Reformas educacionais e ensino médio na Ditadura Militar: colégios universitários e a crise dos excedentes

Resumo

Este artigo discute a criação dos colégios universitários em 1960 e as articulações entre o ensino secundário e superior. Tem por objetivo analisar como o país administrou a crise da educação nos anos 1960/70, considerando o contingente de jovens que deixava o ensino secundário e gerava um número de excedentes. Tal situação se agravou na medida em que a demanda por vagas por parte dos estudantes se contrapôs à Reforma Universitária do governo civil-militar, implementada em 1968. As principais fontes utilizadas foram documentos referentes à criação do Colégio Universitário da Universidade Rural do Estado de Minas Gerais (atual Universidade Federal de Viçosa) e a legislação que regulava o ensino secundário e superior. A análise dos documentos teve por base os preceitos da análise de conteúdo. Foram localizados seis colégios universitários, criados a partir da Lei 4.024/61, nas universidades federal de Minas Gerais, Pernambuco, Rural do Rio de Janeiro, Maranhão, Rural de Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Desses, o Colégio Universitário da UFV foi o único que permaneceu em atividade mesmo após a proibição imposta pela Lei 5.692/71. Os resultados evidenciaram que, apesar das políticas para o ensino médio durante regime militar restringirem o acesso ao ensino superior, algumas medidas favoreciam uma parcela dos egressos na continuação dos estudos, mantendo a desigualdade histórica e reafirmando a dualidade estrutural da educação.