Banner Portal
Full time education: another solution for high school?
PDF (Português (Brasil))

Keywords

High school. Public policies in education. Full time education.

How to Cite

GAWRYSZEWSKI, Bruno. Full time education: another solution for high school?. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 18, n. 3, p. 826–843, 2018. DOI: 10.20396/rho.v18i3.8651796. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8651796. Acesso em: 17 jul. 2024.

Abstract

The aim of this paper is to study the formation of the Program for the Promotion of Full Time Secondary Schools (Programa de Fomento às escolas de esnino médio em tempo integral) and discusses, based on theoretical-documentary analysis, the foreseen implications and the formative conception in the program that intends to extend the full-time school to this stage of schooling. For this purpose, we first presented information about the recent historical path of the educational policies that have involved Brazilian high school since the first decade of the 21st century. Moreover, this article also treats the extension of the school day and how it has been idealized for high school since Temer government. Finally, it discusses the Program for the Promotion of Full Time Secondary Schools, through the analytical exposition of its constitutive document. The result of such investigation leads us to conclude that the Program is based on pragmatic training based on the emphasis on results measured by external evaluations and that the program's negligible scope does not even allow greater relevance in the national territory.

https://doi.org/10.20396/rho.v18i3.8651796
PDF (Português (Brasil))

References

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 11/2009. Proposta de experiência curricular inovadora do Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, 25 ago. 2009a, seção 1, p.11.

BRASIL. Exposição de Motivos da Medida Provisória nº 746, de 15 de setembro de 2016a. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-exposicaodemotivos-151127-pe.html. Acesso em: 16 fev. 2018.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. 2013a. Presidência da República.Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm. Acesso em:16 fev. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.415/2017, de 16 de fevereiro de 2017a. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Presidência da República. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.html. Acesso em: 21 dez. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2016: notas estatísticas. Brasília, 2017b. Disponível em:http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2017/notas_estatisticas_censo_escolar_da_educacao_basica_2016.pdf. Acesso em: 16 fev. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 727, de 13 de junho de 2017c. Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, 14 jun. 2017, nº 113, seção 1, p. 9.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016b. Institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criada pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, 11 out. 2016, seção 1, p. 23-25.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Reestruturação e expansão do ensino médio no Brasil. Brasília, 2008. 22 p.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/2009/gt_interministerialresumo2.pdf. Acesso em: 16 fev. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa ensino médio inovador: documento orientador: adesão. Brasília, 2016c. 23 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2016-pdf/50311-documento-orientador-adesao-20162017-pdf/file. Acesso em: 16 fev. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa ensino médio inovador: documento orientador. Brasília, 2009b. 29 p. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/documento_orientador.pdf. Acesso em: 16 fev. 2018.

BRASIL. Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009c. Diário Oficial da União, Brasília, 2009. Disponível em:http://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/port_971_09102009.pdf. Acesso em: 21 dez. 2017.

BRASIL. Projeto de lei 6.840/2013, Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. Câmara dos Deputados: Brasília, 2013b.

Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1200428&filename=PL+6840/2013. Acesso em: 21 dez. 2017.

CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino médio e educação profissional no Brasil: dualidade e fragmentação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.5, n.8, p.27-41, jan./jun. 2011.

CRUZ, P.; MONTEIRO, L. (Org.). Anuário brasileiro da educação básica. São Paulo: Todos Pela Educação; Moderna, 2017.178 p.

FERRETI, C. J. Reformulações do ensino médio. Holos, Natal, ano 32, v. 6, p.71-91, 2016.

FREITAS, L. C. Portaria 1145: Programa de Fomento à Preparação para Provas em Tempo Integral. Avaliação Educacional – Blog do Freitas, out. 2016. Disponível em:https://avaliacaoeducacional.com/2016/10/11/portaria-1145-fomento-a-preparacao-para-provas-em-tempo-integral/. Acesso em: 16 fev. 2018.

GAWRYSZEWSKI, B. Crises capitalistas e conjuntura de contrarreformas: qual o lugar do ensino médio? Revista Pedagógica, Chapecó, v. 19, n. 42, p. 83-106, set./dez. 2017. Disponível em:http://dx.doi.org/10.22196/rp.v19i42.4024. Acesso em: 19 mar. 2018.

PINTO, J. M. R.; AMARAL, N. C.; CASTRO, J.A. O financiamento do ensino médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n.116, p.639-665, jul./set. 2011.

RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G. Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de Estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 70, p. 30-48, dez. 2016.

RAMOS, M. N. O currículo para o ensino médio em suas diferentes modalidades: concepções, propostas e problemas. Educação e Sociedade, Campinas, v.32, n.116, p.771-788, jul./set. 2011.

SILVA, M. R.; SCHEIBE, L. Reforma do ensino médio: pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.11, n.20, p.19-31, jan./jun. 2017.

ZIBAS, D. M. L. A reforma do ensino médio nos anos de 1990: o parto da montanha e as novas perspectivas. Revista Brasileira de Educação, n. 28, p.24-37, jan./abr. 2005.

Revista HISTEDBR On-line utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Download data is not yet available.