Construção de habilidades em Segurança Alimentar e Nutricional com titulares de direito do Programa Bolsa Família

Autores

  • Estelamaris Tronco Monego Universidade Federal de Goiás
  • Karine Anusca Martins Universidade Federal de Goiás
  • Maria Janaína Cavalcante Nunes Secretaria de Estado de Saúde de Goiás
  • Raquel Andrade Cardoso Santiago Universidade Federal de Goiás
  • Marcia Helena Sacchi Correa Universidade Federal de Goiás
  • Lucilene Maria de Sousa Universidade Federal de Goiás
  • Veruska Prado Alexandre Universidade Federal de Goiás
  • Maria Raquel Hidalgo Campos Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.20396/san.v22i2.8642506

Palavras-chave:

Segurança alimentar e nutricional. Vulnerabilidade social. Programas governamentais. Direitos humanos.

Resumo

O direito humano à alimentação adequada (DHAA) é reconhecido como o acesso regular e permanente a alimentos, sem qualquer tipo de restrição qualitativa ou quantitativa. Tem como premissa a alimentação segura, adequada e saudável. Esse artigo relata a experiência de um projeto que promoveu atividades de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e DHAA, com trabalhadores e titulares de direito envolvidos com o Programa Bolsa Família (PBF). Participaram deste projeto dezenove municípios do estado de Goiás, incluindo a capital. Foram realizadas ações de formação com profissionais da saúde, educação e assistência social tendo como enfoque o PBF. Os profissionais vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) formularam planos de ação municipais. Os titulares de direito do PBF participaram de formações voltadas para a SAN e DHAA, incluindo roda de conversa sobre os direitos humanos e oficina de culinária. A experiência claramente demonstrou como o projeto incentivou os titulares de direito e equipe do PBF a produzir conhecimento e novas práticas em suas cidades e vida. A equipe, os grupos profissionais envolvidos e o público participante, consideram que esta ação foi importante na execução e na promoção de uma alimentação adequada e saudável, conforme determina o PBF.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Estelamaris Tronco Monego, Universidade Federal de Goiás

Faculdade de Nutrição. Universidade Federal de Goiás (UFG). Rua 227, Quadra 68, s/n - Setor Leste Universitário. CEP: 74.605-080. Goiânia – GO.

Karine Anusca Martins, Universidade Federal de Goiás

Faculdade de Nutrição. Universidade Federal de Goiás (UFG).

Maria Janaína Cavalcante Nunes, Secretaria de Estado de Saúde de Goiás

Coordenação de Vigilância Nutricional. Superintendência de Vigilância em Saúde. Secretaria de Estado de Saúde de Goiás.

Raquel Andrade Cardoso Santiago, Universidade Federal de Goiás

Faculdade de Nutrição. Universidade Federal de Goiás (UFG).

Marcia Helena Sacchi Correa, Universidade Federal de Goiás

Faculdade de Nutrição. Universidade Federal de Goiás (UFG).

Lucilene Maria de Sousa, Universidade Federal de Goiás

Faculdade de Nutrição. Universidade Federal de Goiás (UFG).

Veruska Prado Alexandre, Universidade Federal de Goiás

Faculdade de Nutrição. Universidade Federal de Goiás (UFG).

Maria Raquel Hidalgo Campos, Universidade Federal de Goiás

Faculdade de Nutrição. Universidade Federal de Goiás (UFG).

Referências

De Schutter O. (United Nations General Assembly). Final report: the transformative potential of the right to food [Internet]. New York: UN General Assembly; 2014 [Acesso em: 06 mai 2015]. 28 p. Contrato No.: GE.14-10537. Report No.: 1410537. Disponível em: http://www.srfood.org/images/stories/pdf/officialreports/20140310_finalreport_en.pdf

Albuquerque MFM. A segurança alimentar e nutricional e o uso da abordagem de direitos humanos no desenho das políticas públicas para combater a fome e a pobreza. Rev nutr [Internet]. 2009 [Acesso em: 10 mai 2015]; 22(6):895-903. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1415-52732009000600011

Campello T, Neri MC, organizadores. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania [Internet]. Brasília: IPEA; 2013 [Acesso em: 10 mai 2015]. 494 p. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=20408

Food and Agriculture Organization of the United Nations. O estado da segurança alimentar e nutricional no Brasil: um retrato multidimensional [Internet]. Brasília: FAO; 2014 [Acesso em: 10 mai 2015]. 87 p. Disponível em: https://www.fao.org.br/download/SOFI_p.pdf

Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional [Internet]. Brasília: ABRANDH; 2010 [Acesso em: 10 mai 2015]. 204 p. Disponível em: http://www.redsan-cplp.org/uploads/5/6/8/7/5687387/dhaa_no_contexto_da_san.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.446, de 11 de novembro de 2014. Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).

