo.