Banner Portal
Os reabilitados do INSS e a educação profissional do SENAC e SENAI
PDF

Palavras-chave

Educação profissional do SENAC e SENAI
Serviço de reabilitação profissional
Reinserção ao trabalho

Como Citar

PALAVEZZINI, Elisangela Isaias; PEZARICO, Giovanna. Os reabilitados do INSS e a educação profissional do SENAC e SENAI: percepções sobre a formação profissional e a reinserção ao trabalho. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 21, n. 00, p. e021030, 2021. DOI: 10.20396/rho.v21i00.8658505. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8658505. Acesso em: 20 abr. 2024.

Resumo

O artigo aborda a educação profissional do SENAC e SENAI oferecida pelo Serviço de Reabilitação Profissional do INSS aos segurados incapacitados, total ou parcialmente para o trabalho, por doença ou acidente, visando o aprendizado de uma nova atividade que lhes permita a reinserção ao trabalho. O estudo realizou pesquisa de campo com segurados reabilitados pelo INSS do município de Pato Branco-PR, que realizaram curso de capacitação profissional no SENAC ou SENAI no período de 2015 a 2017, bem como, com os professores e coordenadores pedagógicos dessas instituições. A pesquisa investigou a avaliação dos cursos na percepção dos participantes da pesquisa e se a formação profissional contribuiu na reinserção ao trabalho. Os dados foram coletados a partir da técnica de grupo focal com os reabilitados e com os professores vinculados ao SENAC e SENAI. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os coordenadores pedagógicos e reabilitados. Os dados qualitativos foram analisados e interpretados utilizando-se princípios da metodologia da Análise de Conteúdo. A pesquisa demonstrou que os segurados tiveram acesso a modalidades diferenciadas de educação profissional, sendo que alguns acessaram uma qualificação profissional apenas inicial e aligeirada para exercício da atividade, enquanto outros acessaram uma formação de habilitação técnica mais estruturada. Revelou ainda, que o processo de formação profissional tem apresentado limites na capacitação do segurado para uma nova atividade que permita efetivamente a reinserção ao trabalho, além de evidenciar que a elaboração de tais cursos de formação não considera as singularidades dos segurados no processo de reabilitação, tais como anseios e expectativas individuais, ou mesmo, aspectos relativos às decorrências das doenças ou acidentes de trabalho.

https://doi.org/10.20396/rho.v21i00.8658505
PDF

Referências

ANTUNES, R. Da educação utilitária fordista à da multifuncionalidade liofilizada. REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 28., 2017, São Luís, MA. Anais [...]. São Luís, MA: UFMA, 2017. p. 1-15. Disponível em: http://38reuniao.anped.org.br/sites/default/files/resources/programacao/trabalhoencom_38anped_2017_gt11_textoricardoantunes.pdf. Acesso em: 19 mar. 2019.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1995.

BRASIL. Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/decreto3048.htm. Acesso em: 29 jun. 2018.

BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 16 dez. 2019.

BRASIL. Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. 2018a. Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9412.htm. Acesso em: 07 out. 2020.

BRASIL. Decreto nº 90.922, de 06 de fevereiro de 1985. Regulamenta a Lei nº 5.524, de 05 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D90922.htm. Acesso em: 21 mar. 2021.

BRASIL. Decreto-Lei nº 48.959 A, de 19 de setembro de 1960. Aprova o Regimento Geral da Previdência Social (revogado). Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-48959-a-19-setembro-1960-388618-publicacaooriginal-55563-pe.html. Acesso em: 27 jun. 2018.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4024.htm. Acesso em: 07 out. 2020.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Revogada pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 07 out. 2020.

BRASIL. Lei nº 7.044, de 18 de outubro de 1982. Revogada pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7044.htm. Acesso em: 07 out. 2020.

BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Panos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm. Acesso em: 27 jun. 2018.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 07 out. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 31 jul. 2019.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Instituto Nacional do Seguro Social –INSS/ DIRSAT - Diretoria de Saúde do Trabalhador. Resolução n. 626, 09 de fevereiro de 2018. Aprova o Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional. v. 01. Brasília: fev. 2018. 2018b.

BRASIL. Plataforma Brasil. Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Parecer Consubstanciado do CEP/UTFPR nº 3.453.643, de 14 de julho de 2019.

CARVALHO, L. K. C. A. A. Análise da Qualificação e capacitação de enfermeiros da estratégia saúde da família. 2014. Dissertação (Mestrado) –Centro Universitário, Uninovafapi, Teresina, 2014.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. (Org.). A formação do cidadão produtivo: a cultura de mercado no ensino médio técnico. Brasília: INEP, 2006.

FRIGOTTO. G. Educação, crise do trabalho assalariado e do desenvolvimento: teorias em conflito. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

GARCIA, N. M. D.; LIMA FILHO, D. L. Politecnia ou educação tecnológica: desafios ao ensino médio e à educação profissional. In: GARCIA, N. M. D.; FILHO, D. L. L. (Org.). Trabalho, educação e tecnologia: alguns dos seus enlaces. 1. ed. Curitiba: Ed. UTFPR, 2010.

KUENZER, A. Z. As mudanças no mundo do trabalho e a educação: novos desafios para a gestão. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

KUENZER, A. Z. Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

KUENZER, A. Z. Pedagogia da fábrica: as relações de produção e a educação do trabalhador. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1995.

MACIEL, I. M. O. Avaliação de programas de educação profissional: estudo em organizações do Sistema “S”. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009.

MAENO, M.; VILELA, R. A. G. Reabilitação profissional no Brasil: elementos para a construção de uma política pública. Rev. Bras. Saúde Ocup. v. 35, n. 121, p. 87-99, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbso/v35n121/10.pdf. Acesso em 21 mar. 2021.

MARINHO, G. S. Educação profissional no sistema “S”: avaliação dos programas educacionais em Fortaleza - CE. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.

MULLER, M. T. O SENAI e a educação profissionalizante no Brasil. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 40, p. 189-211, dez. 2010. Disponível em: www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/40/art12_40.pdf. Acesso em: 28 maio 2019.

ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil. 37. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

RUMMERT, S. M.; ALGEBAILE, E.; VENTURA, J. Educação da classe trabalhadora brasileira: expressão do desenvolvimento desigual e combinado. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 54, jul./set. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v18n54/11.pdf. Acesso em: 21 mar. 2021.

SAVIANI, D. Sobre a concepção de Politecnia. Rio de Janeiro: Politécnico de Saúde Joaquim Venâncio: Fiocruz, 1989.

SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, jan./abr. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v12n34/a12v1234.pdf. Acesso em: 21 mar. 2021.

SENAC. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Planos de Cursos. Curitiba, PR, 2019.

SENAI. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Planos de Cursos. Curitiba, PR, 2019.

SILVA, M. A. da. Educação profissionalizante, Movimento de Educação para Todos, Decretos nº 2.208/97 e nº 5.154/04: as coincidências esperadas. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual do Ceará, Ceará, 2016.

SPIELMANN, C. K. Retorno e permanência após Programa de Reabilitação Profissional: a realidade dos egressos de Campo Mourão-PR. 2018. 147f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual do Paraná, 2018.

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Copyright (c) 2021 Elisangela Palavezzini, Giovanna Pezarico

Downloads

Não há dados estatísticos.