Abstract
This article aims to analyze the relationship between Brazilian educational policies for Youth, Adult and Elderly Education (EJAI) and permanent education, based on a critical approach and through bibliographic and documentary research. For that, it starts from the premise of education as a human and constitutional right, considering that the right to educational formation, as human formation, is not restricted to schooling, Basic Education or a certain age group, since everyone must have the possibility to learn at the same time. throughout their life trajectory. Therefore, the following research problem is established: What are the relationships between educational policies for Youth, Adult and Elderly Education and permanent education? As a result, historical and conceptual characteristics are identified as points of convergence between permanent education and educational policies for EJAI, since EJAI is part of the concept of permanent education and both have characteristics common to the fact that they do not establish age restrictions, to learn and develop in different areas of education, such as non-formal and informal.
References
ARROYO, M. G. Passageiros da noite: do trabalho para a EJA. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
BARCELOS, V.; DANTAS, T. R. (Org.). Políticas e práticas na educação de jovens e adultos. Petrópolis: Vozes, 2015.
BARROS, R. Educação de adultos: conceitos, processos e marcos históricos. Lisboa: Instituto Piaget, 2013.
BONETI, L. W. Políticas públicas por dentro. 3. ed. rev. Ijuí: Ed. Unijuí, 2011.
BRANDÃO, C. O que é educação. 19. ed. São Paulo: Brasiliense, 1989.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 198/GM. Promulgada em 13 fev. 2004. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/1832.pdf. Acesso em: 28 maio 2018.
BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei Nº 9.394/1996. Brasília: 1996.
BRASIL. Senado Federal. Lei Nº 13.632/2018. Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da. Educação Nacional). Brasília: 2018.
COSTA, C. B.; MACHADO, M. M. Políticas públicas e educação de jovens e adultos no Brasil. São Paulo: Cortez, 2017.
DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. 8. ed. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC/Unesco, 2010.
FAURE, E. Aprender a ser. Lisboa: Bertrand, Difusão Européia do Livro, 1974.
FREIRE, P. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Autores Associados/Cortez, 1982.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 30. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FURTER, P. Educação e vida. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 1976.
GADOTTI, M. Educação contra a educação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
GADOTTI, M. Educação de adultos como direito humano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.
GADOTTI, M. Educação popular e educação ao longo da vida. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2016. Disponível em: https://www.paulofreire.org/images/pdfs/Educacao_Popular_e_ELV_Gadotti.pdf. Acesso em: 03 mar. 2016.
GADOTTI, M.; ROMÃO, J. E. (Org.). Educação de jovens e adultos: teoria, prática e proposta. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GOHN, M. G. Educação não-formal e cultura política: impactos sobre o associativismo do terceiro setor. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GOMES, A. M. (Org.). Políticas públicas e gestão da educação. Campinas: Mercado das Letras, 2011.
LESSARD, C. Políticas educativas: a aplicação prática. Petrópolis: Vozes, 2016.
LIMA, L. C. Educação ao longo da vida: entre a mão esquerda e a mão direita. São Paulo: Cortez, 2007.
OLIVEIRA, R. C. S. Terceira idade: do repensar dos limites aos sonhos possíveis. Campinas: Papirus, 1999.
PAIVA, J. Os sentidos dos direitos à educação para jovens e adultos. Petrópolis: DP et Alli; Rio de Janeiro: Faperj, 2009.
PAIVA, V. P. Educação popular e educação de adultos. 2. ed. São Paulo: Loyola, 1983.
PINTO, A. V. Sete lições sobre educação de adultos. 5. ed. São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1987.
QUEIROZ, R.B. Formação e gestão de políticas públicas. Curitiba: Intersaberes, 2012.
RANIERI, N. Direito à educação. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 2009. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001876/187688por.pdf. Acesso em: 24 out. 2017.
REQUEJO OSORIO, A. Educação permanente e educação de adultos. Lisboa: Instituto Piaget, 2003.
ROMÃO, J. E.; GADOTTI, M. Educação de adultos: identidades, cenários e perspectivas. Brasília: Liber Livro Editora, 2007.
SAMPAIO, M. N.; ALMEIDA, R. S. (Org.). Práticas de educação de jovens e adultos: complexidades, desafios e propostas. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 3. ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1992.
SCORTEGAGNA, P. A. Políticas públicas e a educação para a terceira idade: contornos, controvérsias e possibilidades. 2010. 185 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2010.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política educacional. 4. ed., 1 reimp. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
SOARES, L. Educação de jovens e adultos. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
SPEZIA, C. H.; IRELAND, T. D. Educação de adultos em retrospectiva: 60 anos de Confintea. Brasília: Unesco, 2014. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002305/230540por.pdf. Acesso em: 19 out. 2017.
UNESCO. Declaração de Hamburgo: agenda para o futuro. Brasília: SESI/UNESCO, 1999. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ue000006.pdf. Acesso em: 27 fev. 2021.
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2021 Talita Almeida; Rita Oliveira