Interpretação dos gestores da região de Campinas sobre a alimentação escolar

Palavras-chave: Alimentação escolar, Políticas públicas, Nutrição.

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública de atendimento universal aos alunos das escolas públicas brasileiras e tem suas rotinas e procedimentos bem definidos. A Lei Federal nº 11.947 de 2009 foi um grande avanço após décadas de ações e investimentos públicos e assim este estudo objetivou revelar, analisar e compreender os conhecimentos, interpretações, e práticas dos Secretários Municipais da Educação e Nutricionistas – Responsáveis Técnicos; os gestores dos programas municipais de alimentação escolar da Região Metropolitana de Campinas (RMC), em relação à legislação que o define. O estudo teve abordadem qualitativa realizado por meio de entrevistas com os gestores do PNAE nos municípios da RMC em 2014 e 2015. Para a análise do conteúdo das entrevistas foi utilizada a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), baseada na Teoria das Representações Sociais. O discurso dos secretários de educação revelou seu papel político, muitas vezes demonstrando desconhecimento sobre a dimensão e sobre a legislação de referência do programa de alimentação escolar. O discurso dos nutricionistas demonstrou dificuldade em seguir a legislação de referência do PNAE por questões técnicas ou falta de preparo. De forma geral, os discursos dos gestores revelaram uma interpretação assistencialista da alimentação escolar, diferentemente do que propõe o PNAE. A representação social de alimentação escolar entre os gestores é a denominação “merenda”, embora reconheçam que este conceito seja ultrapassado. Observa-se a necessidade de atualização dos gestores públicos e melhor capacitação, assim como a inclusão de disciplinas voltadas à area de gestão de políticas públicas no currículo dos cursos de nutrição.

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Biografia do Autor

Rosana Maria Nogueira, Universidade de São Paulo

Pós-doutoranda na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Doutora em Alimentos e Nutrição pela Universidade Estadual de Campinas.

Betzabeth Slater Villar, Universidade de São Paulo

Professora doutora no Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo.

Bruna Barone, Universidade Estadual de Campinas

Doutora em Alimentos e Nutrição, Faculdade de Engenharia de Alimentos, Universidade Estadual de Campinas.

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães, Universidade Estadual de Campinas

Doutorado em Alimentos e Nutrição pelo Departamento de Alimentos e Nutrição, Faculdade de Engenharia de Alimentos da Universidade Estadual de Campinas.

Jorge Herman Behrens, Universidade Estadual de Campinas

Doutorado em Tecnologia de Alimentos pela Universidade Estadual de Campinas. Professor doutor da Universidade Estadual de Campinas.

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Publicado
2019-11-14
Como Citar
Nogueira, R. M., Villar, B. S., Barone, B., Guimarães, K. R. L. S. L. de Q., & Behrens, J. H. (2019). Interpretação dos gestores da região de Campinas sobre a alimentação escolar. Segurança Alimentar E Nutricional, 27, e020001. https://doi.org/10.20396/san.v27i0.8652963
Seção
Artigo de Nutrição em Saúde Pública