Coleções em perspectiva: o sistema de objetos desaparecidos, recuperados e restituídos como ferramenta de enfrentamento ao tráfico ilícito de bens culturais

Resumo

Este artigo apresenta resultados obtidos a partir da análise do Sistema de Objetos Mineiros Desaparecidos, Recuperados e Restituídos – SOMDAR, ferramenta implantada pelo Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, voltada para a recuperação de coleções ou objetos, tidos como bens culturais por sua relevância, subtraídos de instituições e/ou acervos particulares. Foi realizado um levantamento em três importantes bases de dados, responsáveis por mapear objetos desaparecidos e ilegalmente comercializados: o International Observatory on Illicit Traffic in Cultural Goods, vinculado ao ICOM, o Object Identification e a Consulta de Bens Musealizados Desaparecidos, do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM. O objetivo foi o de identificar se, e de que forma, o SOMDAR pode ser entendido como uma ferramenta capaz de apontar e combater as vulnerabilidades de acervos que são vítimas de subtrações criminosas. Os resultados iniciais apontam para a necessidade de que instrumentos semelhantes sejam disseminados nos demais entes da federação, dada a sua potencialidade de ser um aliado da preservação de bens culturais, dentro ou fora de coleções, além de integrar a sociedade civil para o auxílio na tutela do patrimônio cultural.