Keywords
Neoliberalism
Educational reform
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Abstract
This article seeks to discuss the development and some unfolding of the 2016 Coup that, putting an end to the 6th Brazilian Republic, inaugurated in the national scenario a new stage in the advance of the capital forces over work. Takes as object of analysis the education and in a particular way, the Especial Education in the Inclusive Education perspective. In a first moment,it discusses historical aspects of democracy, especially from the representative liberal democracy pointing its limits and possibilities, which allows discussing the rupture phenomenon in the democratic Estate of right while thinking over the concepts of Coup and Impeachment. It also offers a brief explanation about the business-parliamentary Coup that dismissed Rousseff of presidency. In a second moment,it seeks to indicate the consequences of the Coup to education and shows the native and foreign bourgeoisie financial interests about the basic and superior education in Brazil. It exposes the alliance of neoliberal and neoconservative sectors in the state apparatus, and accuses the consequences of the respective projects for public education as of two attack fronts: the mercantilization and the moralization. In a third moment, it delineates a panorama about the special education policy in Brazil starting in the seventies and indicates the advances and limits of the special education national policy from the optics of the Inclusive Education. In the end, it questions the investment cuts on special education and the authoritarian actions that got unfolded with the coup advent which, besides the contingency, threaten the proposition of inclusive education, which represents an unnamable regression.
References
ABBAGNANO, N. Diccionario de Filosofia. 5. ed. rev. e amp. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
AMIGO, I. Incluir para igualar. Apesar de avanços na última década, a educação inclusiva ainda está longe de ser uma realidade. Especial/Labjor/Unicamp, 04 de out. 2018. Disponível em: https://www.unicamp.br/unicamp/ju/noticias/2018/10/04/incluir-para-igualar. Acesso em: 13 fev. 2019.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ARELARO, L. R. G. Reforma do Ensino Médio: o que querem os golpistas. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 11-17, jan./jun. 2017.
BRASIL. Decreto 6.571/2008 que institui o atendimento educacional especializado. Brasília, 2008a.
BRASIL. Decreto 7.611/2011 que dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2017: notas estatísticas. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2018a.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008b.
BRASIL. Minuta em discussão da Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e ao longo da vida. Brasília: MEC/SECADI, 2018b.
CRUZ, S. V.; KAYSEL, A.; CODAS, G. (org.). Direita, volver!: o retorno da direita e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Perseu Abramo, 2015.
DINIZ, D. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007. (Col. Primeiros Passos, 324)
FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018a.
FREITAS, L. C. Escolas aprisionadas em uma democracia aprisionada: anotações para uma resistência propositiva. Rev. HISTEDBR On-line, Campinas, v. 18, n. 4 [78], p. 906-926, out./dez. 2018b. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8654333/19019. Acesso em: 15 jan. 2019.
FRIGOTTO, G. Reforma do ensino médio do (dês) governo de turno: decreta-se uma escola para os ricos e outra para os pobres. Anped 40 anos, 22 set. 2016. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/reforma-de-ensino-medio-do-des-governo-de-turno-decreta-se-uma-escola-para-os-ricos-e-outra. Acesso em: 10 jan. 2019.
GARCIA, R. M. C. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 52, jan./mar. 2013.
HELD, D. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Paidéia, 1987.
JAPIASSÚ, H. Dicionário básico de filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1990.
JINKINGS, I.; DORIA, K.; CLETO, M. Por que gritamos golpe. Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2016.
KASSAR, M. de. C. M. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 17, p. 41-58, maio/ago., 2011. Edição Especial.
KORYBKO, A. Guerras híbridas: das revoluções coloridas aos golpes. São Paulo, Expressão Popular, 2018.
KUENZER, A. Z. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D.; SANFELICE, J. L. (org.). Capitalismo, trabalho e educação. SP: Autores Associados, 2005. p. 77-95.
