Keywords
Religion
Civil military dictatorship
Educational legislation
Historical and dialectical materialism
How to Cite
Abstract
The present article analyzes the relation between education, civism and religion during the civil military dictatorship in Brazil, from 1964 to 1985. In this scenario, the educational system was seen as an strategic element in the diffusion of bourgeois values associated with foreign capital. In order to reach the proposed objective, we employed as a source the documents produced by the Ministry of Education and the educational legislation regarding the period of study. The analysis was developed based on historical and dialectical materialism, which acknowledges that ideas do not explain the reality. Therefore, they must be analyzed through the concrete reality in which they were produced.
References
ABUD, K. M. Conhecimento histórico e ensino de história: a produção do conhecimento histórico escolar. In: ABUD, K. M.; SCHMIDT, M. A.; CAINELLI, M. R. (org.). III encontro: perspectivas do ensino de história. Curitiba: Aos Quatro Ventos, 1999. p. 149-156.
BANCO de dados folha. Congresso examina o veto das Forças Armadas ao Sr. Goulart. Acervo on-line. Folha de São Paulo, terça-feira, 29 de agosto de 1961. 1 p. Disponível em: http://almanaque.folha.uol.com.br/brasil_29ago1961.htm. Acesso em: 05 ago. 2018.
BRASIL, Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Legislação Informatizada. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/atoins/1960-1969/atoinstitucional-5-13-dezembro-1968-363600-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 05 ago. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Federal de Educação. Parecer nº 554/72 de 08 de junho de 1972 da Comissão Especial de Educação Moral e Cívica. In: Do ensino de 2º grau: leis e pareceres. MEC, Departamento de Ensino Médio, Brasília, 1976.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. CNMC. Amplitude e desenvolvimento dos programas de educação moral e cívica em todos os níveis de ensino: (Artigo 4º do Decreto-lei nº. 869/69 e § 2º do art. 35 da Lei 4024/61). Brasília, 1970. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVil_03/AIT/ait-05-68.htm. Acesso em: 05 ago. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Comissão Nacional de Moral e Civismo. Contribuição para o desenvolvimento de Educação Moral e Cívica e de Organização Social e Política do Brasil nos currículos de 1° e 2° graus. Rio de Janeiro, 1984a. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002412.pdf. Acesso em: 05 ago. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura-MEC/CFE. Plano educacional do presidente Castelo Branco. Documento, agosto de 1964.
BRASIL. Parecer n° 94, do CFE, de 4 de fevereiro de 1971. In: Ministério da Educação e Cultura. Comissão Nacional de Moral e Civismo. Contribuição para o desenvolvimento de Educação Moral e Cívica e de Organização Social e Política do Brasil nos currículos de 1º e 2º graus. Rio de Janeiro, 1984b. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002412.pdf. Acesso em: 26 ago. 2018.
BRASIL. Secretaria de Estado da Educação. Comissão Nacional de Moral e Civismo. Educação Moral e Cívica. Legislação Federal e Estadual. Brasília, s.d. Decreto-Lei nº. 869, de 12 de setembro de 1969. Coleção de Leis do Brasil - 1969, p. 209. v. 5. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-869-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 05 ago. 2018.
BRASIL. Secretaria de Estado da Educação. Comissão Nacional de Moral e Civismo. Educação Moral e Cívica. Legislação Federal e Estadual. Decreto nº 68.065, de 14 de janeiro de 1971. Brasília, 1971. Coleção de Leis do Brasil - 1971, p. 30. v. 2. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-68065-14-janeiro-1971-409991-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 28 set. 2018.
CHIAVENATO, J. J. O golpe de 64 e a ditadura militar. 6. ed. São Paulo: Moderna, 1997.
CUNHA, L. A.; GÓES, M. de. O golpe na educação. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.
CUNHA, L. A. O legado da ditadura para a educação brasileira. In: CUNHA, L. A. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 127, p. 357-377, abr./jun. 2014.
FAZENDA, I. C. A. Educação no Brasil anos 60: o pacto do silêncio. 2. ed. São Paulo: Loyola, 1988.
FERNANDES, F. Brasil, em compasso de espera, São Paulo: Hucitec, 1980. p. 113.
FRIGOTTO, G. A gênese das teses do escola sem partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, G. (org.) Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.
GARDINER, P. Karl Marx. In: GARDINER, P. Teorias da história. Lisboa: Caloste Gulbenkian, 2008. p. 162.
GERMANO, J. W. Estado militar e educação no Brasil: 1964 – 1985. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1994.
IANNI, O. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. 34. ed. Tradução Reginaldo Sant’Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016. Livro 1. V.1.
RAMOS, C. de. M.; MICHALANY, D. Educação moral, cívica e política. São Paulo: Gráfica Michalany, 1971.
SANFELICE, J. L. O movimento estudantil: a UNE na resistência ao golpe de 1964. Campinas: Alínea, 2008.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008.
TOLEDO, C. N. de. 1964: o golpe contra as reformas e a democracia. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 24, n. 47, p. 13-28, 2004.
VALLE, D. A. do. Guia de civismo. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, 1969.
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