Banner Portal
Construção de habilidades em Segurança Alimentar e Nutricional com titulares de direito do Programa Bolsa Família
PDF

Palavras-chave

Segurança alimentar e nutricional. Vulnerabilidade social. Programas governamentais. Direitos humanos.

Como Citar

MONEGO, Estelamaris Tronco; MARTINS, Karine Anusca; NUNES, Maria Janaína Cavalcante; SANTIAGO, Raquel Andrade Cardoso; CORREA, Marcia Helena Sacchi; SOUSA, Lucilene Maria de; ALEXANDRE, Veruska Prado; CAMPOS, Maria Raquel Hidalgo. Construção de habilidades em Segurança Alimentar e Nutricional com titulares de direito do Programa Bolsa Família. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 22, n. 2, p. 758–765, 2015. DOI: 10.20396/san.v22i2.8642506. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8642506. Acesso em: 25 jul. 2024.

Resumo

O direito humano à alimentação adequada (DHAA) é reconhecido como o acesso regular e permanente a alimentos, sem qualquer tipo de restrição qualitativa ou quantitativa. Tem como premissa a alimentação segura, adequada e saudável. Esse artigo relata a experiência de um projeto que promoveu atividades de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e DHAA, com trabalhadores e titulares de direito envolvidos com o Programa Bolsa Família (PBF). Participaram deste projeto dezenove municípios do estado de Goiás, incluindo a capital. Foram realizadas ações de formação com profissionais da saúde, educação e assistência social tendo como enfoque o PBF. Os profissionais vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) formularam planos de ação municipais. Os titulares de direito do PBF participaram de formações voltadas para a SAN e DHAA, incluindo roda de conversa sobre os direitos humanos e oficina de culinária. A experiência claramente demonstrou como o projeto incentivou os titulares de direito e equipe do PBF a produzir conhecimento e novas práticas em suas cidades e vida. A equipe, os grupos profissionais envolvidos e o público participante, consideram que esta ação foi importante na execução e na promoção de uma alimentação adequada e saudável, conforme determina o PBF.

https://doi.org/10.20396/san.v22i2.8642506
PDF

Referências

De Schutter O. (United Nations General Assembly). Final report: the transformative potential of the right to food [Internet]. New York: UN General Assembly; 2014 [Acesso em: 06 mai 2015]. 28 p. Contrato No.: GE.14-10537. Report No.: 1410537. Disponível em: http://www.srfood.org/images/stories/pdf/officialreports/20140310_finalreport_en.pdf

Albuquerque MFM. A segurança alimentar e nutricional e o uso da abordagem de direitos humanos no desenho das políticas públicas para combater a fome e a pobreza. Rev nutr [Internet]. 2009 [Acesso em: 10 mai 2015]; 22(6):895-903. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1415-52732009000600011

Campello T, Neri MC, organizadores. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania [Internet]. Brasília: IPEA; 2013 [Acesso em: 10 mai 2015]. 494 p. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=20408

Food and Agriculture Organization of the United Nations. O estado da segurança alimentar e nutricional no Brasil: um retrato multidimensional [Internet]. Brasília: FAO; 2014 [Acesso em: 10 mai 2015]. 87 p. Disponível em: https://www.fao.org.br/download/SOFI_p.pdf

Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional [Internet]. Brasília: ABRANDH; 2010 [Acesso em: 10 mai 2015]. 204 p. Disponível em: http://www.redsan-cplp.org/uploads/5/6/8/7/5687387/dhaa_no_contexto_da_san.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.446, de 11 de novembro de 2014. Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).

Casemiro JP, Valla VV, Guimarães MBL. Direito humano à alimentação adequada: um olhar urbano. Cienc. saude colet [Internet]. 2010 [Acesso em: 20 jun 2015];15(4):2085-2093. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000400022

BRASIL. Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Bolsa Família [Internet]. Brasília: Governo Federal do Brasil; [Acesso em: 08 mai 2015]. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia

Trevisani JJD, Burlandy L, Jaime PC. Fluxos decisórios na formulação das condicionalidades de saúde do programa bolsa família. Saúde Soc [Internet]. 2012 [Acesso em: 11 mai 2015]; 21(2):492-509. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000200021.

Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde; Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2008 [Acesso em: 12 mai 2015]. 210 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2008.pdf

Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde; Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira [Internet]. 3 ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2014 [Acesso em: 10 mai 2015]. 152 p. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/05/Guia-Alimentar-para-a-pop-brasiliera-Miolo-PDF-Internet.pdf

Redenutri: rede de alimentação e nutrição do sistema único de saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde. 2011. Ação Brasileira para a Nutrição e Direitos Humanos. Peraí, é nosso direito!; [Acesso em: 08 mai 2015]. Disponível em: http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-index.php?page=video_peraienossodireito.

Deus GI, Garcia SAVM. Capacitação em técnicas culinárias. Goiânia: Faculdade de Nutrição/UFG; 2010. 20 pág. (Texto produzido para uso nas atividades do projeto])

Monego ET, Cunha DTO, Gil MF, et al. Alimentação saudável e segura em casa é um direito! Goiânia: Secretaria de Estado da Cidadania e Trabalho; 2009. 48 pág (Cartilha impressa para uso nas atividades do projeto)

Ferreira VA, Magalhães R. Nutrição e promoção da saúde: perspectivas atuais. Cad Saúde Pública [Internet]. 2007 [Acesso em: 11 mai 2015]; 23(7):1674-81. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007000700019

Rückert G, Gaia MCM. Educação popular, saúde e segurança alimentar em áreas do movimento dos trabalhadores rurais sem terra. Tempus Actas Saúde Colet [Internet]. 2014 [Acesso em: 10 mai 2015]; 8(2):157-71. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v8i2.1517

Paes-Sousa R, Santos LMP, Miazaki ES. Effects of a conditional cash transfer programme on child nutrition in Brazil. Bull World Health Org [Internet]. 2011 [Acesso em: 11 mai 2015];89:496-503. Disponível em: http://www.who.int/bulletin/volumes/89/7/10-084202.pdf

Rasella D, Aquino T, Santos CAT, et al. Effect os a conditionalcash transfer programe on childhood mortality: a Nationwide analysis of Brazilian municipalities. Lancet. 2013; 382(9886):57-64.

Burlandy L. Transferência condicionada de renda e segurança alimentar e nutricional. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2007 [Acesso em: 11 mai 2015]; 12(6):1441-51. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232007000600007

Cotta RMM, Machado JC. Programa Bolsa Família e segurança alimentar e nutricional no Brasil: revisão crítica da literatura. Rev. Panam. Salud Pública [Internet]. 2013 [Acesso em: 11 mai 2015]; 33(1):54-60. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1020-49892013000100008

Magalhães R. Avaliação de políticas e iniciativas públicas de segurança alimentar e nutricional: dilemas e perspectivas metodológicas. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2014 [Acesso em: 11 mai 2015]; 19(5):1339-46. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014195.12202013

A revista Segurança Alimentar e Nutricional utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.