Palavras-chave
Neoliberalismo
Reforma educacional
Como Citar
Resumo
O presente artigo visa discutir o desenvolvimento e alguns desdobramentos do Golpe de 2016 que, ao pôr fim a 6° República brasileira, inaugurou no cenário nacional uma nova etapa do avanço das forças do capital sobre o trabalho. Toma como objeto de análise a educação e, de modo particular, a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. No primeiro momento, discute os aspectos históricos da democracia, especialmente da democracia liberal representativa apontando seus limites e possibilidades, o que permite tratar o fenômeno da ruptura no Estado democrático de direito ao refletir sobre os conceitos de Golpe e Impeachment. Oferece, ainda, uma sumária explicação sobre o Golpe empresarial-parlamentar que destituiu Rousseff da presidência. No segundo momento busca indicar as consequências do Golpe para educação e evidencia o interesse financeiro da burguesia autóctone e estrangeira sobre o ensino básico e superior no Brasil. Expõe a aliança dos setores neoliberais e neoconservadores no aparelho estatal, e acusa as consequências dos respectivos projetos para a educação pública a partir de duas frentes de ataque: a mercantilização e a moralização. No terceiro momento, delineia um panorama da política de educação especial no Brasil a partir da década de 1970 e indica os avanços e limites da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Por fim, problematiza os cortes de investimento na educação especial e as ações autoritárias que se desencadearam com o advento do golpe que, além de contingenciamentos, ameaçam a proposta de educação inclusiva representando um retrocesso inominável.
Referências
ABBAGNANO, N. Diccionario de Filosofia. 5. ed. rev. e amp. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
AMIGO, I. Incluir para igualar. Apesar de avanços na última década, a educação inclusiva ainda está longe de ser uma realidade. Especial/Labjor/Unicamp, 04 de out. 2018. Disponível em: https://www.unicamp.br/unicamp/ju/noticias/2018/10/04/incluir-para-igualar. Acesso em: 13 fev. 2019.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ARELARO, L. R. G. Reforma do Ensino Médio: o que querem os golpistas. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 11-17, jan./jun. 2017.
BRASIL. Decreto 6.571/2008 que institui o atendimento educacional especializado. Brasília, 2008a.
BRASIL. Decreto 7.611/2011 que dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2017: notas estatísticas. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2018a.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008b.
BRASIL. Minuta em discussão da Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e ao longo da vida. Brasília: MEC/SECADI, 2018b.
CRUZ, S. V.; KAYSEL, A.; CODAS, G. (org.). Direita, volver!: o retorno da direita e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Perseu Abramo, 2015.
DINIZ, D. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007. (Col. Primeiros Passos, 324)
FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018a.
FREITAS, L. C. Escolas aprisionadas em uma democracia aprisionada: anotações para uma resistência propositiva. Rev. HISTEDBR On-line, Campinas, v. 18, n. 4 [78], p. 906-926, out./dez. 2018b. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8654333/19019. Acesso em: 15 jan. 2019.
FRIGOTTO, G. Reforma do ensino médio do (dês) governo de turno: decreta-se uma escola para os ricos e outra para os pobres. Anped 40 anos, 22 set. 2016. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/reforma-de-ensino-medio-do-des-governo-de-turno-decreta-se-uma-escola-para-os-ricos-e-outra. Acesso em: 10 jan. 2019.
GARCIA, R. M. C. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 52, jan./mar. 2013.
HELD, D. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Paidéia, 1987.
JAPIASSÚ, H. Dicionário básico de filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1990.
JINKINGS, I.; DORIA, K.; CLETO, M. Por que gritamos golpe. Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2016.
KASSAR, M. de. C. M. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 17, p. 41-58, maio/ago., 2011. Edição Especial.
KORYBKO, A. Guerras híbridas: das revoluções coloridas aos golpes. São Paulo, Expressão Popular, 2018.
KUENZER, A. Z. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D.; SANFELICE, J. L. (org.). Capitalismo, trabalho e educação. SP: Autores Associados, 2005. p. 77-95.
