Palavras-chave
Dualidade estrutural
Educação profissional
Reformas na educação.
Como Citar
Resumo
O artigo aborda as implicações advindas da implantação do Decreto 2.208/97 com repercussões na Lei 15.415/2017 e a consequente oficialização da dualidade estrutural da educação, caracterizada pela formação intelectual para as classes dominantes coexistindo com uma escola instrumental destinada aos filhos das classes populares, configurando projetos contraditórios, cujas diferenças reproduzem e aprofundam as desigualdades sociais. Para o delineamento da análise, o trabalho mostra como a dualidade estrutural se materializou desde sua origem até alcançar os dispositivos legais do país. Traça também um painel do momento histórico em que se deu a imposição do supracitado decreto, bem como suas implicações que estão sendo retomadas na atual Reforma do Ensino Médio. Como aporte teórico para este trabalho foram realizadas pesquisas bibliográficas com base nos estudos sobre a educação técnica e tecnológica no Brasil, cujos resultados apontaram para uma reforma implementada na década de 1990, que é revisitada nos dias atuais, condizente com uma proposta global neoliberal, tendo em vista uma concepção mercadológica da educação, contraposto a um projeto de ensino centrado nas ciências, cultura, humanidades e tecnologias, objetivando o desenvolvimento de todas as potencialidades dos jovens e adultos trabalhadores.
Referências
ALMEIDA, M. L. de. A influência das teorias econômicas sobre as políticas públicas de formação profissional no Brasil nos anos 90. Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Petrópolis, 2000.
BRASIL. Decreto N° 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei Federal Nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Brasília, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 02 mar. 2018.
BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 20 fev. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 02 mar. 2018.
CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino médio e educação profissional no Brasil: dualidade e fragmentação. Retratos da Escola, v. 5, n. 8, p. 27-41, 2011. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/viewFile/45/42 Acesso em: 20 fev. 2018.
FERREIRA, E. B. A contrarreforma do ensino médio no contexto da nova ordem e progresso. Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00293.pdf. Acesso em: 10 jun. 2018.
FRIGOTTO, G. A política de formação técnico-profissional, globalização excludente e o desemprego estrutural. In: REUNIÃO DA ANPED, 21, 1998, Caxambu-MG. Anais [...]. Caxambu-MG, 1998. CD-ROM Comemorativo 25 anos da ANPEd.
FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva 30 anos depois: regressão social e hegemonia às avessas. Trabalho necessário, v. 13, p. 206-233, 2015. Disponível em: http://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/download/8619/6182. Acesso em: 02 abr. 2018.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & sociedade, v. 24, n. 82, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v24n82/a05v24n82.pdf. Acesso em: 08 jun. 2018.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M; RAMOS, M. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G., CIAVATTA, M., RAMOS (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. p. 21-56.
KUENZER, A. Z. A reforma do ensino técnico e suas consequências. In: LIMA FILHO, D. L. (org.). Educação profissional: tendências e desafios. Documento final do II Seminário sobre reforma do Ensino Profissional. Curitiba: Editora SINDOCEFET/PR, 1999.
KUENZER, A. Z. Ensino médio agora é para a vida: entre o pretendido, o dito e o feito. Educação & Sociedade, ano XXI, n. 70, abr. 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302000000100003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 01 mar. 2018.
KUENZER, A. Z. Ensino médio e profissional: as políticas do Estado neoliberal. São Paulo: Cortez, 2001.
LIMA FILHO, D. L. Impactos das recentes políticas públicas de educação e formação de trabalhadores: desescolarização e empresariamento da educação profissional. Perspectiva, p. 269-301, 2002. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/10379. Acesso em: 01 mar. 2018.
MOTA, L.; SOUZA, R. R. Institutos Federais: determinantes históricos, políticos e cognitivos. In: BARBOSA, W.; PIRES, L. L. A.; SANTOS; N. J. V. (org.). O IFG no tempo presente: possibilidades e limites no contexto das reconfigurações institucionais (de 1990 a 2015). Goiânia: IFG, 2016.
MOTTA, V. C. da.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00355.pdf. Acesso em: 10 jun. 2018.
MOURA, D. H. A relação entre a educação profissional e a educação básica na CONAE 2010: possibilidades e limites para a construção do novo Plano Nacional de Educação. Educação & Sociedade, v. 31, n. 112, 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/html/873/87315815012/. Acesso em: 01 mar. 2018.
MOURA, D. H. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. HOLOS, v. 2, 2007. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110. Acesso em: 01 mar. 2018.
MOURA, D. H.; LIMA FILHO, D. L. A reforma do ensino médio: regressão de direitos sociais. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 109-129, jan./jun 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/760. Acesso em: 13 jun. 2018.
OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação & Sociedade, v. 32, n. 115, 2011. Disponível em: https://www.redalyc.org/html/873/87319092005/. Acesso em: 20 fev 2018.
OLIVEIRA, R. de. Globalização e as reformas do ensino médio e da educação profissional nos anos 90. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014.
PONCE, A. Educação e luta de classes. Tradução José Severo de Camargo Pereira. 15. ed. São Paulo: Cortez, 1996.
QUELUZ, G. L. Concepções de ensino técnico na República Velha (1909-1930). Curitiba: CEFET-PR, 2000.
RAMOS, M. N. Concepção do ensino médio Integrado. Texto apresentado em seminário promovido pela Secretaria de Educação do Estado do Pará, 2008. Disponível em: http://forumeja.org.br/go/sites/forumeja.org.br.go/files/concepcao_do_ensino_medio_integrado5.pdf. Acesso em: 08 mar. 2018.
RODRIGUES, J. Ainda a educação politécnica: o novo decreto da educação profissional e a permanência da dualidade estrutural. Trabalho, Educação e Saúde. v. 3, n. 2 Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462005000200002. Acesso em: 10 mar. 2018.
SAVIANI, D. Sobre a concepção de politecnia. Politécnico da Saúde Joaquim Venâncio. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1989.
SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, p. 152- 180, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v12n34/a12v1234.pdf. Acesso em: 20 jan. 2018.
TEIXEIRA, M. M. et al. A organização da educação profissional e a questão do dualismo escolar. Trabalho e Educação. Belo Horizonte, v. 22. n. 1, 2013. Disponível em: https://seer.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/7191. Acesso em: 02 mar. 2018.
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