Programa Nacional de Alimentação Escolar: experiências da autogestão e da terceirização

Autores

  • Mariana Schievano Danelon Universidade de São Paulo
  • Maria Angélica Schievano Danelon Universidade de São Paulo
  • Marina Vieira da Silva Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.20396/san.v16i2.8634787

Palavras-chave:

Alimentação escolar. Autogestão. Merenda escolar. Terceirização.

Resumo

Desde 1994 o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE vem sendo operacionalizado pelos estados e municípios (modelo de autogestão). Nos últimos anos, tendência crescente de adesão de municípios à terceirização do Programa tem sido observada em todas as regiões do Brasil. Esta pesquisa teve como objetivo avaliar os modelos de terceirização e de autogestão do PNAE e identificar as vantagens e desvantagens da sua adoção. A amostra envolveu duas unidades de ensino com jornada de período integral do município de Piracicaba (SP), sendo que em uma das escolas a Prefeitura era responsável pelo PNAE (autogestão) e na outra uma empresa prestadora de serviços de alimentação foi contratada, em caráter experimental. Foi realizado acompanhamento da rotina de execução do PNAE nas escolas, empregando-se roteiros especificamente elaborados para viabilizar a avaliação das condições de preparo e distribuição das refeições, da higiene nas etapas de produção, da adesão e da aceitabilidade dos alunos à alimentação e dos custos do Programa decorrentes dos modelos de gestão. Verificou-se que a aceitabilidade às refeições assemelhou-se à preconizada (85%) pelo Ministério da Educação. Constatou-se que uma das principais dificuldades registradas pelos gestores públicos no que diz respeito à implementação do modelo de terceirização se refere à elaboração de documentos/editais onde constem especificações pormenorizadas dos contratos para prestação desse tipo de serviço. Como vantagem do sistema terceirizado, registra-se a disponibilidade de recursos para manutenção de infraestrutura e equipamentos do PNAE. O custo unitário da refeição distribuída no período do almoço alcançou R$ 1,11 para a empresa terceirizada e R$ 1,37 sob administração da Prefeitura. Não deve ser negligenciado o fato envolvendo o menor custo apresentado pela empresa, que pode ser atribuído à terceirização ter sido realizada em caráter experimental, sendo que a prestação de um serviço de qualidade por um custo reduzido, obviamente seria levada em consideração no processo de decisão da administração pública, no caso da opção, no futuro, recair sobre a gestão terceirizada (para o atendimento dos alunos da totalidade da rede de ensino).

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Biografia do Autor

Mariana Schievano Danelon, Universidade de São Paulo

Mestre em Ciências, Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo

Maria Angélica Schievano Danelon, Universidade de São Paulo

Mestre em Ciências, Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo

Marina Vieira da Silva, Universidade de São Paulo

Professora Doutora, Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo

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Como Citar

1.
Danelon MS, Danelon MAS, Silva MV da. Programa Nacional de Alimentação Escolar: experiências da autogestão e da terceirização. Segur. Aliment. Nutr. [Internet]. 10º de fevereiro de 2015 [citado 30º de novembro de 2020];16(2):110-33. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8634787

Edição

Seção

Artigo de Segurança Alimentar e Nutricional

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