LEHER, R. Classes sociais e educação no Brasil contemporâneo. In: COUTINHO, L. C. S. et al. (org.). História e historiografia da educação: debates e contribuições. Uberlândia: Navegando publicações, 2018. p. 9-36.
LEITE, M. de M. Educação escolar da pessoa com deficiência e/ou necessidades especiais na escola de tempo integral. 2017. 197 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, Goiânia, 2017.
LOMBARDI, J. C.; LIMA, M. R. Prefácio - O Brasil republicano: uma história de golpes de Estado. In: LUCENA, C.; PREVITALI, F. S.; LUCENA, L. (org.). A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017. p. 1-30. 1 v. Disponível em: https://www.editoranavegando.com/copia-politicas-educacionais-1. Acesso em: 19 jan. 2019.
MARX, K. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2013.
MELLO, A. G. de. Disfarçado de ‘caridade’, discurso de Michelle prejudica pessoas com deficiência. 2019. Disponível em: https://blogdacidadania.com.br/2019/01/disfarcado-de-caridade-discurso-de-michelle-prejudica-pessoas-com-deficiencia/. Acesso em: 31 jan. 2019.
MIGUEL, L. F. A democracia domesticada: bases antidemocráticas do pensamento democrático contemporâneo. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, p. 483-511, 2002.
MOLL, R. Diferenças entre neoliberalismo e neoconservadorismo: duas faces da mesma moeda? Semdiplomacia, São Paulo, 23 jul. 2015. Disponível em: http://unesp.br/semdiplomacia/opiniao/ 2015/43. Acesso em: 10 jan. 2019.
MORAES, M. C. M. Iluminismo às avessas como contexto da pós-graduação no Brasil. Educação UNISINOS, v. 5, n. 9, p. 79-101, jul./dez. 2004.
NOBRE, M. Participação e deliberação na teoria democrática: uma introdução. In: COELHO, V. S. P.; NOBRE, M (org.). Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004.
NOGUEIRA PINTO, J. Golpe de Estado. Polis-Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado, 1985. 3 v.
OXFORD UNIVERSITY PRESS. Word of the Year 2016 is... Disponivel em: https://en.oxforddictionaries.com/word-of-the-year/word-of-the-year-2016. Acesso em: 25 fev. 2019.
PIOLLI, E. Mercantilização da educação, a reforma trabalhista e os professores: o que vem por aí? In: KRAWCZYK, N.; LOMBARDI, J. C (org.). O Golpe de 2016 e a Educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018. p. 101-112.
PRAGMATISMO POLÍTICO. Por que temos cotas sociais e raciais no Brasil. 18 fev. 2016. Disponível em: https://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/02/por-que-temos-cotas-sociais-e-raciais-no-brasil.html. Acesso em: 10 jan. 2019.
SAMPAIO JÚNIOR, P. S. A. Desfecho melancólico. In: COUTINHO, L. C. S. et al. (org.). História e historiografia da educação: debates e contribuições. Uberlândia: Navegando publicações, 2018. p. 37-48.
SANTOS, I. R. Bases teórico-pedagógicas do atendimento educacional especializado das redes públicas municipais de Aparecida de Goiânia/GO e Cascavel/PR. 2016. 234 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016.
SAVIANI, D. Escola e democracia. 42. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.
SAVIANI, D. O projeto “escola sem partido” na luta de classes da atual conjuntura política brasileira. In: COUTINHO, L. C. S. et al. (org.). História e historiografia da educação: debates e contribuições. Uberlândia: Navegando publicações, 2018. p. 49-64.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. (Coleção Educação Contemporânea).
SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
SILVA JÚNIOR, J. dos. R. Reforma do estado e da educação no Brasil de FHC. São Paulo: Xamã, 2002. 135 p.
WALLERSTEIN, I. Após o Liberalismo. Petrópolis: Vozes, 2002.
WITEZE, E. M. Processos de inclusão/exclusão escolar: análise do impacto da Prova Brasil na escolarização do público-alvo da Educação Especial. 2016. 276 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Goiânia, 2016.
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