Banner Portal
The municipalization of fundamental education in Santa Catarina and the reflexes for multisseriadas rural schools in Concórdia
PDF (Português (Brasil))

Keywords

Multisseriadas rural schools
Decentralization
Municipalization
Nucleation

How to Cite

ZOTTI, Solange Aparecida; SANFELICE, José Luís. The municipalization of fundamental education in Santa Catarina and the reflexes for multisseriadas rural schools in Concórdia. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 20, p. e020051, 2020. DOI: 10.20396/rho.v20i0.8657439. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8657439. Acesso em: 23 jul. 2024.

Abstract

This article discusses the history of multisseradas rural schools in Concórdia/SC, in the context of descentralization policies, through the municipalization and nucleotion of education, from 1980.These schools accomplished the goal of schooling/literacy. The research derives from bibliographic and documentary nature. The dialectical historical materialistic conception is the search north in view of the real movement in its entirety, in which the particular is explained in the socioeconomic-political context, dialectically related. We verified that the descentralizing position was made explicit in the State Education Plan/SC (1980/1983) of the Jorge Bornhausen government and reinforced in the Amin Government (1982-1986) with the participatory planning process. The Constitution/1988, the LDBEN/1996 and the creation of FUNDEF/1996 are the milestones of the new decentralizing logic that emphasizes the responsabilities of the municipal, state and federal spheres for education. By means of municipalization, the State of SC transfers to the municipalities the commitment to maintain elementar education. In Concordia, through the 111/91 Agreement, 46 schools are municipalized, being 45 multigrade and the one school group. In 1998, a second stage municipalized 4 rural basic schools which became nuclei to receive students from disabled schools. In short, there is a relationship between the process of municipalization, the deactivation of rural schools and the nucleation, which meet the neoliberal policies of economic rationalization, at both the state and municipal levels, despite of the discourse that this policy would provide the improvement of quality of education.

https://doi.org/10.20396/rho.v20i0.8657439
PDF (Português (Brasil))

References

ARABUTÃ. Apresentação. Disponível em: https://www.arabuta.sc.gov.br/municipio/index/codMapaItem/6758. Acesso em: 27 ago. 2019.

BRASIL. [Constituição de (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 03 abr. 2019.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394, de 20 de dezembro 1996a. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 03 abr. 2019.

BRASIL. Lei n. 9.424/96, de 24 de dezembro de 1996b. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. 1996b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9424.htm. Acesso em: 03 abr. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Plano diretor da reformado aparelho do Estado. Brasília: Câmara da Reforma do Estado, 1995. Disponível em: www.bresserpereira.org.br. Acesso em: 28 set. 2019

BRINHOSA, M. C. A Descentralização da Educação: produção da autonomia democrática ou desobrigação do Estado. 1996. Dissertação (Mestrado) – Universidades Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1996.

CARVALHO, B.; COSTA, Á. de C. Da centralização à descentralização, da municipalização à terceirização. A quem compete a escolarização a criança brasileira hoje? Revista Paulista de Educação, Bauru, v. 1, n. 1, p. 03-16, 2012.

CONCÓRDIA. Lei Nº 3.318, de 12 de dezembro de 2001. Dispõe sobre a extinção de unidades educacionais e dá outras providências. 2001.

CONCÓRDIA. Prefeitura Municipal de Concórdia. Ofício nº 5760.0644/93, de 31 de agosto de 1993. 1993a.

CONCÓRDIA. Prefeitura Municipal de Concórdia. Ofício nº 5833.0717/93 – fls. 03, de 29 de setembro de 1993. 1993b.

CONCÓRDIA. Prefeitura Municipal de Concórdia. Secretaria Municipal de Educação. Exposição de Motivos, (13 de abril de 1993). 1993c.

CONCÓRDIA. Prefeitura Municipal de Concórdia. Secretaria Municipal de Educação. Exposição de Motivos, de 23 de abril de 1993. 1993d.

CONCÓRDIA. Proposta de Desativação das Escolas Multisseriadas para 1998. jan. 1998.

CONCÓRDIA. Secretaria de Educação. Proposta de Ensino e Aprendizagem das Escolas do Campo de Concórdia – SC. Concórdia: Departamento Pedagógico, jun. 2004.

FIORI, N. de A. Aspectos da evolução do ensino público: ensino público e política de assimilação cultural no Estado de Santa Catarina nos períodos Imperial e Republicano. 2. ed. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1991.

IBGE. Sinopse estatística preliminar do censo 2000. 2000. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/sinopse_preliminar/Censo2000sinopse.pdf. Acesso em: 10 ago. 2005.

LAGO, P. F. (coord.). Santa Catarina: diagnóstico da educação. Florianópolis: SEC/DIRP/GEINF, 1994.

MENEZES, J. M. F. Descentralização, municipalização: democratização? - a tensão entre centralização da educação na Bahia. Educação e Contemporaneidade: revista da FAEEBA, Salvador, v. 8, n. 12, p. 153-182, jul./dez. 1999.

MOREIRA, C. E. Nucleação de escolas de áreas rurais. 1999. Disponível em: revistas.fw.uri.br/index.php/revistadech/article/download/207/380. Acesso em: 15 maio 2019.

OLIVEIRA, C. de. A municipalização do ensino brasileiro. In: OLIVEIRA, C. de. et al. Municipalização do ensino no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

PERONI, V. Política educacional e papel do Estado: no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.

PIEROZAN, S. S. H. Um estudo dos conselhos municipais de educação, seus limites e possibilidades. 2006. 228 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2006.

SANTA CATARINA. Cadastro das Unidades Escolares ano 1991. Concórdia: 10. UCRE, 1991a.

SANTA CATARINA. Plano Estadual de Educação “Democratização da Educação – A Opção dos Catarinenses. Florianópolis, 1984.

SANTA CATARINA. Plano Estadual de Educação “Quadriênio 1980/1983”. Florianópolis, 1980.

SANTA CATARINA. Termo de cessão de uso celebrado entre o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desporto e a Prefeitura Municipal de Concórdia – referente convênio nº 11/91. Florianópolis: Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desporto, 1993.

SANTA CATARINA. Termo de Convênio Estado/Concórdia SEC Nº 111/91. Florianópolis: 1991b.

SAVIANI, D. Da nova LDB ao novo Plano Nacional de Educação. Campinas: Autores Associados, 2004.

SAVIANI, D. Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos Municípios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 20, n. 69, p. 119-136, dez. 1999.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M.C. M.; EVANGELISTA, O. Política educacional. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

SOUZA, D. B. de.; FARIAS, L. C. M. de. Reforma do Estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino Pós-LDB 9.394/96. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 12, n. 45, p. 925-944, out./dez. 2004.

VALLE, I. R. Burocratização da Educação: um estudo sobre o Conselho Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: EDUSC, 1996.

VALLE, I. R.; MIZUKI, G. E. de P.; CASTRO, I. M. F. de. Democratizar, descentralizar, municipalizar: a expansão do ensino fundamental catarinense. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 121, p. 187-212, jan./abr. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010015742004000100009&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 15 mar. 2019.

VENDRAME, L V. Educação do campo: limites e possibilidades da proposta de Concórdia (SC) a partir da concepção de escola unitária de Gramsci. 2007. 198 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Copyright (c) 2020 Revista HISTEDBR On-line

Downloads

Download data is not yet available.