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O desenvolvimento das licenciaturas no Brasil
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Palavras-chave

Licenciaturas
Formação de professores
Políticas públicas

Como Citar

SANTOS, Cláudio Wilson dos; MORORÓ, Leila Pio. O desenvolvimento das licenciaturas no Brasil: dilemas, perspectivas e política de formação docente. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 19, p. e019018, 2019. DOI: 10.20396/rho.v19i0.8652339. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8652339. Acesso em: 25 abr. 2024.

Resumo

O desenvolvimento das licenciaturas passou por diferentes momentos que definem marco legal na trajetória da política de formação de professores. Sem pretensão de oferecer um estudo linear da evolução do campo em estudo, tem se por propósito entender as contradições que se estabelecem na interação dos contextos socioeconômicos e político brasileiro. Para melhor compreensão dessa construção, são apresentados três momentos que constituíram, ao longo da história das licenciaturas, marcos referencial na política de formação de professores: o primeiro momento aborda a origem das licenciaturas que tem como marco regulatório o Decreto nº 19.851/1931. Nele, a origem das licenciaturas está relacionada à política de organização das Universidades; o segundo momento, a reforma das licenciaturas se insere na Lei nº. 5.540, de 1968, que trata da reforma das Universidades; e o terceiro momento trata do contexto atual das licenciaturas, tendo como marco regulatório a atual LDB, Lei 9.394 de 1996 e o contexto atual da crise política brasileira. O texto aponta que os dilemas das licenciaturas são oriundos do próprio processo que, historicamente, esteve mediado pelas distorções de uma política centralizadora e das contradições sociais que emergem da produção de vida material.

https://doi.org/10.20396/rho.v19i0.8652339
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Referências

AZEVEDO, F. et al. Manifesto dos pioneiros da educação nova 1932 e dos educadores 1959. Recife: Massangana, 2010.

BRASIL. Decreto-Lei 19851 de 11 de abril de 1951. Dispõe que o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferencia, ao systema universitario, podendo ainda ser ministrado em institutos isolados, e que a organização technica e administrativa das universidades é instituida no presente Decreto, regendo-se os institutos isolados pelos respectivos regulamentos, observados os dispositivos do seguinte Estatuto das Universidades Brasileiras. Presidência da República, Rio de Janeiro, 1931. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851. Acesso em: 15 out. 2015.

BRASIL. Decreto-Lei nº 1.190, de 04 de abril de 1939. Dá organização à Faculdade Nacional de Filosofia. Presidência da República, Rio de Janeiro, 1939. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del1190.htm. Acesso em 15 out. 2015.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias. Presidência da República, Brasília 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 15 out. 15.

BRASIL. Ministério da Educação. Escassez de professores no ensino médio: Propostas estruturais e emergenciais. Brasília: CNE/CEB, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/escassez1.pdf. Acesso em: 12 out. 2016.

BRASIL. Relatório Meira matos. Correio da manhã, 25 ago. 1968. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/Hotpage/HotpageBN.aspx?bib. Acesso em: 17 set. 2016.

BRASIL. Resolução 02 de 01 julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: MEC/CNE, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view. Acesso em: 15 out. 2015.

CIAVATTA, M. O conhecimento histórico e o problema teórico-metodológico das mediações. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. (org.). Teoria e educação no labirinto do capital. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2014.

DOURADO, L. F. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul./set. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n112/03.pdf. Acesso em: 16 out. 15.

DOURADO, L. F. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educ. Soc., Campinas, v. 36, n. 131, p. 299-324, abr./jun. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v36n131/1678-4626. Acesso em: 16 out. 15.

FÁVERO, M. de L. A. Universidade no Brasil: das origens à reforma universitária de 1968. Educar, Curitiba, n. 28, p. 17-36, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/n28/a03n28.pdf. Acesso em: 14 jan. 2016.

FREITAS, H. C. L. de. A reforma do ensino superior no campo da formação dos profissionais da educação básica: as políticas educacionais e o movimento dos educadores. Educação & Sociedade, ano XX, n. 68, dez. 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73301999000300002&script. Acesso em: 20 jan. 2016.

FRIGOTTO, G. Fundamentos científicos e técnicos da relação trabalho e educação no Brasil hoje. In: LIMA, J. C. F. (org.). Fundamento da educação escolar do Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Fiocruz: EPSJV, 2006.

GUERRA, M. F. de O. A licenciatura em matemática nos institutos Federais do Estado de Minas Gerais. 2013. 275f. Tese (Doutorado em Educação Matemática) – Universidade Bandeirante de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://s3.amazonaws.com/pgsskroton-teses/5040f824f00. Acesso em: 12 out. 2015.

KUENZER, A. Z. Desafios teórico-metodológicos da relação trabalho-educação e o papel social da escola. In: FRIGOTTO, G. (org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

MACHADO, L. R. de S. Diferenciais inovadores na formação de professores para a educação profissional. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, p. 8-22, 2008. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/download. Acesso em: 23 out. 2015.

MAUÉS, O. C.; CAMARGO, A. M. Marcos regulatórios nas políticas de formação e valorização docente pós-LDB. Revista Educação em Questão, Natal, v. 42, n. 28, p. 149-174, jan./abr. 2012. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article. Acesso em: 08 set. 15.

MINTO, L.W. A educação da miséria: particularidade capitalista e educação superior no Brasil. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões, 2014.

PEREIRA. J. D. As licenciaturas e as novas políticas educacionais para a formação docente. Educação & Sociedade, ano XX, n. 68, dez. 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v20n68/a06v2068.pdf. Acesso em: 18 jan. 2016.

PEREIRA. J. D. Formação de professores: pesquisa representações e poder. 2. ed. 1. reimpr. Belo Horizonte: Autentica, 2007.

PINHO, M. J. de. Política de formação de professores: intenção e realidade. Goiânia: Cânone, 2007.

PINTO, A. G. de. T. Valnir Chagas. Recife: Fundação Joaquim Nabuco: Massangana, 2010. (Coleção Educadores). Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me4717.pdf. Acesso em: 12 out. 2016.

ROMANELLI, O. de O. História da educação no Brasil: (1930/1973). 31. ed. [s. l.]: Vozes, 2007.

SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, v. 14 n. 40, jan./abr. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v14n40/v14n40a12.pdf. Acesso em: 08 set. 2015.

SCHEIBE, L. Formação dos profissionais da educação pós-LDB: vicissitudes e perspectivas. In: VEIGA, I. P. A.; AMARAL, A. L. (org.). Formação de professores: políticas e debates. 4. ed. Campinas, SP: Papirus, 2010.

VICENTINI, P. P.; LUGLI, R. G. Como se preparavam os professores para o ensino? In: VICENTINI, P. P.; LUGLI, R. G. As instituições em formação. História da profissão docente no Brasil: representações em disputa. São Paulo: Cortez, 2009. p. 27-66.

ZANETI, M. A. Política educacional e LDB: algumas reflexões. Revista Digital Livre Filosofar. Curitiba, ano III, n. 4, dez. 1998. Disponível em: http://www.ifil.org/Biblioteca/zanetti.htm. Acesso em: 22 jan. 2017.

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