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Do transgenic food fulfill the obligations of respecting food security and nutritional concept in a developing country?
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Palavras-chave

segurança alimentar e nutricional
agricultura sustentável
alimentos transgênicos
organismos geneticamente modificados

Como Citar

FIORE, Elaine Gomes; MATIAS, Cristiane Tavares; BEE, Fabiane Alessandra; ALMEIDA, Mariangela. Do transgenic food fulfill the obligations of respecting food security and nutritional concept in a developing country?. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 25, n. 3, p. 59–70, 2018. DOI: 10.20396/san.v25i3.8649795. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8649795. Acesso em: 26 abr. 2024.

Resumo

This study seeks to identify if this developing country fulfills the obligations of respecting the Food and Nutritional Security when producing and commercializing transgenic foods. A bibliographic research was carried. The objective was to respond to the fulfillment of Food and Nutrition Security and the use of transgenics, based on the concept of Food and Nutritional Security, its interface with the Human Right to Adequate Food and the food and nutritional dimensions of the theme. Regarding the environment, the technology of transgenics, when used in a massive way for protection against insects and weeds, is not always safe. The use of certain herbicides, linked to production control, can also be deleterious. Epidemiological studies on the nutritional advantages are insufficient and the possibility of allergenicity exists, if the protocols for seed release are not considered. Lack of enforcement in these protocols and in labeling threaten Food Safety, since the population is vulnerable to the consumption of foods whose origin are not well known. Even with the transgenic food, a bigger amount of food is not available for everybody.  The importance of food and nutritional education is emphasized in this study. Since the concept of Food and Nutritional Security is indivisible, we come to the conclusion that Food and Nutritional Security in a developing country is not fulfilled.

https://doi.org/10.20396/san.v25i3.8649795
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Referências

Custódio MB, Furquim NR, Santos GM, Cyrillo DC. Segurança Alimentar e Nutricional e a construção de sua política: uma visão histórica. Rev Segurança Alimentar e Nutricional. 2011:18(1):1-10.

Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 16 set 2006; Seção 1:18

Brasil (DF). Decreto nº 592, de 06 de julho de 1992. Dispõe sobre o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, o Brasil se comprometeu em assumir suas obrigações sobre direitos humanos e dá outras providências. Diário oficial da União, 06 jul 1992.

Albuquerque MFM. A segurança alimentar e nutricional e o uso da abordagem de direitos humanos no desenho das políticas públicas para combater a fome e a pobreza. Rev Nutr Campinas. 2009: 22(6).

Brasil (DF). Decreto nº 7272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei n. 11346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, e dá outras providências. Diário oficial da União, 26 ago 2010.

Brasil. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), aprova o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016 – 2019 (PLANSAN). Brasília, DF, 2016.

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN. Ministério da Saúde, Brasília, DF, 2012. 84p. (Série B. Textos Básicos de Saúde).

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado; 1988.

Marinho, CLC. Discurso polissêmico sobre plantas transgênicas no Brasil: estado da arte. [doctoral thesis]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Fiocruz; 2003.

Ferment G, Melgarejo L, Fernandes GB, Ferras JM. Lavouras Transgênicas – riscos e incertezas: mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGMs. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2015.

Brasil. Lei nº 8974 de 05 de janeiro de 1995. Estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), e dá outras providências. Brasilia, DF: 05 jan 1995.

Brasil. Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Lei de Biossegurança. Congresso Nacional, Brasília, DF: 28 mar. 2005.

Smith JM. Roleta genética: riscos documentados dos alimentos transgênicos sobre a saúde. São Paulo: João de Barro Editora, 2009.

FAO/WHO. Evaluation of allergenicity modified foods: Report of a Joint FAO/WHO Expert Consultation on Allergenecity of Foods Derived from biotechnology. 2000.

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992: Rio de Janeiro); Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento; Agenda 21; Brasília. Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados; 1995.

Moriconi PR, Tonietti PO, Moreno LZ, Matté GR. Regulação de Organismos Geneticamente Modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense. R. Dir. sanit. São Paulo: 14(3):112-31

Ministério do Meio Ambiente [homepage on the internet]. Brasília: Organismos Geneticamente Modificados, [atualizado em 23 nov 2016; access in ago 10 2016 ]. Available from: http://www.mma.gov.br/biodiversidade/biosseguranca/organismos-geneticamente-modificados

WHO-World Health Organization. Food Standard Programme, Codex Alimentarius Commission, Twenty-Fifth Session. Report. Rome; 2003. Appendix III, Guideline for the conduct of food safety assessment of foods derived from recombinant-DNA plants and Appendix IV, Annex on the assessment of possible allergenicity p 47–60.