LEHER, R. Classes sociais e educação no Brasil contemporâneo. In: COUTINHO, L. C. S. et al. (org.). História e historiografia da educação: debates e contribuições. Uberlândia: Navegando publicações, 2018. p. 9-36.
LEITE, M. de M. Educação escolar da pessoa com deficiência e/ou necessidades especiais na escola de tempo integral. 2017. 197 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, Goiânia, 2017.
LOMBARDI, J. C.; LIMA, M. R. Prefácio - O Brasil republicano: uma história de golpes de Estado. In: LUCENA, C.; PREVITALI, F. S.; LUCENA, L. (org.). A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017. p. 1-30. 1 v. Disponível em: https://www.editoranavegando.com/copia-politicas-educacionais-1. Acesso em: 19 jan. 2019.
MARX, K. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2013.
MELLO, A. G. de. Disfarçado de ‘caridade’, discurso de Michelle prejudica pessoas com deficiência. 2019. Disponível em: https://blogdacidadania.com.br/2019/01/disfarcado-de-caridade-discurso-de-michelle-prejudica-pessoas-com-deficiencia/. Acesso em: 31 jan. 2019.
MIGUEL, L. F. A democracia domesticada: bases antidemocráticas do pensamento democrático contemporâneo. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, p. 483-511, 2002.
MOLL, R. Diferenças entre neoliberalismo e neoconservadorismo: duas faces da mesma moeda? Semdiplomacia, São Paulo, 23 jul. 2015. Disponível em: http://unesp.br/semdiplomacia/opiniao/ 2015/43. Acesso em: 10 jan. 2019.
MORAES, M. C. M. Iluminismo às avessas como contexto da pós-graduação no Brasil. Educação UNISINOS, v. 5, n. 9, p. 79-101, jul./dez. 2004.
NOBRE, M. Participação e deliberação na teoria democrática: uma introdução. In: COELHO, V. S. P.; NOBRE, M (org.). Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004.
NOGUEIRA PINTO, J. Golpe de Estado. Polis-Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado, 1985. 3 v.
OXFORD UNIVERSITY PRESS. Word of the Year 2016 is... Disponivel em: https://en.oxforddictionaries.com/word-of-the-year/word-of-the-year-2016. Acesso em: 25 fev. 2019.
PIOLLI, E. Mercantilização da educação, a reforma trabalhista e os professores: o que vem por aí? In: KRAWCZYK, N.; LOMBARDI, J. C (org.). O Golpe de 2016 e a Educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018. p. 101-112.
PRAGMATISMO POLÍTICO. Por que temos cotas sociais e raciais no Brasil. 18 fev. 2016. Disponível em: https://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/02/por-que-temos-cotas-sociais-e-raciais-no-brasil.html. Acesso em: 10 jan. 2019.
SAMPAIO JÚNIOR, P. S. A. Desfecho melancólico. In: COUTINHO, L. C. S. et al. (org.). História e historiografia da educação: debates e contribuições. Uberlândia: Navegando publicações, 2018. p. 37-48.
SANTOS, I. R. Bases teórico-pedagógicas do atendimento educacional especializado das redes públicas municipais de Aparecida de Goiânia/GO e Cascavel/PR. 2016. 234 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016.
SAVIANI, D. Escola e democracia. 42. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.
SAVIANI, D. O projeto “escola sem partido” na luta de classes da atual conjuntura política brasileira. In: COUTINHO, L. C. S. et al. (org.). História e historiografia da educação: debates e contribuições. Uberlândia: Navegando publicações, 2018. p. 49-64.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. (Coleção Educação Contemporânea).
SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
SILVA JÚNIOR, J. dos. R. Reforma do estado e da educação no Brasil de FHC. São Paulo: Xamã, 2002. 135 p.
WALLERSTEIN, I. Após o Liberalismo. Petrópolis: Vozes, 2002.
WITEZE, E. M. Processos de inclusão/exclusão escolar: análise do impacto da Prova Brasil na escolarização do público-alvo da Educação Especial. 2016. 276 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Goiânia, 2016.
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