Banner Portal
O auxílio alimentação no Brasil: seu efeito na distribuição da renda e no Índice de Massa Corporal dos empregados, conforme dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008-2009
PDF

Palavras-chave

Auxílio alimentação. Programa de alimentação do Trabalhador. Distribuição da renda. IMC. Obesidade

Como Citar

HOFFMANN, R.; SANTIAGO, L. A. T. O auxílio alimentação no Brasil: seu efeito na distribuição da renda e no Índice de Massa Corporal dos empregados, conforme dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008-2009. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 24, n. 2, p. 83–100, 2017. DOI: 10.20396/san.v24i2.8650197. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8650197. Acesso em: 26 fev. 2024.

Resumo

Lei de 1976 criou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), dando incentivo fiscal às empresas que promovessem a alimentação de seus empregados. A regulamentação estabelece que isso pode ser feito mantendo serviço próprio de refeições ou, indiretamente, facilitando sua aquisição por meio de tíquetes ou cartões específicos. A Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008-2009 registrou a valor do Auxílio Alimentação como parte da remuneração dos empregados. Esses dados são utilizados para analisar como esse auxílio afeta a distribuição da renda no Brasil. Embora a lei que criou o auxílio considerasse que deveriam ser atendidos prioritariamente os trabalhadores de baixa renda, verifica-se que esse auxílio é um componente levemente regressivo da renda familiar per capita, beneficiando mais os trabalhadores relativamente bem remunerados. Também é analisado o efeito do auxílio alimentação sobre características antropométricas dos beneficiados. Controlando o efeito da renda, não foi possível detectar qualquer impacto do auxílio alimentação no Índice de Massa Corporal (IMC) ou na probabilidade de sobrepeso ou obesidade em homens. Mas há evidências de que, em algumas circunstâncias, o auxílio favorece a obesidade de mulheres.

https://doi.org/10.20396/san.v24i2.8650197
PDF

Referências

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – DIEESE. Projeto de Proposta de reformulação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Relatório Final sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). 2013.

CARVALHO DA SILVA, A. De Vargas a Itamar: políticas e programas de alimentação

e nutrição. Estudos Avançados, São Paulo, 9(23), 1995.

MAZZON, J. A. 40 anos do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador: conquistas e desafios da política nutricional com foco em desenvolvimento econômico e social. . Disponível em: http://assertbrasil.com.br/wpcontent/uploads/2016/11/PAT_miolo_capa_semmarcs.pdf. Acesso em: 08/2017.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE (2016). Relatório Total PAT. Disponível em: http://pat.mte.gov.br/relatorios2008/relatorioconsultatotalpat.asp Acesso em: 08/2016 e 08/2017.

CANELLA, D.S.; MARTINS, A.P.B.; BANDONI, D.H. Iniquidades no acesso aos benefícios alimentação e refeição no Brasil: uma análise da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 32 (3): 1-9, 2016.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, 2014. PAT Responde. Disponível em: http://acesso.mte.gov.br/data/files/FF808081454D76790145AECC231106BD/PAT%20RESPONDE%20%20vers%C3%A3o%20atualizada%20em%2029%2004%202014.pdf. Acesso em: 08/2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Microdados e documentação da POF 2008-2009. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Orcamentos_Familiares/Pesquisa_de_Orcamentos_Familiares_2008_2009/Microdados/. Acesso em: 10/2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009: despesas, rendimentos e condições de vida. Rio de Janeiro, IBGE, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009/default.shtm. Acesso em: 10/2016.

HOFFMANN, R. Uso e interpretação das razões de concentração e sua aplicação à análise da insegurança alimentar no Brasil. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 21(2): 481- 498, 2014.

HOFFMANN, R. Condicionantes do sobrepeso e da obesidade de adultos no Brasil, 2008-2009. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 19(2): 1-16, 2012.

VELOSO, I. S.; SANTANA, V. S.; OLIVEIRA, N. F. Programas de alimentação para o trabalhador e seu impacto sobre ganho de peso e sobrepeso. Rev. Saúde Pública, Salvador, 41 (5): 769-76, 2007.

A revista Segurança Alimentar e Nutricional utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.