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Programa Nacional de Alimentação Escolar: experiências da autogestão e da terceirização
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Palavras-chave

Alimentação escolar. Autogestão. Merenda escolar. Terceirização.

Como Citar

DANELON, M. S.; DANELON, M. A. S.; SILVA, M. V. da. Programa Nacional de Alimentação Escolar: experiências da autogestão e da terceirização. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 16, n. 2, p. 110–133, 2015. DOI: 10.20396/san.v16i2.8634787. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8634787. Acesso em: 7 jun. 2023.

Resumo

Desde 1994 o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE vem sendo operacionalizado pelos estados e municípios (modelo de autogestão). Nos últimos anos, tendência crescente de adesão de municípios à terceirização do Programa tem sido observada em todas as regiões do Brasil. Esta pesquisa teve como objetivo avaliar os modelos de terceirização e de autogestão do PNAE e identificar as vantagens e desvantagens da sua adoção. A amostra envolveu duas unidades de ensino com jornada de período integral do município de Piracicaba (SP), sendo que em uma das escolas a Prefeitura era responsável pelo PNAE (autogestão) e na outra uma empresa prestadora de serviços de alimentação foi contratada, em caráter experimental. Foi realizado acompanhamento da rotina de execução do PNAE nas escolas, empregando-se roteiros especificamente elaborados para viabilizar a avaliação das condições de preparo e distribuição das refeições, da higiene nas etapas de produção, da adesão e da aceitabilidade dos alunos à alimentação e dos custos do Programa decorrentes dos modelos de gestão. Verificou-se que a aceitabilidade às refeições assemelhou-se à preconizada (85%) pelo Ministério da Educação. Constatou-se que uma das principais dificuldades registradas pelos gestores públicos no que diz respeito à implementação do modelo de terceirização se refere à elaboração de documentos/editais onde constem especificações pormenorizadas dos contratos para prestação desse tipo de serviço. Como vantagem do sistema terceirizado, registra-se a disponibilidade de recursos para manutenção de infraestrutura e equipamentos do PNAE. O custo unitário da refeição distribuída no período do almoço alcançou R$ 1,11 para a empresa terceirizada e R$ 1,37 sob administração da Prefeitura. Não deve ser negligenciado o fato envolvendo o menor custo apresentado pela empresa, que pode ser atribuído à terceirização ter sido realizada em caráter experimental, sendo que a prestação de um serviço de qualidade por um custo reduzido, obviamente seria levada em consideração no processo de decisão da administração pública, no caso da opção, no futuro, recair sobre a gestão terceirizada (para o atendimento dos alunos da totalidade da rede de ensino).
https://doi.org/10.20396/san.v16i2.8634787
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