Casemiro JP, Valla VV, Guimarães MBL. Direito humano à alimentação adequada: um olhar urbano. Cienc. saude colet [Internet]. 2010 [Acesso em: 20 jun 2015];15(4):2085-2093. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000400022

BRASIL. Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Bolsa Família [Internet]. Brasília: Governo Federal do Brasil; [Acesso em: 08 mai 2015]. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia

Trevisani JJD, Burlandy L, Jaime PC. Fluxos decisórios na formulação das condicionalidades de saúde do programa bolsa família. Saúde Soc [Internet]. 2012 [Acesso em: 11 mai 2015]; 21(2):492-509. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000200021.

Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde; Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2008 [Acesso em: 12 mai 2015]. 210 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2008.pdf

Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde; Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira [Internet]. 3 ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2014 [Acesso em: 10 mai 2015]. 152 p. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/05/Guia-Alimentar-para-a-pop-brasiliera-Miolo-PDF-Internet.pdf

Redenutri: rede de alimentação e nutrição do sistema único de saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde. 2011. Ação Brasileira para a Nutrição e Direitos Humanos. Peraí, é nosso direito!; [Acesso em: 08 mai 2015]. Disponível em: http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-index.php?page=video_peraienossodireito.

Deus GI, Garcia SAVM. Capacitação em técnicas culinárias. Goiânia: Faculdade de Nutrição/UFG; 2010. 20 pág. (Texto produzido para uso nas atividades do projeto])

Monego ET, Cunha DTO, Gil MF, et al. Alimentação saudável e segura em casa é um direito! Goiânia: Secretaria de Estado da Cidadania e Trabalho; 2009. 48 pág (Cartilha impressa para uso nas atividades do projeto)

Ferreira VA, Magalhães R. Nutrição e promoção da saúde: perspectivas atuais. Cad Saúde Pública [Internet]. 2007 [Acesso em: 11 mai 2015]; 23(7):1674-81. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007000700019

Rückert G, Gaia MCM. Educação popular, saúde e segurança alimentar em áreas do movimento dos trabalhadores rurais sem terra. Tempus Actas Saúde Colet [Internet]. 2014 [Acesso em: 10 mai 2015]; 8(2):157-71. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v8i2.1517

Paes-Sousa R, Santos LMP, Miazaki ES. Effects of a conditional cash transfer programme on child nutrition in Brazil. Bull World Health Org [Internet]. 2011 [Acesso em: 11 mai 2015];89:496-503. Disponível em: http://www.who.int/bulletin/volumes/89/7/10-084202.pdf

Rasella D, Aquino T, Santos CAT, et al. Effect os a conditionalcash transfer programe on childhood mortality: a Nationwide analysis of Brazilian municipalities. Lancet. 2013; 382(9886):57-64.

Burlandy L. Transferência condicionada de renda e segurança alimentar e nutricional. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2007 [Acesso em: 11 mai 2015]; 12(6):1441-51. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232007000600007

Cotta RMM, Machado JC. Programa Bolsa Família e segurança alimentar e nutricional no Brasil: revisão crítica da literatura. Rev. Panam. Salud Pública [Internet]. 2013 [Acesso em: 11 mai 2015]; 33(1):54-60. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1020-49892013000100008

Magalhães R. Avaliação de políticas e iniciativas públicas de segurança alimentar e nutricional: dilemas e perspectivas metodológicas. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2014 [Acesso em: 11 mai 2015]; 19(5):1339-46. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014195.12202013

Downloads

Publicado

2015-12-28

Como Citar

MONEGO, E. T.; MARTINS, K. A.; NUNES, M. J. C.; SANTIAGO, R. A. C.; CORREA, M. H. S.; SOUSA, L. M. de; ALEXANDRE, V. P.; CAMPOS, M. R. H. Construção de habilidades em Segurança Alimentar e Nutricional com titulares de direito do Programa Bolsa Família. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 22, n. 2, p. 758–765, 2015. DOI: 10.20396/san.v22i2.8642506. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8642506. Acesso em: 4 fev. 2023.

Edição

Seção

Artigo de Segurança Alimentar e Nutricional

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)