Palavras-chave
Gestão democrática
Democratização da escola
Legislação educacional
Políticas educacionais
Como Citar
Resumo
O presente trabalho, de cunho qualitativo e documental, objetiva analisar o desenho de democratização da gestão da educação em articulação com a forma pela qual os países saem de um regime autoritário e constituem-se Estados Democráticos. As análises deram-se a partir da legislação promulgada nos primeiros anos após uma transição política (Brasil, década de 1980) e uma revolução (Portugal, 1974), bem como dos estudos sobre a temática publicadas em cada um dos contextos. Descrevem-se, portanto, duas experiências que, apesar das semelhanças nas normativas, são distintas especialmente quanto às vivências e à construção de processos democratizantes para a gestão de seus sistemas educacionais. Estas vivências, no âmbito da escola, caracterizaram fortemente a constituição legal em Portugal, enquanto no Brasil as normativas foram construídas sem esta vinculação à realidade escolar, mas com pautas ainda discursivas de diversos movimentos.
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