Banner Portal
Tiempo completo: más una solución para la enseñanza media?
PDF (Português (Brasil))

Palabras clave

Enseñanza media. Politicas publicas en educación. Escuela de tiempo completo.

Cómo citar

GAWRYSZEWSKI, Bruno. Tiempo completo: más una solución para la enseñanza media?. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 18, n. 3, p. 826–843, 2018. DOI: 10.20396/rho.v18i3.8651796. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8651796. Acesso em: 17 jul. 2024.

Resumen

Este artículo aborda, bajo base teórico-documental, el establecimiento del Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. El principal objetivo fue discutir las implicaciones previstas y la concepción formativa presente en el programa que pretende extender la escuela a tiempo completo para esa etapa de la escolarización. Para realizar el intento, primero se presentaron consideraciones sobre la reciente trayectoria histórica de las políticas educativas que involucraron la enseñanza media brasileña, a partir de la primera década del siglo XXI; a continuación, fue tratado como la ampliación de la jornada escolar ha sido concebida idealizada para la enseñanza media desde el gobierno Temer; y, por fin, la discusión del programa Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, a través de la exposición analítica de su documento constitutivo. Se concluyó que el programa en cuestión está apoyado en concepción formativa pragmática, basado en el énfasis en resultados medidos por evaluaciones externas, y que el alcance irrisorio del programa ni siquiera permite mayor relevancia en el territorio nacional.

https://doi.org/10.20396/rho.v18i3.8651796
PDF (Português (Brasil))

Citas

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 11/2009. Proposta de experiência curricular inovadora do Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, 25 ago. 2009a, seção 1, p.11.

BRASIL. Exposição de Motivos da Medida Provisória nº 746, de 15 de setembro de 2016a. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-exposicaodemotivos-151127-pe.html. Acesso em: 16 fev. 2018.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. 2013a. Presidência da República.Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm. Acesso em:16 fev. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.415/2017, de 16 de fevereiro de 2017a. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Presidência da República. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.html. Acesso em: 21 dez. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2016: notas estatísticas. Brasília, 2017b. Disponível em:http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2017/notas_estatisticas_censo_escolar_da_educacao_basica_2016.pdf. Acesso em: 16 fev. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 727, de 13 de junho de 2017c. Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, 14 jun. 2017, nº 113, seção 1, p. 9.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016b. Institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criada pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, 11 out. 2016, seção 1, p. 23-25.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Reestruturação e expansão do ensino médio no Brasil. Brasília, 2008. 22 p.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/2009/gt_interministerialresumo2.pdf. Acesso em: 16 fev. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa ensino médio inovador: documento orientador: adesão. Brasília, 2016c. 23 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2016-pdf/50311-documento-orientador-adesao-20162017-pdf/file. Acesso em: 16 fev. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa ensino médio inovador: documento orientador. Brasília, 2009b. 29 p. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/documento_orientador.pdf. Acesso em: 16 fev. 2018.

BRASIL. Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009c. Diário Oficial da União, Brasília, 2009. Disponível em:http://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/port_971_09102009.pdf. Acesso em: 21 dez. 2017.

BRASIL. Projeto de lei 6.840/2013, Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. Câmara dos Deputados: Brasília, 2013b.

Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1200428&filename=PL+6840/2013. Acesso em: 21 dez. 2017.

CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino médio e educação profissional no Brasil: dualidade e fragmentação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.5, n.8, p.27-41, jan./jun. 2011.

CRUZ, P.; MONTEIRO, L. (Org.). Anuário brasileiro da educação básica. São Paulo: Todos Pela Educação; Moderna, 2017.178 p.

FERRETI, C. J. Reformulações do ensino médio. Holos, Natal, ano 32, v. 6, p.71-91, 2016.

FREITAS, L. C. Portaria 1145: Programa de Fomento à Preparação para Provas em Tempo Integral. Avaliação Educacional – Blog do Freitas, out. 2016. Disponível em:https://avaliacaoeducacional.com/2016/10/11/portaria-1145-fomento-a-preparacao-para-provas-em-tempo-integral/. Acesso em: 16 fev. 2018.

GAWRYSZEWSKI, B. Crises capitalistas e conjuntura de contrarreformas: qual o lugar do ensino médio? Revista Pedagógica, Chapecó, v. 19, n. 42, p. 83-106, set./dez. 2017. Disponível em:http://dx.doi.org/10.22196/rp.v19i42.4024. Acesso em: 19 mar. 2018.

PINTO, J. M. R.; AMARAL, N. C.; CASTRO, J.A. O financiamento do ensino médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n.116, p.639-665, jul./set. 2011.

RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G. Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de Estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 70, p. 30-48, dez. 2016.

RAMOS, M. N. O currículo para o ensino médio em suas diferentes modalidades: concepções, propostas e problemas. Educação e Sociedade, Campinas, v.32, n.116, p.771-788, jul./set. 2011.

SILVA, M. R.; SCHEIBE, L. Reforma do ensino médio: pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.11, n.20, p.19-31, jan./jun. 2017.

ZIBAS, D. M. L. A reforma do ensino médio nos anos de 1990: o parto da montanha e as novas perspectivas. Revista Brasileira de Educação, n. 28, p.24-37, jan./abr. 2005.

Revista HISTEDBR On-line utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.