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Resumo
Este artigo relata os resultados de uma pesquisa documental que analisou as legislações estaduais e federais que orientaram a prática da inspeção/supervisão de ensino no período de 1960 a 2000 e também os registros das visitas desses profissionais às unidades escolares da Diretoria de Ensino - Região de Itapetininga/SP. Foi feito o cotejamento entre essas fontes da pesquisa, com a finalidade de verificar em que medida o exercício profissional da supervisão ocorreu de acordo com o prescrito. A conclusão é a de que as regulamentações legais balizaram, decididamente, o perfil e a atuação dos inspetores/supervisores, marcados por um tipo de fazer mais administrativo, burocrático e técnico do que pedagógico.
Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Para uma conceitualização alternativa de accountability em educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, abr./jun. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v33n119/a08v33n119.pdf. Acesso em: 06 out. 2014.
ANTUNES, Ricardo. Da pragmática da especialização fragmentada à pragmática da liofilização flexibilizada: as formas da educação no modo de produção capitalista. Germinal: Marxismo e educação em debate, Londrina, v. 1, n. 1, p. 25-33, jun. 2009a. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/germinal/article/view/2640. Acesso em: 14 abr. 2013.
ANTUNES, Ricardo. O trabalho, sua nova morfologia e a era da precarização estrutural. Revista THEOMAI/THEOMAI Journal, Buenos Aires, n. 19, set. 2009b. Disponível em: http://revista-theomai.unq.edu.ar/numero19/artantunes.pdf. Acesso em: 14 abr. 2013.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1996.
ARROYO, Miguel Gonzalez. A supervisão no sistema de ensino: a organicidade administrativo-pedagógica. Revista APASE, São Paulo, ano 7, n. 9, p. 8-10, mai. 2008.
BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer no 252/1969. Fixa os mínimos de conteúdo e direção a serem observados na organização do curso de Pedagogia, 1969b. (Documenta, n. 100).
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, 1998.
BRASIL. Presidência da República. Decreto no 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D19890.htm. Acesso em: 20 abr. 2013.
BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei no 1.190, de 4 de Abril de 1939. Dá organização à Faculdade Nacional de Filosofia. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1190-4-abril-1939-349241-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 abr. 2013.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 4024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: SE/CENP.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 5692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2o graus, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 20 ago. 2013.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: SE/CENP, 2006.
BRASIL. Senado Federal. Lei no 5540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. São Paulo: SE/CENP.
BUENO, Maria Sylvia Simões. Caminhos e perspectivas da supervisão de ensino em território paulista na virada do milênio. In: MACHADO, Lourdes Marcelino; MAIA, Graziela Zambão Abdian (Org.). Administração e supervisão escolar: questões para o novo milênio. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.
CHAUÍ, Marilena de Souza. O que é ideologia? 44. ed. São Paulo: Brasiliense, 1997
FERINI, Rosângela Aparecida. Uma abordagem histórico-ideológica da legislação. Revista APASE, São Paulo, ano 7, n. 9, p. 28-32, mai. 2008.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação contemporânea: disputa de concepções, práticas e caminhos. Revista APASE, São Paulo, ano 9, n. 11, p 59-64, maio 2010.
GHIRALDELLI Jr., Paulo. História da educação. São Paulo: Cortez, 1994.
MEDEIROS, Luciene; ROSA, Solange. Supervisão educacional: possibilidades e limites. São Paulo: Cortez, 1987.
NOSELLA, Paolo. A atual política para a educação do Estado de São Paulo e da União: a cultura do desempenho. Revista APASE, São Paulo, ano 9, n. 11, p. 29-38, maio 2010.
PAIVA, Edil Vasconcelos de; PAIXÃO, Léa Pinheiro. O PABAEE e a supervisão escolar. In: SILVA JUNIOR, Celestino Alves da; RANGEL, Mary (Org.). Nove olhares sobre a supervisão. 9. ed. Campinas: Papirus, 1997.
QUAGLIO, Paschoal. Administração, supervisão, organização e funcionamento da educação brasileira. In: MACHADO, Lourdes Marcelino; MAIA, Graziela Zambão Abdian (Org.). Administração e supervisão escolar: questões para o novo milênio. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003. p. 49-58.
SÃO PAULO (Estado). Decreto 5586, de 05/02/1975. Dispõe sobre atribuições dos cargos funções do Quadro do Magistério. São Paulo: SE/CENP.
SÃO PAULO (Estado). Decreto 7510, de 29/01/1976. Reorganiza a Secretaria de Estado da Educação. São Paulo: SE/CENP.
SÃO PAULO (Estado). Decreto 17.329, de 14/07/1981. Define a estrutura e as atribuições de órgãos e as competências das autoridades da Secretaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/norma/?id=62948. Acesso em: 20 jul. 2013.
SÃO PAULO (Estado). Decreto 39.902, de 02/01/1995. Altera os decretos no 7.510/1976, e 17.329/1981, reorganiza os órgãos regionais e dá providências correlatas São Paulo: SE/CENP.
SÃO PAULO (Estado). Lei 114, de 13/11/1974. Institui o Estatuto do Magistério Público 1o e 2o graus do Estado e dá providências correlatas. São Paulo: SE/CENP.
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar 201, de 09 de novembro de 1978b. Institui 2o Estatuto do Magistério Público 1o e 2o graus do Estado. São Paulo: SE/CENP.
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar 444/85. Institui 3 o Estatuto do Magistério Público do Estado. São Paulo: SE/CENP.
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar 744, de 28/12/1993. Institui vantagens para os integrantes da classe de Supervisor de Ensino, do Quadro do Magistério, e dá outras providências. São Paulo: SE/CENP.
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar 836, de 30 de dezembro de 1997. Institui Plano de Carreira, vencimentos e salários para os Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas. São Paulo: SE/CENP.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 53, de 9 de maio de 2000. Dispõe sobre procedimentos relativos a administração e controle de estoques do Sistema Centralizado de Merenda Escolar. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/53_2000.htm?Time=06/09/2014%2008:02:52. Acesso em: 20 jul. 2014.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara onze teses sobre educação e política. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1988.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 3. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2011. (Coleção memória da educação).
SAVIANI, Dermeval. A supervisão educacional em perspectiva histórica: da função à profissão pela mediação da idéia. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto et al. (Org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
SILVA JUNIOR, Celestino Alves da. Supervisão da educação: do autoritarismo ingênuo à vontade coletiva. 2. ed. São Paulo: Loyola, 1986.
UCZAK, Lucia Hugo. Supervisão escolar: diferentes papéis ao longo da trajetória. In: FRANCISCO, Denise Arina; SCHNEIDER, Elaine Cristina Araújo (Org). Ações, reflexões e desafios na formação do pedagogo na contemporaneidade. Novo Hamburgo: Feevale, 2010. p. 38-55. Disponível em: http://books.google.com.br/books/about/A%C3%A7%C3%B5es_reflex%C3%B5es_e_desafios_na_forma%C3%A7.html?hl=pt-BR&id=GyLY7xirsc8C. Acesso em: 14 set. 2014.
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