Amigos de la tierra internacional. ¿Quién se beneficia con los cultivos transgénicos? Una industria fundada en mitos [monografía en internet]. Ámsterdam (Países Bajos): Amigos de la tierra; 2014 [access in 09/12/2016]. Available from: http://www.foeeurope.org/sites/default/files/publications/foei_who_benefits_exec_summ_esp.pdf

Just Label It! Senate defeats DARK Act in major win for consumers. Washington, DC; 2016 [access in 11/12/2016]. Available from: http://www.justlabelit.org/press-room/senate-defeats-dark-act-in-major-win-for-consumers/

[20] Just Label It! Food Companies Should Keep Clear, On-Pack GMO Labels. Washington, DC; 2016 [access in 11/12/2016]. Available from: http://www.justlabelit.org/press-room/food-companies-should-keep-clear-on-pack-gmo-labels/

VIANA, FB. Transgênicos: alguns aspectos. Revista de Direito Privado, 2009:38:142.

ENSSER - European Network of Scientists for Social and Environmental Responsibility. Statement: no scientific consensus on GMO safety. Berlin; 2013 [access in 11/12/2016]. ]http://www.ensser.org/increasing-public-information/no-scientific-consensus-on-gmo-safety/

Center for Food Safety. About genetically engineered fish. Washington, DC; 2016 [acceess in: 15/12/2016]. Available from: http://www.centerforfoodsafety.org/issues/309/ge-fish/about-ge-fish

Coalition for a GM-Free India (2012). 10 Years of Bt Cotton: False Hype and Failed Promises, Cotton farmers’ crisis continues with crop failure and suicides. [acceess in: 15/12/2016]. Available from: https://www.biosafety-info.net/file_dir/551137394f82a8adac3ad.pdf

Yunzhang, J. Item 1 - Commercialization of genetically modified staple food: not to proceed for 5 years except for corn. Penang: Biosafety Information Center; 2011 [access in 15/12/2016]. Available from: https://www.biosafety-info.net/article.php?aid=829

ISAAA - International Service for the Acquisition of Agri-biotech Applications. Biotech Country Facts and Trends: Philippines. Manila; 2013 [access in 18/12/2016]. Available from 2

EU Food Policy. Commission and EFSA agree need for two-year GMO feeding studies. Norwich: GMWatch; 2013 [access in 20/12/2016]. Available from: http://www.gmwatch.org/news/archive/2012/14524-commission-and-efsa-agree-need- for-two-year-gmo-feeding-studies

Cervato AMC, Fiore EG, Redolfi SCS. Guia de Segurança Alimentar e Nutricional. São Paulo: Manole; 2015.

Camara MCC. Regulamentação e atuação do Governo e do Congresso Nacional sobre os alimentos transgênicos no Brasil: uma questão de (in) segurança alimentar. [doctoral thesis]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2012.

Fukuma P. Regulamentação da Biotecnologia no Brasil. Conselho de Informação em Biotecnologia (CIB); [homepage on the internet], São Paulo; 2003 [updated on september 9, 2003] [access in 23 ago 2016] Available from: http://www.cib.org.br/pdf/direito.pdf

Singh OV, Ghai S, Paul D. Genetically modified crops: success, safety assessment, and public concern. Appl Microbiol Biotechnol. 2006:71(5):598-607.

Anilakumar KR, Bawa AS. Genetically modified foods: safety, risks and public concerns – a review. J Food Sci Technol. 2012.

Macintosh SC, Managing the Risk of Insect Resistance to Transgenic Insect Control Traits: Practical Approaches in Local Environments. Pest Management Science. 2009:66 (1):1-15.

Giraldo AC, Cultivos Trangénicos: entre los riesgos biológicos y los benefícios ambientales y econômicos. Acta biol. Colomb. 2011:16(3):1-17

Mino CP, Sánchez ME,Arévalo M, Munõz MJ, Witte T. Evaluation of DNA damage in a Ecuadorian population exposed to glyphosate. Genetics and Molecular Byology.2007:30(2):456-60.

Roos AJ, Blair A, Rusiecki JA, Hoppin JA, Svec M, Dosemeci M, Sandler DP, Alavanja MC. Cancer Incidence among Glyphosate-Exposed Pesticide Applicators in the Agricultural Health Study. Environmental Health Perspectives.2005:113(1):49-54.

Marc J, Lorillon OM, Bellé R. Glyphosate-based pesticides affect cell cycle regulation. Biology of the Cell. 2003:96:245-49.

Matsumura M, Takeuchi C, Hishikawa K, Fujii T, Nakaki T. Glufosinate ammonium induces convulsion through N-methil-D-aspartate receptors in mice. Neuroscience Letters. 2001:304(1-2):123-5.

