Histórias das/os trabalhadoras/es da instrução pública primária: os/as professoras/es de primeiras letras na Província da Parahyba do Norte/Brasil (1858-1864)

Resumo

A narrativa conta a história das/dos trabalhadoras/es a partir das suas experiências cotidianas no “fazer-se” profissional da instrução pública primária no momento histórico em que viveram. Trata-se de saber quanto recebiam as/os professoras/es na Província da Parahyba do Norte e comparar com os valores de moradias, aluguéis e de pessoas escravizadas e outros montantes pagos às/ aos demais trabalhadores/as da época. O estudo tem início em 1858, com a lei nº 9 de 29 de outubro, que prescreveu os valores salariais dos docentes residentes na Capital e de outras localidades, e se estende até 1864 com a lei nº 178, de 30 de novembro, que elencou normativas para a instrução pública e particular, primária e secundária. O referencial teórico da história social tornou-se suporte para a análise das leis e regulamentos da instrução, dos relatórios de presidentes de Província, jornais e documentos diversos catalogados em arquivos nacionais e estaduais do Brasil. Utilizaram-se dois conjuntos de categorias para análise: como os preços das moradias e/ou aluguéis/compra/venda de imóveis; o custo de escravizados/as e salários pagos a outros/as trabalhadores/as. O intercruzamento dos preços com os salários e gratificações permitiu a aproximação dos valores de ordenados recebidos. Conclui-se que estes salários eram desatualizados, pois retrocederam ao regulamento de 1852 com a média, em 1864, de 400$000 rs. anuais e, portanto insuficientes para garantir a sobrevivência das/os professoras/es de primeiras letras da Província da Parahyba do Norte.