Implicações da venda de gêneros alimentícios ao Programa de Alimentação Escolar nos aspectos de renda e organização dos agricultores familiares

Autores

  • Kiara Bevilaqua Universidade Federal da Fronteira Sul
  • Rozane Marcia Triches Universidade Federal da Fronteira Sul

DOI:

https://doi.org/10.20396/san.v21i2.8634474

Palavras-chave:

Agricultura familiar. Desenvolvimento rural. Políticas públicas. Alimentação escolar. Segurança alimentar e nutricional.

Resumo

O estudo pretende investigar as implicações da venda de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar (PAE) no tocante aos aspectos de renda e organização dos agricultores familiares. Foi utilizado estudo de caso de análise qualitativa em dois municípios, um com mais de 100.000 habitantes e outro com menos. Verifica-se que mesmo que o PAE tenha incentivado a formação de Cooperativas e Associações, muitas dificuldades ainda necessitam ser sanadas a partir de processos organizativos que se efetuam em relações com outros atores como o Estado, mediadores e espaços de discussão que extrapolam a cooperativa ou associação. Tanto em grandes, quanto em pequenos municípios, estes processos organizativos às vezes dizem respeito a ações consideradas “clandestinas” ou “ilegais”, mas que muitas vezes fazem a diferença para a efetivação da Lei no 11.947/2009. Por um lado asseguram renda estável aos agricultores familiares, e por outro, possibilitam às prefeituras cumprirem o artigo 14 da lei supracitada.

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Biografia do Autor

Kiara Bevilaqua, Universidade Federal da Fronteira Sul

Graduada em Nutrição, Universidade Federal da Fronteira Sul. Campus Realeza.

Rozane Marcia Triches, Universidade Federal da Fronteira Sul

Professora Doutora em Desenvolvimento Rural, Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Universidade Federal da Fronteira Sul.

Referências

Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). A segurança alimentar e a nutricional e o direito humano a alimentação adequada no Brasil. Brasília: Consea, 2010.

Corá MAJ, Belik W. Projeto Nutre SP: análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no estado de São Paulo. São Paulo: Instituto Via Pública; 2012.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo 2010: população do Brasil é de 190.732.694 pessoas. [acesso em 16 jun 2013]. Disponível em: http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=1766.

Kageyama Â, Hoffmann R. Pobreza, segurança alimentar e saúde no Brasil. Campinas: Fundação Economia de Campinas; 2007.

Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Lei no 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis no 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jun. 2009. Seção 1, p. 2.

Triches RM. Reconectando a produção ao consumo: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar [tese]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2010.

Baccarin, JG, et al. Alimentação Escolar e agricultura familiar: alcance e dificuldades para implantação do Artigo 14 da Lei 11.947/2009 no Estado de São Paulo. In: Anais do 49o Congresso da Sober, 2011; Belo Horizonte. Belo Horizonte: Sober; 2011.

Belik W, Chaim NA. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev Nut. 2009 set-out; 22(5):595-607.

Turpin ME. A alimentação escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos agricultores familiares. Seg Alim Nut. 2009; 16(2):20-42.

Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde Soc. 2010;19(4):933-45.

Brasil. Resolução/CD/FNDE no 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2010: Cidades@. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [Internet]. 2010. [acesso em 16 jun 2013]; Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php

Nuijten M. Local organization as organizing practices: rethinking rural institutions. In: Long N, Long A. Battlefields of knowledge: the interlocking of theory and practice in social research and development. London: Routledge, 1992;189-207.

Triches RM, Schneider S. O papel da qualidade dos alimentos na construção de mercados locais: o caso da alimentação escolar. In: Anais do 50o Congresso da Sober, 2012; Vitória. Vitória; 2012.

Soares P, et al. Fornecimento de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: o exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos. Seg Alim Nut. 2013, 20(1): 41-51.

Brasil. Resolução/CD/FNDE no 25, de 4 de julho de 2012. Altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução/CD/FNDE no 38, de 16 de julho de 2009, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). [acesso em 02 ago 2013]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/3554-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-25-de-04-de-julho-de-2012.

Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Resolução no 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União, Brasília, 18 jun. 2013. Seção 1, p. 7.

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Como Citar

1.
Bevilaqua K, Triches RM. Implicações da venda de gêneros alimentícios ao Programa de Alimentação Escolar nos aspectos de renda e organização dos agricultores familiares. Segur. Aliment. Nutr. [Internet]. 27º de abril de 2015 [citado 19º de outubro de 2021];21(2):448-60. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8634474

Edição

Seção

Artigo de Segurança Alimentar e Nutricional