Hoar SK, Blair A, Holmes FF, Boysen CD, Robel RJ, Hoover R, Fraumeni JFJ. Agricultural Herbicide Used and Risk of Lymphoma and Soft-Tissue Sarcoma. Jama. 1986:256 (9).

Bharadwaj L, Dhami K, Schneberge D, Stevens M, Renaud C, Ali A. Altered gene expression in human hepatoma HepG2 exposed to low-level 2,4-dichlorophenoxyacetic acid and potassium nitrate; Toxicology in Vitro. Elsevier. 2005:19(5):603-19.

Rojas IRG, Alonso JCG, Trujillo T. Los alimentos transgênicos y La salud humana. Rev Mediciego. 2012:18.

Costa NL, Santana AC. Poder de mercado e desenvolvimento de novas cultivares de soja transgênicas e convencionais: análise da experiência brasileira. Rev Ciênc Agrár. 2013:56(1):61-8.

Alves GS. A Biotecnologia dos Transgênicos: Precaução é a palavra de ordem. Holos. 2004:20:1-10.

Costa TEMM, Dias APM, Scheidegger EMD, Marin VA. Avaliação de risco dos organismos geneticamente modificados. Ciência e Saúde Coletiva. 2011:16(1):327-36.

Acosta O, Chaparro A. Cultivos alimenticios genéticamente modificados y salud públ. Acta biol Colomb. 2008:13(3):3-26.

Konig A, Cockburn A, Crevel RWR, Debruyne E, et al. Assessment of the safety of foods derived from genetically modified (GM) crops. Food and Chemical Toxicology. 2004:42(7):1047-88.

Nodari RO, Guerra MP. Plantas transgências e seus produtos: impactos, riscos e segurança alimentar (Biossegurança de plantas transgênicas). Rer Nutr Campinas. 2003:16:105-16.

Reyes MS, Rozowski JN. Alimentos Transgénicos. Rev. Chil. Nutr. 2003:30(1).

Losada AO, Fonseca CAG. Alimentos Transgénicos y Alergenicidad: Transgenic foods and allergenicity. Rev Fac Med. 2007:55:251-69.

Delaney B, Astwood JD, Cunny H, Conn RE, Guicheney CH, Macintosh S,et al. Evaluation of protein safety in the context of agricultural biotechnology. Food Chem Toxicol. 2008:46:71–97.

Codex Alimentarius Comission, twenty fifth session, Rome, Italy 30 june – 5 july 2003; Report of the third session of the Codex Ad Hoc Intergovernmental task force on foods derived from biotechnology, Yokohama, Japan 4-8 march 2002. (Note: This document incorporates Codex Circular Letter CL 2002/9-FBT).

CDC - Centers for Diasease Control and Prevention. Investigation of Human Health Effects Associated with Potential Exposure to Genetically Modified Corn; A Report to the U. S. Food Drug Administration from de Centers for Disease Control and Prevention. Atlanta, 2001.

Pessanha LDR, Wilkinson J, Transgênicos provocam novo quadro regulatório e novas formas de coordenação do sistema agroalimentar. Cad. Ciên. Tecnol. 2003:20(2):263-303.

Câmara MCC, Marinho CLC, Guilam MCR, Nodari RO. Transgênicos: avaliação da possível (in) segurança alimentar através da produção científica. História, Ciências, Saúde. 2009:16(3):669-81.

Câmara MCC, Nodari RO, Guilan MCR. Regulamentação sobre (in)segurança no Brasil: a questão dos alimentos transgênicos. Interthesis. 2013:10:261-86.

Brasil. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Estabelece normas de proteção e defesa do consumidor e dá outras providências. Diário oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 11 set 1990.

Vieira ACP, Buainain AM, Lima F, Vieira PA, Capacle VH. Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores. Ciência, Inovação Tecnológica e Pesquisa. 2006: 1-18.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. [homepage on the internet]. Brasília (DF): Organismos Geneticamente Modificados. [access in ago 20 2016] Available from: http://portal.anvisa.gov.br/organismos-geneticamente-modificados

Salazar AL. A informação sobre transgênicos no Brasil, In: Zanoni M, Ferment G, organizadores. Transgênicos para quem? Agricultura Ciência e Sociedade; MDA. 2011:294-308.

Carter CA, Gruère GP, Mandatory Labeling of Genetically Modified Foods Does it Really Provide Consumer Choice? AgBioForum. 2003:6(1, 2):68-70.

Ponce MIS, Valero JS, Berghe CW, Los usuários ante los alimentos genéticamente modificados y su información em el etiquetado; Os usuários frente aos alimentos geneticamente modificados e a informação na etiqueta. Rev Saúde Pública. 2014:48(1):154-69.

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