Palavras-chave
Práxis política
Campos Gerais
Ponta Grossa
Ventania
Como Citar
Resumo
O tema deste artigo é a práxis político-educativa das ocupações secundaristas realizadas nos Campos Gerais, no Paraná (PR), em 2016. Sob a luz do materialismo histórico-dialético, a partir do levantamento bibliográfico sobre as ocupações de 2016 e da realização de entrevistas com jovens que participaram do processo, analisam-se as ocupações em escolas de Ponta Grossa e de Ventania, de modo a evidenciar as particularidades e os elementos comuns circunscritos às pautas políticas desenvolvidas pelos “ocupas”. As análises foram orientadas pela categoria teórica gramsciana “filosofia da práxis”. Ao final, indica-se que as ocupações se desenvolveram de modos distintos, evidenciaram a práxis político-educativa e foram norteadas por elementos comuns em defesa de direitos sociais fundamentais.
Referências
BRASIL. Emenda Constitucional Nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 241, p. 2-3, 16 dez. 2016a.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1996]. Disponível em: https://bityli.com/xBjBm. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017.
BRASIL. Medida Provisória Nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2016b]. Disponível em: https://bityli.com/GdDVQW. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Projeto de Lei do Senado N° 193, de 2016. Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o “Programa Escola sem Partido”. Brasília: Senado Federal, [2016c]. Disponível em: https://bityli.com/YhGqEe. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição Nº 241-A, de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília: Câmera dos debutados, [2016d]. Disponível em: https://bityli.com/WHGUtT. Acesso em: 20 jan. 2022.
CHAGAS, L. J. V. Mediação e diversidade de vozes: a ação das fontes na cobertura do movimento de ocupação nas escolas paranaenses. Rizoma, Santa Cruz do Sul, v. 5, n. 2, p. 161-177, dez. 2017. Disponível em: https://bityli.com/rQePCc. Acesso em: 25 jan. 2021.
CORSO, M. A. O movimento de ocupação das escolas no interior do Paraná: o que motivou os estudantes a ocupar a escola. Entropia, Rio de Janeiro, v. 4, n. 7, p. 164-185, jan./jun. 2020. Disponível em: https://bityli.com/ImRukm. Acesso em: 25 jan. 2021.
FLACH, S. F.; SCHLESENER, A. H. Análise de conjuntura sobre a ocupação de escolas no Paraná a partir do pensamento de Antonio Gramsci. Educação Temática Digital, Campinas, v. 19, n. 1, p. 165-186, jan./mar. 2017. DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v19i1.8647613. Disponível em: https://bityli.com/VCeZpLX. Acesso: 20 jun. 2020.
GOHN, M. da. G. Manifestações e protestos no Brasil: correntes e contracorrentes na atualidade. São Paulo: Cortez, 2017.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. v. I.
GRAMSCI, A. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
GRAMSCI, A. Escritos políticos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. v. I.
GROPPO, L. A. O novo ciclo de ações coletivas juvenis no Brasil. In: COSTA. A. A. F.; GROPPO, L. A. (org.). O movimento de ocupações estudantis no Brasil. São Carlos: Pedro e João, 2018a. p. 85-117.
GROPPO, L. A. Ocupações Secundaristas no Brasil em 2015 e 2016: formação e autoformação das/dos ocupas como sujeitos políticos. Projeto de Pesquisa à Chamada Universal MCTIC/CNPq 2018. Alfenas, 2018b. Disponível em: https://bityli.com/MSgYcP. Acesso em: 20 jun. 2020.
GUIMARÃES, G. B. et al. Geoparque dos Campos Gerais (PR) – Proposta. In: SCHOBBENHAUS, C.; SILVA, C. R. da. (org.). Geoparques do Brasil: propostas. Rio de Janeiro: CPRM, 2012. p. 617-646. v. I.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama. IBGE, Brasília, 2019. Disponível em: https://bityli.com/RvVgEx. Acesso em: 20 jun. 2020.
KUBOYAMA, R.; CUNHA, F. C. A da. “A escola é nossa!”: territorialidades do movimento estudantil nas ocupações das escolas de Londrina (PR) em 2016. Revista Nera, Presidente Prudente, v. 22, n. 49, p. 31-58, maio/ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.47946/rnera.v0i49.5996. Disponível em: https://bityli.com/VUQQlH. Acesso: 20 jun. 2020.
LEME, R. B. Movimento estudantil secundarista como resistência às políticas educacionais neoconservadoras: as ocupações de escolas públicas nos estados de São Paulo, Goiás e Paraná – (2015-2016). 2018. 239 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2018.
