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Gestão de um programa de alimentação escolar em um município paulista
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Palavras-chave

Políticas de alimentação. Programa de suplementação alimentar. Alimentação escolar. Merenda escolar.

Como Citar

VIEIRA, Marta Neves Campanelli Marçal; FERRIANI, Maria Graças Carvalho; GOMES, Romeu; SANTOS, Graziela Vieira Bassan dos; MARCHI, Eliana Maria Mattar. Gestão de um programa de alimentação escolar em um município paulista. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 15, n. 1, p. 29–48, 2015. DOI: 10.20396/san.v15i1.1823. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/1823. Acesso em: 24 jul. 2024.

Resumo

Esta pesquisa teve como objeto de estudo o Programa de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto. Constitui-se como objetivo caracterizar o modelo de gestão deste programa, durante o período de 1996 a 2007. Na primeira fase do estudo, utilizou-se metodologia qualitativa, cujas técnicas foram: entrevista semi-estruturada, observação participante e análise documental. A análise de dados inspirou-se no método hermenêutico-dialético. Na segunda fase, a coleta de dados utilizou a análise documental. Durante a primeira fase do estudo, identificou-se que, de acordo com as percepções dos atores sociais envolvidos no programa, não era avaliado o impacto nutricional da alimentação oferecida, visando subsidiar o planejamento. No nível central, o processo de compras era considerado o maior entrave e nas unidades o maior problema foi a falta de infra-estrutura. Foram apontadas diferenças entre os programas desenvolvidos nas escolas estaduais e municipais. Recomenda-se revisão dos objetivos do programa, promovendo discussão que inclua a participação popular, através do Conselho Municipal de Alimentação, articulada às políticas de alimentação inseridas nos setores de Saúde e Bem-Estar. Na segunda fase do estudo, foram identificadas modificações na gestão do programa desenvolvido nas escolas municipais, com terceirização da mão-de-obra, implantação de ações pontuais para avaliação do estado nutricional dos usuários e de controle de qualidade na gestão de suprimentos, ainda que persistam problemas na política de compras e recrudescimento da deficiência de supervisão das unidades.
https://doi.org/10.20396/san.v15i1.1823
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Referências

. Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Apoio e Administração. Campanha Nacional de Alimentação Escolar. Brasília, O Ministério, 1972.

. Frozi DS, Galeazzi MAM. Políticas públicas de alimentação no Brasil: uma revisão fundamentada nos conceitos de bem-estar social e de segurança alimentar e nutricional. Cadernos de Debate. 2004; 11: 58-83.

. Brasil. Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução n° 32 de 10 de agosto de 2006. Estabelece normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Disponível em: http:// www1.fnde.gov.br/home/resolucoes_2006/ alimentacao_escolar/res32_10082006_pnae.pdf, visitado em 14 de março de 2007.

. Pavão LM. Histórico da merenda escolar em Ribeirão Preto. Ribeirão Preto, Secretaria Municipal da Educação, Departamento de Alimentação Escolar; 1992. (Mimeo).

. IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Manual de normas e procedimentos para a celebração de termos de ajuste. Rio de Janeiro: IBAM; 1972.

. IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Organização do conselho de merenda escolar. Rio de Janeiro: IBAM; 1994.

. São Paulo. Secretaria do Estado da Educação. Departamento de Suprimento Escolar. Merenda escolar: manual de orientação. São Paulo; 1996. 53p.

. Ribeirão Preto. Prefeitura Municipal. Anuário de Ribeirão Preto; 1993. Ribeirão Preto: Prefeitura Municipal; 1993.

. Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Pesquisa de escolas. Disponível em: http:// www.educação.sp.gov.br.

. Brasil – Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

. Minayo MC. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Abrasco; 1992. 269 p.

. Triviños NA. Introdução a pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas; 1990.

. Gomes RA. Análise de dados em pesquisa qualitativa. In: Minayo MCS et al. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes; 1994. p. 67-80.

. Faleiros Filho A. O papel da FAE na melhoria da qualidade da alimentação escolar. Encontro Estadual sobre Alimentação Escolar; 1996; Jundiaí. Jundiaí: Prefeitura Municipal de Jundiaí/ UNICAMP; 1996.

. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1428, de 26 de novembro de 1993. Aprova, na forma dos textos anexos, o “Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos”, as “Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos” e o “Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ´s) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos”. Disponível em: http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/ public/showAct.php?id=18823&word=.

. Teixeira SMFG, Oliveira ZMC, Rego JC, Biscontini TMB. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. Rio de Janeiro: Atheneu; 1990. 219p.

. Teixeira HJ, Salomão SM, Santana SM. As abordagens superficiais e os mitos. In: Teixeira HJ, Santana S M. Remodelando a gestão pública. São Paulo: Edgard Blücher; 1995. p.1-5.

. Teixeira HS, Santana SM - Elementos para um novo modelo de gestão. In: Teixeira HJ, Santana S M. Remodelando a gestão pública. São Paulo: Edgard Blücher; 1995. p.6-21.

. Ribeirão Preto. Prefeitura Municipal. Relatório das receitas e despesas da Secretaria Municipal da Educação. Ribeirão Preto: Prefeitura Municipal; 1996.

. Mendes EV. As Políticas de Saúde no Brasil nos anos 80: a contribuição da reforma sanitária e a construção da hegemonia do projeto neoliberal. In: Mendes EV (org.). Distrito Sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. 2ª ed. São Paulo: Hucitec; 1994.

. Sturion GL. Tópicos de administração de serviços de alimentação escolar. In: USP - ESALQ. Administração de programas e serviços de alimentação escolar. 2ª ed. Piracicaba; 1994. p.59-80.

. São Paulo. Secretaria do Estado da Educação. Departamento de Assistência ao Escolar. Divisão de Estudos, Normas e Programas de Nutrição. Orientações sobre merenda escolar às prefeituras municipais descentralizadas. São Paulo; 1985. (Mimeo).

. Lima DC. Planejamento e controle orçamentário para restaurantes de coletividade. Osasco: Silvaz, s/ d, 51 p.

. Ometto AMH, Furtuoso MCO. A avaliação de programas de intervenção nutricional. In: USP - ESALQ, Administração de programas e serviços de administração escolar. 2ª ed. Piracicaba; 1994. p. 81-93.

. Graham Jr CB, Hays SW. Para administrar a organização pública. Rio de Janeiro: Zahar; 1994. 280p.

. Teixeira HJ, Yoshizaki HTY, Santana SM. Planejamento da Gestão Pública. In: Teixeira HJ, Santana S M. Remodelando a gestão pública. São Paulo: Edgard Blücher; 1995. p.22-37.

. Ribeirão Preto. Prefeitura Municipal. Plano de metas: 2001-2007. Ribeirão Preto: Prefeitura Municipal; 2007.

. Burlandy L, Anjos LA. Acesso à alimentação escolar e estado nutricional de escolares no Nordeste e Sudeste do Brasil, 1997. Cad. Saúde Pública.2007; 23(5):1217-1226.

. Ribeirão Preto. Prefeitura Municipal. Relatório das receitas e despesas da Secretaria Municipal da Educação. Ribeirão Preto: Prefeitura Municipal; 2006.

. Silva MV. Avaliação da Adequação Nutricional dos Alimentos Consumidos em um Centro Integrado de Educação Pública (CIEP). Cad Saúde Públ. 1995; 11 (4): 552-559.

. Sturion GL, Silva MV, Ometto AMH, Maria Furtuoso MCO; Pipitone MAP. Fatores condicionantes da adesão dos alunos ao Programa de Alimentação Escolar no Brasil. Rev Nutr. 2005; 18(2):167-181.

. Institute of Medicine: “Preventing Childhood Obesity - Health in the Balance”. Washington, DC: National Academic Press, 2005.

. Gidding SS, Dennison BA, Birch LL, Daniels SR, Gilman MW, Lichtenstein AH, Rattay KT, Steinberger J, Stettler N, Van Horn L; American Heart Association. Dietary recommendations for children and adolescents: a guide for practitioners. Pediatrics. 2006; 117: 544-559.

. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº1.010 de 8 de maio de 2006. Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Disponível em: http:/ / d t r 2 0 0 4 . s a u d e. g o v. b r / s a s / l e g i s l a c a o / portaria1010_08_05_06.pdf, visitado em 21 de junho de 2006.

. Danelon MAS, Danelon MS, Silva MV. Serviços de alimentação destinados ao público escolar: análise da convivência do Programa de Alimentação Escolar e das cantinas. Segurança Alimentar e Nutricional. 2006;13(1): 85-94.

. Ribeirão Preto. Prefeitura Municipal. Projeto para atualização e implementação do ‘Núcleo: Passaporte para a Saúde’ Prevenção de Doenças Crônicas Não-transmissíveis. Ribeirão Preto: Secretaria Municipal da Saúde; 2006. (Mimeo).

. Caniné ES, Ribeiro VMB. A prática do Nutricionista em escolas municipais do Rio de Janeiro: um espaço-tempo educativo. Ciência & Educação.2007; 13(1): 47-70.

. Santos LMP, Santos SMC, Santana LAA, Henrique FCS, Mazza RPD, Santos LAS, Santos LS. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002. 4 – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cad. Saúde Pública.2007; 23(11):2681-2693.

. Spinelli MAS, Canesqui AM. Descentralização do Programa de Alimentação Escolar em Cuiabá: 1993-1996. Rev Nutr 2004; 17:151-65.

. Vianna RTP, Tereso MJA. O Programa de Merenda Escolar de Campinas: análise do alcance e limitações do abastecimento regional. Rev Nutr 2000; 13(1):41-49.

. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei complementar nº 123 de 14/12/2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Disponível em: http:// www.planalto.g ov.br/CCIVIL/Leis/LCP/ Lcp123.htm

. Weis B, Chaim NA, Belik W. Manual de Gestão Eficiente da Merenda Escolar. São Paulo: Eskenazi Indústria Gráfica Ltda; 2004, p.73.

. Brasil. Ministério da Educação. Resolução/ FNDE/CD/Nº 015 de 25 de agosto de 2000. Estabelecer critérios e as formas de transferência de recursos financeiros às secretarias de educação dos Estados e do Distrito Federal, às prefeituras municipais e às escolas federais, à conta do PNAE. Caderno de legislação. Encontro Regional de Capacitação. Conselhos de alimentação Escolar- CAE.

. Spinelli MAS, Canesqui AM. O programa de alimentação escolar no Estado de Mato Grosso: da centralização à descentralização (1979 - 1995). Rev Nutr. 2002; 15(1):105-117.

. Vieira MNCM, Santos GVB, Marchi EMM, Peixoto D, Fares R. Prevalence of obesity and illnesses auto-referred by cooks of school meal program. Nutrition in Health and Disease: Focus on Obesity and Gastrointestinal Disorders; 2005.

. Conselho Federal de Nutricionistas RESOLUÇÃO CFN Nº 358/2005. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências.

. Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde. Portaria CVS nº6/1999. Estabelece o regulamento técnico sobre os parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário em estabelecimentos de alimentos.

. Ribeirão Preto. Prefeitura Municipal. Termo de Visita. Ribeirão Preto. Secretaria Municipal da Educação. Departamento de Alimentação Escolar; 2002. (Mimeo).

. Silva C, Germano MIS, Germano, PML. Condições higiênico-sanitárias dos locais de preparação da merenda escolar, da rede estadual de ensino em São Paulo, SP. Hig aliment 2003; 17(110):49-55.

. Vieira, CRN, Silva, RR, Martino HSD, Chavasco JK. Qualidade microbiológica da merenda escolar servida nas escolas estaduais de Poços de Caldas, MG. Hig aliment 2005;19(128):90-94.

. Pistore AR. Avaliação dos conhecimentos higiênico-sanitários dos manipuladores de merenda escolar: fundamento para treinamento contínuo e adequado. Hig aliment 2006;20(146):17-20.

. Torres SAM, Miranda AS, Silva VA, Toledo SC, Silva MA, Rocha JF. Treinamento de manipuladores de alimentos: merendeiras. Hig. aliment 2006;20(143):33-36.

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