Agroecologia nas políticas públicas e promoção da segurança alimentar e nutricional

Autores

  • Iracema Ferreira de Moura Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Cláudia de Souza Universidade de Brasília
  • Flaviane Canavesi Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.20396/san.v23i0.8635617

Palavras-chave:

Políticas Públicas. Agroecologia. Segurança Alimentar e Nutricional.

Resumo

O artigo tem como objetivo apontar avanços, limites e desafios em relação àinstitucionalização da agroecologia no Brasil na perspectiva da garantia da segurança alimentar e nutricional. Para isso, apresentam-se e analisam-se o marco jurídico institucional e as principais políticas públicas que estabelecem as bases para tratar ambos os temas na agenda de governo. O período de análise compreende desde a Política Nacional de Assistência Técnica, em 2003, até o decreto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, em 2012. No Brasil, vigora a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional no 11.346/2006, cujas ações de governo em torno do tema culminam com o Direito Humano àAlimentação Adequada. Desde a década de 1980, o movimento agroecológico brasileiro reivindica políticas públicas efetivas para o desenvolvimento rural, na perspectiva da construção de um novo modelo de agricultura em bases sustentáveis, consolidado, sobretudo, pela agricultura familiar. No entanto, somente em 2012, instituiu-se a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica com grande interface com as ações de segurança alimentar e nutricional num contexto da hegemonia do agronegócio voltado à exportação de commodities como fator limitante, tanto da transição agroecológica, quanto na garantia da segurança alimentar e nutricional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Iracema Ferreira de Moura, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Mestre em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP e Doutoranda do curso de Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação na Agricultura – PPGCTIA, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.  Analista Técnica de Políticas Sociais – ATPS

Cláudia de Souza, Universidade de Brasília

Mestre em Fitotecnia, área de concentração Agroecologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Doutoranda no Curso de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável - Política e Gestão da Sustentabilidade, Universidade de Brasília

Flaviane Canavesi, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Referências

Wanderley MNB. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estud. Soc. Agric. 2004;21:42-61.

Food and Agriculture Organization of the United Nations – FAO. Anais da 31. Conferencia Regional para América Latina y el Caribe [internet]; 26-30 de abril de 2010. Ciudad de Panamá (Panamá); 2010. Disponível em: http://www.fao.org.br

Assis RL. Globalização, Desenvolvimento Sustentável e Ação Local: O Caso da Agricultura Orgânica. Cadernos de Ciência & Tecnologia. 2003;20(1):79-96.

Delgado NG. O papel do rural no desenvolvimento nacional: da modernização conservadora dos anos 1970 ao Governo Lula. In: Ministério do Desenvolvimento Agrário (BR). Brasil rural em debate. Brasília: CONDRAF/MDA; 2010. p. 28-78.

Muller G. Complexo agroindustrial e modernização agrária. São Paulo: Hucitec; 1989.

Silva JG. A industrialização e a urbanização da agricultura brasileira. São Paulo em Perspectiva. 1993;7(3):2-10.

Mendonça S. A nova hegemonia do patronato agrário brasileiro: da organização das cooperativas brasileiras à Associação Brasileira de Agribusiness. Antítese – marxismo e cultura socialista, Goiânia; 2006.

Delgado G. Reestruturação da economia do agronegócio – anos 2000. In: Stedile JP, Estevam D. A questão agrária: o debate na década de 2000. São Paulo: Ed. Expressão Popular; 2013. p. 57-87.

Alentejano PRR, Silva TLA. Ocupações, acampamentos e assentamentos: o descompasso entre a luta pela terra e a política agrária do governo Lula. Conflitos no Campo Brasil. Rio de Janeiro; 2008.

Schneider S. Teoria social, agricultura familiar e pluriatividade. Rev. Bras. Ci. Soc. 2003;18(51):99-122.

Gramsci A. Cadernos do Cárcere. Vol. 1. Introdução ao estudo da filosofia – A filosofia de Benedetto Croce. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2001.

Mendonça S. O Estado ampliado como ferramenta metodológica. Marx e o Marxismo [internet]. 2014 [acesso em 15 jun 2015];2(2):27-43. Disponível em: http://www.marxeomarxismo.uff.br/index.php/MM/article/download/35/32

Molina MG. Introducción a la agroecología. Cuadernos Técnicos. Série Agroecología y ecología agrária. Valencia: Sociedad Española de Agricultura Ecológica (SEAE); 2011.

Altieri M. Agroecología – Bases científicas para una agricultura sustentable. Montevideo: Ed. Nordan-Comunidad; 1999.

Sevilla-Guzmán E. La agroecologia como estrategia metodológica de transformación social. Agroecología Y Gestión De Ambientes Rurales [internet]. 2009 [acesso em 15 jun 2014]. Disponível em: http://agroeco.org

Amman SB. Ideologia do desenvolvimento de comunidade no Brasil. 6ed. São Paulo: Cortez Editora; 1987.

Petersen P, Dias A. Construção do conhecimento agroecológico: novos papéis, Novas Identidades. Caderno do II Encontro Nacional de Agroecologia. Rio de Janeiro: Gráfica Popular; 2007.

Gliessman SR. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. Porto Alegre: Ed. da Universidade; 2000.

Canuto JC. Agricultura Ecológica en Brasil: Perspectivas socioecológicas [tesis]. Córdoba-España: ISEC/Universidad de Córdoba; 1998.

Ploeg JD. Camponeses e impérios alimentares: lutas por autonomia e sustentabilidade na era da globalização. Porto Alegre: UFRGS; 2008.

Brasil. Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção orgânica (CIAPO). Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Brasília: MDA; 2013.

Maluf RS. Segurança alimentar e Nutricional. 3ed. Petrópolis: Vozes; 2011.

Schutter O. Agroecologia e o Direito Humano à Alimentação Adequada. Brasília (DF): MDS; 2012.

Caporal F, Petersen P. Agroecologia e políticas públicas na América Latina: o caso do Brasil. Agroecología. 2012;6:63-74.

Schmitt CJ, Grisa C. Agroecologia, mercados e políticas públicas: uma análise a partir dos instrumentos de ação governamental. In: Niederle PA, Almeida L, Machado F. Agroecologia: práticas, mercados e políticas para uma nova agricultura. Curitiba: Kairós Edições; 2013. p.215-265.

Berstein H. Soberania alimentar: uma perspectiva cética. Sociologias. 2015;17(39):276-336.

Brasil. Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). A segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada no Brasil – indicadores e monitoramento – da Constituição de 1988 aos dias atuais. Brasília (DF): CONSEA; 2010.

Downloads

Publicado

2016-12-21

Como Citar

1.
Moura IF de, Souza C de, Canavesi F. Agroecologia nas políticas públicas e promoção da segurança alimentar e nutricional. Segur. Aliment. Nutr. [Internet]. 21º de dezembro de 2016 [citado 19º de abril de 2021];23:1019-30. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8635617

Edição

Seção

Artigo Número Especial