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Notas sobre la relación entre la educación y el concepto biopsicosocial de discapacidad
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Palabras clave

Concepción de discapacidad
Evaluación biopsicosocial
Psicologia historico-cultural

Cómo citar

TURECK, Lucia Terezinha Zanato; SILVA, Luzia Alves da. Notas sobre la relación entre la educación y el concepto biopsicosocial de discapacidad. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 24, n. 00, p. e024021, 2024. DOI: 10.20396/rho.v24i00.8674192. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8674192. Acesso em: 16 ago. 2024.

Resumen

A partir de la incorporación de la Convención sobre los Derechos de las personas com Discapacidad (ONU) em la Constituición brasileña y la promulgación de la Ley Brasileña de Inclusión, se estableció um nuevo concepto de discapacidad. Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre el contexto actual de implementación del instrumento de evaluación de la discapacidad, el Índice Brasileño de Funcionalidad Modificado (IFBr-M) y las concepciones actuales de las personas con discapacidad, para el debate en la educación como uno de los pilares sociales básicos. políticas públicas logradas por estas personas. Com el aporte del materialismo histórico-dialéctico, se analiza el constructo histórico de la discapacidad, con investigación bibliográfica. Los resultados apuntan para la necesidad de superar la visión biológica de la discapacidad, considerando que el desarollo humano es cultural, no está simplemente dado por la naturaleza, depende de la comunidade humana y de la apropiación de los saberes acumulados en el transcurso sócio-histórico; aún indican las dificultades para la operacionalización del instrumento de evaluación debido a la complejidad del fenómeno de la discapacidad.

https://doi.org/10.20396/rho.v24i00.8674192
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Citas

BARBOSA, L.; BARROS, A. P. do N. Os estudos sobre deficiência informando a política pública: a experiência da Universidade de Brasília na construção do Modelo Único de Avaliação da Deficiência. In: GESSER, M.; BÖCK, G. L. K.; LOPES, P. H. (org.). Estudos da deficiência: anticapacitismo e emancipação social. Curitiba: CVR, 2020. p. 37-54.

BARROS, A. P. do N. Dependência e deficiência: um estudo sobre o Índice de Funcionalidade Brasileiro aplicado à aposentadoria (IFBR-A). 2016. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Programa de Pós-Graduação em Política Social, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://icts.unb.br/jspui/handle/10482/20965. Acesso em: 30 jun. 2023.

BERNARDES, L. C. Avaliação biopsicossocial da deficiência. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. 2019. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cpd/apresentacoes-em-eventos/audiencias-publicas-2019/apresentacao-liliane-cristina-bernardes-mdh. Acesso em: 25 jul. 2023.

BRASIL. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: protocolo facultativo à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: decreto legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008: decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. 4. ed., rev. e atual. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2011.

BRASIL. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jul. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 15 jul. 2023.

CARIBÉ, S. R. da C. A instrumentação da ação pública na avaliação biopsicossocial da deficiência: uma análise da experiência brasileira. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Governo) –Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas, Brasília, 2022. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/items/395e4bf1-5eb3-4935-a6b3-b084c028ac9e. Acesso em: 30 jun. 2023.

CARVALHO, A. R. de. Inclusão social e as pessoas com deficiência: uma análise na perspectiva crítica. 2009. 178 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel. 2009. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/904?mode=full Acesso em: 12 abr. 2023.

CUNHA, A. C. C. P. da. A produção de discursos no processo de implementação do modelo único de avaliação e valoração da deficiência nas políticas sociais brasileiras. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Programa de Pós-Graduação em Política Social, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://icts.unb.br/jspui/browse?type=author&value=Cunha%2C+Ana+Carolina+Castro+Pereira+da. Acesso em: 30 jun. 2023.

DUARTE, N. Os conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos: contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas, SP: Autores Associados, 2016.

FONSECA, R. T. M. da. O novo conceito constitucional de pessoa com deficiência: um ato de coragem. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, SP, n. 10, p. 45-54, 2012. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/78834. Acesso em: 26 ago. 2020.

JANNUZZI, G. de M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.

LEONTIEV, A. N. O desenvolvimento do psiquismo. Lisboa: Horizonte, 1978.

NUNES, L. C. A.; LEITE, L. P.; AMARAL, G. F. D. Análise do Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBr-M) e suas implicações sociais. Rev. Bras. Ed. Esp., Bauru, v. 28, p. 89-104, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/fmthtcbG7qPgJPVmjJPXyxm/. Acesso em: 30 jun. 2023.

PEREIRA, É. L.; BARBOSA, L. Índice de Funcionalidade Brasileiro: percepções de profissionais e pessoas com deficiência no contexto da LC 142/2013. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, p. 3017-3026, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Tjf4FFjrjWQmpwwt4KwCZJC/. Acesso em: 30 jun. 2023.

PICCOLO, G. M. Contribuições a um pensar sociológico sobre a deficiência. 2012. 231 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br /handle/ ufscar/2898?show=full. Acesso em: 25 jun. 2016.

ROSA, E. R. da; ANDRÉ, M. F. C. Aspectos políticos e jurídicos da educação especial brasileira. In: Programa Institucional de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais - PEE. Pessoa com deficiência: aspectos teóricos e práticos. 1. reimp. Cascavel, PR: EDUNIOESTE, 2013, p. 37-58.

SANTOS, W. R. Deficiência como restrição de participação social: desafios para a avaliação a partir da Lei Brasileira de Inclusão. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, p. 3007-3015, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/fWKh6cB9KCYHTKxJfGdgF7m. Acesso em: 30 jun. 2023.

VERZOLLA, B. L. P. Perspectivas de utilização do modelo biopsicossocial de avaliação da deficiência na área de educação escolar no Brasil. Revista Educação Especial em Debate. v. 8, n. 15, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/reed/article/view/41577. Acesso em: 30 jun. 2023.

VIEIRA, C. S. Novo conceito de pessoa com deficiência. Revista Jus Navegandi, Teresina, ano 21, n. 4812, set. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/51640. Acesso em: 25 jul. 2023.

VIGOTSKI, L. S. Obras Completas – Tomo Cinco: fundamentos de defectologia. Tradução do Programa de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais (PEE), revisão da tradução por Guillermo Arias Beatón. 2. ed. Cascavel, PR: EDUNIOESTE, 2022.

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