LENIN, V. I. Que fazer: problemas candentes do nosso movimento. São Paulo: Expressão popular, 2015.
MARCOCCIA, P. C. de P.; PEREIRA, M de F. R.; SOUZA, R. D de. Processos de reintegração de posse das escolas ocupadas pelos estudantes no Paraná: a ideologia burguesa do aparelho judicial e policial. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 22, n. 2, p. 374-382, maio/ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n2p374. Disponível em: https://bityli.com/KdhDBv. Acesso: 20 jun. 2020.
MARTINS, S. A. O fazer político dos jovens das classes populares: as ocupações estudantis paranaenses. Revista pedagógica, v. 20, n. 43, p. 143-167, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.22196/rp.v20i43.4002. Disponível em: https://bityli.com/bELFSl. Acesso: 20 jun. 2020.
MONAL, I. Gramsci, a sociedade civil e os grupos subalternos. In: COUTINHO, C. N.; TEIXEIRA, A. P. (org.). Ler Gramsci, entender a realidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 189-200.
PACHECO, C. S. Ocupar e resistir: as ocupações das escolas públicas como parte do ciclo atual de mobilização juvenil no Brasil. 2018. 271 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.
PARANÁ. Consulta Escolas, Curitiba, 2019a. Disponível em: https://bityli.com/tltcJN. Acesso em: 15 jun. 2020.
PARANÁ. Escola Alberto da Silva Paraná. Consulta Escolas, Curitiba, 2022. Disponível em: https://bityli.com/oMbjBk. Acesso em: 15 jun. 2020.
PARANÁ. Instituto de Educação Pietro Martinez. Rede Escola, Curitiba, 2019b. Disponível em: https://bityli.com/FmELbO. Acesso em: 15 jun. 2020.
PENNA, F. O discurso reacionário em defesa de uma “escola sem partido”. In: GALLEGO, E. S. (org.). O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 109-113.
POLLI, S. et al. Novas insurgências e a luta do movimento “Ocupa Paraná”. ANDES, Brasília, Ano XXVIII, n. 62, p. 136-149, jun. 2018. Disponível em: https://bityli.com/kWVFeF. Acesso em: 17 jun. 2020.
PONTA GROSSA. Decreto N° 10.065, de 27/04/2015. Regulamenta a Lei n°12.071/2015 - Programa Passe Livre. Ponta Grossa: Procuradoria Geral do Município, [2015a]. Disponível em: https://bityli.com/eDkxdL. Acesso em: 17 jun. 2020.
PONTA GROSSA. Lei N° 12.071, de 13/02/2015. Autoriza o poder executivo a adquirir créditos do transporte coletivo e a doá-los aos estudantes do município de Ponta Grossa, conforme especifica Lei do Passe Livre. Ponta Grossa: Procuradoria Geral do Município, [2015b]. Disponível em: https://bityli.com/eiBODb. Acesso em: 17 jun. 2020.
SEMERARO, G. Gramsci e os embates da filosofia da práxis. Aparecida: Ideias e Letras, 2006.
STEIMBACH, A. A. Escolas ocupadas no Paraná: juventudes na resistência política à reforma do Ensino Médio (Medida Provisória 746/2016). 2018. 348 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.
STOIEV, F. A experiência das ocupações no Paraná: narrativas dos estudantes secundaristas sobre a escola pública. 2019. 208 f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019.
UBES. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. UBES divulga a lista das escolas ocupadas e pauta das mobilizações. UBES, São Paulo, 11 out. 2016. Disponível em: https://bityli.com/DeVoWc. Acesso em: 16 jun. 2020.
UEPG. Universidade Estadual de Ponta Grossa. Dicionário Histórico dos Campos Gerais. UEPG, Ponta Grossa, 2019. Disponível em: https://bityli.com/itZNxD. Acesso em: 16 jun. 2020.
VÁSQUEZ, A. S. Filosofia da práxis. São Paulo: Expressão popular, 2011.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3 ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
ZALUSKI, J. L. “A nossa luta já entrou para a história, o movimento dos OCUPAS foi inédito”: notas sobre uma ocupação secundarista de 2016 em Guarapuava – PR. Crítica Educativa, Sorocaba, v. 5, n. 1, p. 262-276, jan./jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.22476/revcted.v5i1.345. Disponível em: https://bityli.com/dBbmDEP. Acesso: 22 jun. 2020.
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