Keywords
Structural duality
Professional education
Education makeover.
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Abstract
The article addresses the implications arising from the implementation of Decree 2.208/97 with repercussions on Law 15.415/2017 and the consequent formalization of the structural duality of education, characterized by the intellectual training for the dominant classes coexisting with an instrumental school intended for children of popular classes, configuring contradictory projects, whose differences reproduce and deepen social inequalities. To outline the analysis, the work shows how the structural duality materialized from its origin until reaching the legal provisions of the country. It also depicts the historical moment in which the aforementioned decree was imposed, as well as its implications, which are being resumed again in the current High School Reform. As a theoretical contribution to this work, bibliographic research was conducted based on studies on technical and technological education in Brazil, the results of which pointed to a reform implemented in the 1990s, which is presently being revisited, consistent with a global neoliberal proposal, with a view to a market conception of education, as opposed to a teaching project focused on science, culture, humanities and technology, aimed at developing the full potential of young and adult workers.
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