Palavras-chave
Brasil
Portuga
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Resumo
Estudo histórico-crítico sobre a relação entre Direito, Educação e Política, desenvolvido a partir de fontes teóricas do Brasil e de Portugal sobre o tema da Educação em Direitos Humanos (EDH). Investiga as origens econômicas, políticas e sociais identitárias dos Estados brasileiro e português, a partir da intrínseca relação existente entre o processo de colonização e a contraditória transformação das sociedades nos respectivos períodos de redemocratização, alcançados no final do século XX. Apresenta a luta pelos Direitos Humanos, no Brasil e em Portugal, através de mediações institucionais e acadêmicas. Destaca a pesquisa em Direitos Humanos como promissora prática social nos dois países.
Referências
ALMEIDA COSTA, Mário Júlio de. História do Direito Português. 4ª Edição Revista e Atualizada. Coimbra: Editora Almedina. 2009.
ANTUNES, Ricardo. A Desertificação Neoliberal no Brasil (Collor, FHC e Lula). Campinas-SP. Ed. Autores Associados. 2. Ed. 2005.
BARRETO, Vicente de Paulo. O Fetiche dos Direitos Humanos e outros temas. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2010.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Limiar do No Século: recomendações para o fortalecimento de seu mecanismo de proteção. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4301061/mod_resource/ content/2/CAN%C3%87ADO%20TRINDADE%2C%20Ant%C3%B4nio%20Augusto%20-%20O%20Sistema%20Interamericano%20de%20Direitos%20Humanos%20no%20Limiar.pdf. Acesso em: jan. de 2019.
CANOTILHO, J. J. Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa Anotada. Vol. I. Coimbra: Coimbra Editora. 2007.
__________________________. Constituição da República Portuguesa Anotada. Vol. II. Coimbra: Coimbra Editora. 2010.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo. Ed. Cia das Letras. 34. ed. 2007.
GOMES, Catarina. A Educação para os Direitos Humanos e a Declaração das Nações Unidas sobre Educação e Formação para os Direitos Humanos - A sua aplicação em zonas de reconstrução pós-conflito. Disponível em: http://www.igc.fd.uc.pt/data/fileBIB2017823 13545.pdf. Acesso em: Janeiro de 2019.
IUS GENTIUM CONIMBRIGAE. Apresentação. Disponível em: http://www.igc.fd.uc.pt/. Acesso em: 20 de dezembro de 2018.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história: Lições introdutórias. 5. ed. rev. São Paulo: Atlas, 2014.
MOREIRA, Vital; MARCELINO GOMES, Carla de (Coord.). Compreender os Direitos Humanos – Manual de Educação para os Direitos Humanos. 3. edição em Língua Inglesa: European Training and Research Centre for Human Rights and Democracy (ETC) Graz, 2012.
NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de História do Direito. 15. ed. 4ª Tir. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
NUNES, Cesar Ap. O Direito à Educação e a Educação como Direito: passos e descompassos da política educacional brasileira no limiar do terceiro milênio. In Educação, Humanização e Cidadania: fundamentos éticos e práticas políticas para pedagogia humanizadora. Campinas-SP: Ed. Brasílica (InHouse coedição). 2018.
NUNES, Cesar Augusto & GOMES, Catarina (Org.). Direitos Humanos: Educação e Democracia. Campinas: Brasílica, 2019.
NUNES, Cesar Augusto & POLLI, José Renato. Educação e Direitos Humanos: uma perspectiva crítica. Jundiaí: Edições Brasil & Fibra Editora (Editora Brasílica), 2019.
OLIVEIRA, Francisco de. A Economia Brasileira: crítica à razão Dualista. Petrópolis-RJ. Ed. Vozes Ltda. 6ª Ed. 1988.
PETTA, N. L. de; OJEDA, E. A. B. História: Uma Abordagem Integrada. São Paulo. Ed. Moderna. 2. ed, 2003.
PRADO JÚNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo. Ed. Melhoramentos. 1945.
RAMOS, Rui (Organizador); VASCONCELOS E SOUSA, Bernardo; MONTEIRO, Nuno Gonçalo. História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, 2015.
RÊSES, Erlando da Silva; COSTA, Danúbia Régia. A Política Pública de Educação em Direitos Humanos e Formação de Professores. ARACÊ – Direitos Humanos em Revista – Ano 2, nº 2 – Maio de 2015.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Os processos da globalização, in Santos, Boaventura de Sousa (Org.). Globalização: Fatalidade ou Utopia. Porto: Editora Afrontamento. 2002.
_________________________. Poderá o Direito ser emancipatório?, in Revista Crítica de Ciências Sociais nº. 65 - Maio de 2003. Disponível em: http://www.boaventura desousasantos.pt/media/pdfs/podera_o_direito_ser_emancipatorio_RCCS65. Acessado em março de 2019.
SARLET, Ingo Wolfgang. Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2001.
VIEIRA, Evaldo. A República Brasileira: 1964-1984. São Paulo. Ed. Moderna. 5. ed, 1985.
WEFFORT, Francisco. O Populismo na Política Brasileira. Rio de Janeiro. Ed. Paz e Terra. 4. ed, 1980.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003.
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